DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELEÇÃO: Edital nº 59/2025/PAL/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2025/PAL/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.015448/2025-26. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 3 de julho de 2026. PROCESSO: 23236.015448/2025-26 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Jussara Resende Costa, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11013/2025 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.004458/2025-23. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 43.401.651/0001-04 - FAMOSO PAO GRB LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para a comunidade acadêmica do IFTM - CAMPUS Ituiutaba, em atendimento ao Programa de Assistência Estudantil - Auxílio Alimentação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.007206/2022. Objeto: Aquisição de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h59 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestao e Planejamento (SIASGnet - 19/11/2025) 153978-26290-2025NE123456 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 30/10/2025 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XIII. .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior .Inep .20 de março de 2026 .- . .XIV. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XIII. .Regularização de estudantes por ato do Inep .Inep .1º de agosto de 2026 .Sistema Enade No ANEXO II - CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE PARA OS CURSOS DE MEDICINA/ENAMED - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XV. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .05 de dezembro de 2025 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XV. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .21 de novembro de 2025 .Sistema Enade ANEXO IV- CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DE BACHARELADOS E CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XX. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante e da IES .Inep .Até 20 de março de 2026 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XX. .Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante e da I ES .Inep .Até 20 de março de 2026 .Sistema Enade . .XX(a). .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior .Inep .20 de março de 2026 .- Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL CONJUNTO N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 1ª CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PRESENCIAL A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas - NEABI/UFAL, o Núcleo Executivo de Processo Seletivo - NEPS/COPEVE e a Comissão Recursal de Heteroidentificação da UFAL tornam pública a convocação para o procedimento PRESENCIAL da Validação da Autodeclaração Étnico-racial (Heteroidentificação), dos/as candidatos/as concorrentes às vagas da demanda de negros/as, do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regido pelo Edital nº 06/2025-PROGEP/UFAL, de 19 de fevereiro de 2025. 1.DA CONVOCAÇÃO PARA A VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO R AC I A L 1.1De acordo com a previsão dos subitens 2.3., 2.14. e 2.14.1, do Edital Conjunto nº 33 de 28 de outubro de 2025/PROGEP/NEABI/UFAL, a Comissão Recursal de Heteroidentificação da UFAL convoca os/as candidatos/as listados no Anexo I desta convocação para participar do procedimento de Heteroidentificação PRESENCIAL. 2DA VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO) - ENTREVISTA PRESENCIAL 2.1A Validação Presencial da Autodeclaração Étnico-racial (Heteroidentificação) terá decisão terminativa sobre a qualificação dos/as candidatos/as concorrentes às vagas destinadas a pessoas negras do referido certame. 2.2O procedimento de Heteroidentificação será realizado na modalidade de ENTREVISTA PRESENCIAL, no dia 25/11/2025, nos horários especificados para cada candidato/a no Anexo I. Para isso, o/a candidato/a deverá observar todas as instruções contidas nesta convocação. 2.3O/A candidato/a deverá, obrigatoriamente, se apresentar para o procedimento de Heteroidentificação no dia e horário estabelecidos nesta convocação, conforme disposto no Anexo I, e deverão permanecer por no máximo três horas. O/A candidato/a somente poderá realizar o procedimento no local designado nesta convocação. 2.4O procedimento de validação da autodeclaração étnico- racial/heteroidentificação atenderá aos procedimentos dispostos no Edital de Abertura nº 06/2025- PROGEP/UFAL, no Edital Conjunto de Convocação nº 33/2025 - PROGEP/NEABI/UFAL, e na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra, e será realizado por banca constituída de membros da Comissão de Heteroidentificação da UFAL, cooordenada pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas da UFAL - NEABI, que verificará, tão somente, o fenótipo dos/as candidatos/as (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do rosto, do nariz, das orelhas etc., as quais, combinadas ou não, permitam que o/a candidato/a seja socialmente reconhecido/a, ou não, como uma pessoa negra, de cor preta ou parda). 2.5O/A candidato/a deverá estar munido/a de documento de identidade original, SEM fazer uso de maquiagem, óculos escuros, acessórios na cabeça (boné, chapéu, lenço, burca, gorro, elástico no cabelo, tiara ou qualquer outro objeto sobre a cabeça) ou vestimentas/acessórios que impossibilitem a verificação fenotípica, os quais prejudicam a identificação do/a candidato/a, e preferencialmente vestidos/as com roupas/blusas/camisas claras ou neutras. 2.5.1Serão considerados documentos de identidade somente aqueles estabelecidos no subitem 9.6.3 do Edital nº 06/2025-PROGEP/UFAL, devendo ainda ser observados as regras fixadas nos subitens 9.6.3.1, 9.6.3.2 e 9.6.5 do Edital nº 06/2025- P R O G E P / U FA L . 2.6O/A candidato/a convocado/a para o Procedimento de Heteroidentificação Presencial deverá comparecer à sede da COPEVE/UFAL, localizada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900 (Ref.: prédio vermelho por trás do prédio da Reitoria), em horários específicados para cada candidato/a no Anexo I. 2.7A não observância do disposto nos subitens 2.2, 2.5 e 2.6 desta convocação, a falta no dia e horário ou evasão do local sem passar pelo procedimento de heteroidentificação acarretará no indeferimento do/a candidato/a para tal procedimento. 2.8A realização do procedimento obedecerá à ordem alfabética dos/as candidatos/as presentes na sala presencial.