DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal: R$ 31,06 por metro cúbico para expurgos em lotes maiores que 50 m³ ou R$ 1.551,95 para lotes com metragem inferior ou igual a 50m³. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Valdir Rodrigues - Gerente de Unidade Armazenadora de Bernadino de Campos e Euclides Francisco - Encarregado de Setor. Assina pala Contratada: Gustavo Cardilli Lucinio - Representante Legal. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 947804/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 947804/2023. Vigência: 13/12/2023 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LÚCIA DECOT SDOIA. Processo: 71000.034740/2023-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961588/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF nº 16.801.598/0001-58. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência de ofício do Termo de Fomento nº 961588/2024. Vigência: 02/12/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA. Processo: 71000.018283/2024-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 71000.063105/2022-31. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 36/2022 por mais 12 meses, a partir de 19 de novembro de 2025 até 18 de novembro de 2026, com base no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.840,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 959135/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO TERAPEUTICO HADASH, CNPJ/MF: 23.678.050/0001-28. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 19/12/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.025128/2024-18. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 959824/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO SALVANDO VIDAS TERRA PROMETIDA CNPJ/MF: 36.286.497/0001-01. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/12/2024 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.025820/2024-38. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.098780/2025-24. Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 27.970.372/0001-05 - GR - MARKETING & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de uma cota de patrocínio, no evento "Produção de Alimentos Orgânicos - Um Caminho Sustentável Para o Futuro", com previsão de realização de 18 a 27 de novembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, com Interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e do Estado da Paraíba. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Convênio Transferegov nº 919460/2021 - Processo nº 71000.086055/2021-80. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº 919460/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de recursos, em conformidade com o novo Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041, Fonte: 1000 - Programas de Trabalho nº 08.306.5133.2798.6506 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000093 VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 18.375.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 3.675.000,00 DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, pela Convenente, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba, pelos Intervenientes. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EDITAL Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em cumprimento da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo para Estágio - Edital nº 15, de 06 de maio de 2025, por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 13/11/2025. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CESSÃO N.º 013/2024 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18 DO OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto formalizar a supressão do desconto de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor da mensalidade, o qual havia sido concedido por meio do primeiro apostilamento (SEI n.º 1879643) subitem 4.2. do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado n.º 13/2024 (SEI n.º 1860155), em virtude do atendimento da condição para concessão do desconto, conforme o disposto na alínea "c" do subitem 7.2. do Edital n°10/2023 (SEI n.º 1683354). DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a APABCAM - Associação Técnica Científica Paul Ehrlich. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado n.º 13/2024 (SEI n.º 1860155), permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro e GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças do Inmetro. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600006197202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com controle de abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e diligência do Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como Delegacia Digital sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no e-mail: [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 183023-00001-2025NE090001 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO Nº 18/2025-CEL O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal Nº 3027/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em: 23/10/2023, Edição: 201, Seção: 2, Página: 1, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.604/2024, publicada na Edição: 171, Seção: 1, Página: 21, do Diário Oficial da União, de 4/9/2024, consubstanciado com o art. 10 da Lei n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, com o art. 186 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o art. 40 da Instrução Normativa SECOM/PR n.º 1, de 19 de junho de 2023 e subitem 19.3.1 do Edital 6/2025, resolve: Art. 1º. Convocar a 1ª Suplente, a servidora Danutta de Araújo Rodrigues para atuar como membra da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, em razão da impossibilidade de atuação da 1º Titular, a servidora Francislaide de Oliveira Santos Espínola, de acordo com a PORTARIA SUFRAMA Nº 2.077, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 31/07/2025, Edição 143, Seção 2, pág. 15, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2025, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 52710.003252/2024-63, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse: Art. 2º. A substituição da 1º Titular (Não Vinculada à Superintendência da Zona Franca de Manaus) se dá em razão desta ter sido sorteada em outras licitação que se encontram em andamento no mesmo período da Concorrência nº 90001/2025. Art. 3º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise e julgamento das propostas Técnicas da Concorrência nº 90001/2025, promovida pela SUFRAMA, e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes. Art. 4º. A PORTARIA SUFRAMA nº 2.077, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 31/07/2025, Edição 143, Seção 2, pág. 15, permanece vigente. Manaus, 19 de novembro de 2025. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO