DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23490.000801/2024-81. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento o reajuste do valor do contrato nº 07/2024, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.066,12. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE DISTRATO Nº 10/2025 Espécie: Termo de Distrato nº 10/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ. OBJETO: rescisão contratual a partir de 20 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025, EDSON MACIEL PEIXOT O, pela contratante e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ, pelo contratado. CAMPUS IBATIBA AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS IBATIBA, torna publico que foi aplicada a empresa MAJO PROCESSOS E INTERMEDIACOES LTDA , CNPJ: 56.392.209/0001- 00, a sancao administrativa de multa impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo periodo de 02 anos, com fulcro no § 4, art 156, lei 14133 2021 e extincao do contrato, por inexecucao total do objeto, conforme consta no processo n 23184.001011/2025-68. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 11/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELO SEIDEL FIOROTTI: rescisão contratual a partir de 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158503 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23227.003229/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 3ª apostila de repactuação. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.664,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000809202525. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de bolo formigueiro e outros para atender às demandas dos Campi Quissamã e Macaé do Instituto Federal Fluminense 2025.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA BASTOS LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 19/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001559/2025-93. Inexigibilidade Nº 475/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de biblioteca virtual de livros eletrônicos com acesso ilimitado e simultâneo via web para os servidores e alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 237.720,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221001433202540. Objeto: Aquisição Eventual de Equipamentos para atender as demandas de Ensino, Pesquisa e Extensão para o IF Goiano Campus Morrinhos e também para os seguintes campi do IF Goiano: Campos Belos, Ceres, Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Posse, Reitoria e Urutaí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/11/2025 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Área Rural de Morrinhos - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclusão via adesão IRP do campus Planaltina do IF Brasília.. CICERO JOSE DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 19/11/2025) 158124-26407-2025NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.003089/2025-08. Dispensa Nº 476/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "fortalecer a participação da sociedade civil organizada: movimentos de mulheres negras". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158524 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23379.000989/2022-82. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato conforme cláusula segunda nos termos do art.57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158524 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23379.000989/2022-82. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato conforme cláusula segunda nos termos do art.57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.050512/0250-07. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 430.526,40. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.054671/2025-40. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização d o projeto para a realização da 46ª edição do conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.040646/2025-89. Dispensa Nº 128/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 8.663.288,40. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23249.059761/2024-46. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025 por mais 90 dias, a partir de 21/11/2025 até 19/02/2026. Vigência: 21/11/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.282,59. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).