DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2025,PUB DOU DE 13/10/2025, Vigência 19/11/2025 a 04/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAU R A CAROLINA DE LIMA SANTOS. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.054358.2025-10 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 142/2024, publicado no DOU de 13/12/2024, seção 3, página 46, de Fransuel Lima de Barros, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de 14/11/2025, por iniciativa do contratado. São Luís, 19 de novembro de 2025 GEDEON SILVA REIS CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158295 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.058004/2023-74. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2023, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do ifma - campus açailândia. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.486,84. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158292 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23249.036956/2024-18. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 02/2025, sobre reajustamento de preços contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2027 ma000192/2025 para o posto de motorista.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.833,36. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, Processo: 23249.026976.2025-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 24/11/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço < [email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 18 de novembro de 2025 CLEMESON CARDOSO VALE Diretor Geral CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.050654.2025-33. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana.. Vigência: 13/11/2025 à 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.092,52. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.023970.2025-32. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços e o reajuste do índice IPCA - IBGE, do contrato n° 02/2024, celebrado com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA Campus Viana.. Vigência: 11/11/2024 à 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.041,16 anual e R$ 34.004,03 mensal. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL N.º 272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, torna público que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições: DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PCD .N EG R O S . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho Regional de Educação Física .01 .- .- DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 20.11.2025 a 27.11.2025, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por Avaliação dos Títulos Acadêmicos de caráter classificatório e prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado no dia 15.12.2025 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL N° 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 272/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 272/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS DIAMANTINO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Agronomia .Graduação em Agronomia .01 .- CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Pedagogia .Graduação em Pedagogia .01 .- CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Agronomia .Graduação em Agronomia .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS DIAMANTINO Agronomia: 1. Sistemas Integrados de Produção Agropecuária; 2. Química do solo; e 3. Manejo Integrado de Pragas em plantas cultivadas. CAMPUS SORRISO Pedagogia: 1. Inclusão, Diversidade e Educação Contemporânea; 2. Formação Docente e Políticas Públicas; e 3. Metodologias e Didática.