DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100025 25 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Juína - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.120211/2025- 53.Joel Machado De Azevedo . Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2054/2025 - UASG 373047 Número do Contrato: 2576/2024. Nº Processo: 54000.028274/2024-78. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2025 e término em 19 de novembro de 2026.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.536,74. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 342-2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), VISANDO A REALIZAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIOCULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA LEMOS (PORTO ALEGRE/RS), CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 68 ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETO 4.887/2003 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 57/2009. Processo nº 54000.079763/2025-79. Objeto: a execução gratuita e descentralizada dos serviços de pesquisa e elaboração do Relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da comunidade quilombola Família Lemos (Porto Alegre/RS), isto é, a primeira peça técnica a compor o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), conforme o que dispõe a Instrução Normativa INCRA nº 57/2009. Data da assinatura: 11/11/2025 Signatários: Nelson José Grasselli Superintendente Regional e Márcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul (UFRGS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3006/2025 O Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (INCRA), Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará (Santarém), o Senhor José Maria De Sousa Mélo, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2950 PC/PA e do CPF nº .378.272-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Cultural E Ambiental Amazonia Sustentável (ICAAS), a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.892.267/0001-29, com sede na Travessa Faleiro, SN, Centro, Placas - PA, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor José Agnaldo De Lima Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 4723 PC/PA e do CPF nº .416.562-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. José Maria de Sousa Mélo Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO SR(08)SP,.Processo n° 54000.140060/2025-50. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado em parte das áreas de reservas legais 6 e 10 do Projeto de Assentamento Cafeeira, com área de 4,7301 hectares (quatro hectares, setenta e três ares e um centiare), de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de Castilho, representada pelo senhor prefeito Paulo Duarte Boaventura, CPF .700.118- e RG: 1709 SSP-SP, domiciliado na rua José Manoel de Ângelo, 475 - Centro, Castilho/SP, CEP: 16.920-059 .Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional, e Paulo Duarte Boaventura , Prefeito Municipal. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135337 Nº Processo: 21200005370202513. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de modernização do setor de secagem da UA Rio Formoso/TO com novo secador e novas máquinas de movimentação e transporte do setor de secagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Material e Serviços - CATMAT/CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. AGNELO DE SOUZA Pegroeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 135337-22211-2025NE000028 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21200.004235/2025-51. Contrato Administrativo nº 059/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.6990001-80. Contratada: Bee Touch Consultoria em Gestão, Pesquisa e Inovação Ltda, CNPJ nº 17.176.179/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de mapeamento de saúde integral (física, mental, financeira, psicossocial e de indicadores de assédio) dos empregados da CONAB. Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações da Conab e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/11/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 229508, Fonte de Recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho nº 2025NE2119, de 22/08/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ANA CAROLINA WOLF BALDINO PEUKER, Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AV I S O Processo: 21225.000036/2025-95. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustíveis, meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 8h as 17h59min. Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, nº 267, Centro - Macapá/AP - CEP: 68.900-099. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000725/2025-03 Contrato Administrativo Conab nº 12/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura 13/11/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Sebastião Vanderlan Borges Soares- Gerente Geral. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220001020202540. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção predial preventiva e corretiva de natureza contínua, única e exclusivamente sob demanda da Conab, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem atentos às informações e exigências contidas no edital, termo de referencia e anexos. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 19/11/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21452.000105/2022-34 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ:26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALH O. , CNPJ: 10.728.567/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como promover o reajuste de valores pactuados. Fundamentação LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 18/11/2025 à 18/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. Nota de Empenho: 2025NC000917. Valor estimado: R$ 42.371,05 (Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinco centavos). Assina pela Conab - Sebastião Jose de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Área Regional. Assina Pela contratada: Wilson Fernandes de Oliveira Junior- Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AV I S O Processo n.º 21219.000367/2025-11. Competição Pública n.º 04/2025. Objeto: Venda das edificações, benfeitorias e equipamentos do imóvel da Companhia Nacional de Abastecimento, localizados na Avenida Marechal Rondon, Quadra Única, Setor 32, Lote 1-A e Lote 1-R, Rodovia BR 364, Km 680, no município de Vil h e n a / R O, com especificações detalhadas no item 76 e anexo A do Edital. Abertura das propostas: 12/12/2025, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto Velh o / R O, localizada na Avenida Farquar, n.º 3.305, Bairro Panair, CEP 76.801-466. Edital disponível no site da Conab na internet (https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro). Para obter informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à sede da Conab no endereço retromencionado. Para quaisquer outros esclarecimentos, encaminhar e-mail para: [email protected] ou [email protected] ou whatsapp (69) 2182-1643. ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES Coordenador SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21454.000023/2023-51. Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 32296615/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270- 38 - Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.764.609/0002-43. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato pelo período 12 meses. Fundamento Legal: art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2025NE000497. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Assinam pela Contratante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Alisson Freitas Merched - Administrador.