DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão da assinatura do contrato nº 5/2025, sei nº 4658471, decorrente do contrato de concessão nº 4427500, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com sede no setor bancário sul, quadra 2, bloco "f", edifício fnde, na cidade de brasília - df, cep 70.070-929, e depósito debra, localizado no saan, quadra 01, lotes 170/230, cep 70.632- 100, inscritos no cnpj sob o nº 00.378.257/0001-81. A companhia de saneamento ambiental do distrito federal - caesb, que executará de forma contínua os serviços, o que justifica a necessidade de rescindir o contrato em questão, em cumprimento às diretrizes administrativas e contratuais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2025. Data Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e Lidera Educação e Desenvolvimento Social LTDA, CNPJ (MF) nº 47.203.547/0001-58. OBJETO: Este contrato e sua operacionalização se fundamentam na Lei nº 11.788/08, Lei de Estágio e na Lei n.º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no projeto pedagógico do curso, nos termos das normas vigentes e aplicáveis, podendo ser obrigatório ou não, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino, como finalidade a preparação do trabalho produtivo de educandos, com vistas ao ingresso desses educandos no mundo do trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de duração deste convênio é indeterminado, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante TERMO ADITIVO, exceto no que diz respeito ao objeto do convênio; ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Fábio Storch de Oliveira, reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, e senhor Cláudio José de Lima Ferreira, responsável legal da Lidera Educação e Desenvolvimento Social LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 016/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Adevania da Silva Gomes OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 01 de dezembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 13 de novembro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pelo Contratante Fábio Storch de Oliveira e, contratado: Adevania da Silva Gomes. Processo SEI nº 23844.007319/2024- 15.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GISELE COSTA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024810/2025-37. VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Gisele Costa Da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARILY OLIVEIRA BARBOSA LIMA DA SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013318/2025-36. VIGÊNCIA: 08/09/2025 a 01/03/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marily Oliveira Barbosa Lima da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SERGIO RICARDO PEREIRA ACCI O LY . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028426/2025-11. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Sergio Ricardo Pereira Accioly - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXANDRE DE MELO DANTAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016267/2025-02. VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 09/03/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexandre de Melo Dantas - contratada/o EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TATIANA MAGALHÃES FLORÊNCIO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028457/2025-64. VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 14/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Tatiana Magalhães Florêncio - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 240/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EMERSON DOS SANTOS FERREIRA FARIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029538/2025-81. VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 17/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Emerson dos Santos Ferreira Farias - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 242/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JEFERSON CAETANO DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028469/2025-99. VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 08/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jeferson Caetano da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KLEBER JEAN LEITE DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004217/2025-74. VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 06/01/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Kleber Jean Leite dos Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FABIO DE ARAUJO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029049/2025-20. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 02/04/2026. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Fabio de Araujo - contratada/o EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028399/2025-79. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 02/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wanderlei Barbosa dos Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIVELTON SOARES MACIEL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.025878/2025-33. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 12/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elivelton Soares Maciel - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013330/2025-41. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 19/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marco Antonio Santos da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 268/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEPH DANILLO DA SILVA FEITOSA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.022929/2025-75. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 01/12/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Aleph Danillo da Silva Feitosa - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDYEDSON ARTHUR PEREIRA DE LIMA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013555/2025-05. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 02/05/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edyedson Arthur Pereira de Lima - contratada/o. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Eextrato do Acordo de Cooperação nº JA 25/2025, Processo nº: 23041.043799/2025-12, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 12.481.800/0001-50, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e GILSON JOSÉ LINS CALHEIROS, Sócio(a)- Admnistrador(a) do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.