DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação arthur bernardes (funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto "vuei - vivência universitária em empreendedorismo e inovação", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho (sei nº 2471810) juntado ao processo sei nº 23213.000998/2025-17.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23208.004295/2024-48. Inexigibilidade. Nº 397/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004165/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para execução de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINA FERREIRA CONTI Membro da Cpl (SIASGnet - 19/11/2025) 158122-26409-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.001437/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e conservação predial, apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e treinada conforme condições, termos e exigências estabelecidas no Anexo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os demais documentos estão disponíveis no ComprasNet e no site licitateca https://sisplan.ifmg.edu.br/ processo/licitateca. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 158122-26409-2025NE800012 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: *.257.309-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 15 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/11/2025 a 15/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000929/2025-31. Dispensa Nº 177/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestação de serviços e vendas de produtos para atender a demanda do ifnmg-campus teófilo otoni. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001993/2025-22. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, manutenção predial, jardinagem, transporte, apoio administrativo, recepção, telefonia e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 8.417.033,01. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 31 (trinta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.760,75. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155854 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23791.000357/2024-18. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 106/2024, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei n.º 14.133/2021 e acrescentar 10,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 51.599,31 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021... Vigência: 19/11/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.249,56. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002293/2025-94. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.945.326/0001-54 - CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção do ginásio poliesportivo na unidade do Campus Cabedelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 2.278.379,10. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do Campus Avançado Soledade- IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação- servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo I da instrução normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.131,24. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.007165/2025-00. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 13.631.810/0001-98 - MIRANDA & MEDEIROS LTDA.. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifpb-campus joão pessoa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171000411202414. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Bloco de Salas de Aula, Sala dos Professores, ampliação do Pátio Coberto e implantação de passarela de acesso na unidade do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria, - Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS Coordenação de Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 158472-26417-2025NE800000