DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme as condições e os requisitos estabelecidos no Edital, foram aprovadas as seguintes instituições e respectivas propostas de cursos: . .PROPONENTE .CNPJ .CURSOS . 1. Acompanhamento das aprendizagens . 2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da relação escola família comunidade . 3. Tecnologia educacional - Gestão e formação das equipes de Educação Infantil . 4. Observação de sala de aula . 5. Reorganização das atividades pedagógicas . 6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as): Secretaria e Lideranças escolares . 7. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) da Educação Infantil . 8. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) dos Anos Finais . 9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil . 10. Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância . 11. Organização de ambientes na Educação Infantil . 12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas e de recursos . Fundação Itaú 59.573.030/0001-30 13. Tecnologia Educacional - Gestão do acompanhamento das aprendizagens . 14. Tecnologia educacional - Planejamento Estratégico . 15. Tecnologia educacional - Gestão da educação para a equidade racial . 16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva: pessoa com deficiência . 17. A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico . 18. A BNCC nas práticas da gestão escolar . 19. As múltiplas formas de aprender das crianças . 20. Dimensões do trabalho do diretor e a BNCC . 21. Introdução à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . . . .22. Projeto Institucional na gestão escolar . Instituto Unibanco 52.041.183/0001-97 1. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão . . . . . Instituto Roda Ed u c a t i v a 50.052.968/0001-30 1. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo em ação? . . . . . Universidade Federal de São Carlos 45.358.058/0001-40 1. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e Comunicação Assertiva no Combate ao Idadismo na Escola: Capacitação de gestores(as) escolares em saúde cerebral, envelhecimento e convivência intergeracional . . . . . 1. Gestão Pedagógica e Planejamento Escolar . Universidade Federal da Bahia 15.180.714/0001-04 2. Gestão Administrativa e Financeira . 3. Liderança, Gestão de Pessoas e Comunicação . . . .4. Convivência, Direitos Humanos e Cultura Escolar 2. As instituições interessadas poderão apresentar recurso contra o Resultado Preliminar no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de divulgação deste comunicado, por meio do e-mail [email protected]. 3. Após o término do prazo de recursos e de sua análise, será divulgado o Resultado Final. Em seguida, terá início a 2ª etapa do Edital, que consiste na elaboração do material do curso, de responsabilidade da instituição proponente, conforme os prazos e as diretrizes estabelecidos posteriormente. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica AVISO Nº 9/2025 AVISO DE CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 - CGPLI/FNDE PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1 - Ministério da Educação - MEC A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa as prováveis datas das publicações de resultado prévio, de resultado de recursos e de resultado final do certame do Edital PNLD Educação Literário Equidade - Objeto 1 - Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos. A avaliação pedagógica das obras do PNLD Literário Equidade - Objeto 1, terá início na data de 1º de dezembro de 2025. . .Resultado a ser publicado .Data de publicação . .Resultado prévio .13/04/2026 . .Resultado dos recursos .19/05/2026 . .Resultado final .08/06/2026 KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2025 publicado no D.O de 2025-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 206.179,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.581.957,80. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2025 publicado no D.O de 2025-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.375.778,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.433,68. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 1/2025 Espécie: Convênio nº 01/2025 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Processo: 23063.001803/2025-17. Objeto: O presente convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no CEFET/RJ. VIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 17/11/2025. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.055248/2025-45. Dispensa Nº 377/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Estabelecer condições para que a contratada, dentre as suas atribuições estatutárias e legais, apoie, realizando a gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na lei n° 8.958/94 e no decreto nº 7.423/10, a atividade de extensão do contratante intitulada "consolidação da metodologia e expansão da aplicação de avaliações digitais da educação profissional técnica (ept)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.850.270,49. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000226/2025-72. Dispensa Nº 224/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 51.081.739/0001-06 - SENTINELA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de empresa especializada e com autorização para elaborar projeto, instalar, inspecionar e conservar sistemas fixos de combate contra incêndio e pânico, nos termos legais vigentes, para fins de obtenção do Certificado de Aprovação (CA) referente ao espaço do teatro do campus niterói - rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155625 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23787.000030/2021-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a p r or r ogaç ão da vigência do contrato n.º 005/2021 do contrato firmado entre as partes em 10/11/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.844,24. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 658470/2009. Processo nº 23400.004200/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado da Educação (SEED)/PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 658470/2009 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação das Obras Ids 11129 e 11130 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e alterações. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio e de R$ 46.715.256,76 (quarenta e seis milhões, setecentos e quinze mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 46.248.104,19 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e dezenove centavos) e o Convenente com R$ 467.152,57 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 19/11/2025 a 19/11/2027. Data e Assinaturas: 19/11/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário de Educação.