DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100042 42 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acesso à Sala do Procedimento de Heteroidentificação. 2.9O Núcleo Executivo de Processo Seletivos da UFAL - NEPS/COPEVE/UFAL e a Comissão de Heteroidentificação da UFAL não se responsabilizam por prejuízos advindos de problemas como atraso ou o não comparecimento de algum/a candidato/a no dia e horário da validação. 2.10O/A candidato/a deverá comparecer à sede da COPEVE/UFAL, localizada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900 (Ref.: prédio vermelho por trás do prédio da Reitoria), para participar do procedimento. 2.11O procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia especificado no subitem 2.2 desta convocação. 2.12Após os horários do Anexo I, o/a candidato/a que não estiver no local indicado no subitem 2.7 ou não apresentar documento de identificação conforme indicado no subitem 2.5.1 não poderá participar do Procedimento de Heteroidentificação. 2.13Durante todo o período de validação, haverá gravação por áudio e vídeo de todo o procedimento. 2.14Durante todo o período de validação, é facultativo o uso de máscara facial, e se estiver em uso, será necessário retirar no momento do procedimento de heteroidentificação. 2.15Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento presencial. O não comparecimento ao procedimento de Heteroidentificação desta convocação implicará no Indeferimento da condição de pessoa negra. 2.16Em hipótese alguma, será realizado o procedimento de Heteroidentificação presencial fora do espaço, da data e dos horários determinados, conforme indicações dos subitens 2.2., 2.11, 2.12 e Anexo I. 2.17Orientações complementares poderão ser apresentadas momentos antes do início da validação. 3DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1O Resultado Final da Validação da Autodeclaração Étnico- racial/Heteroidentificação será publicado no dia 26/11/2025 no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 3.2O procedimento de Heteroidentificação será regido, também, pelo Edital nº 06/2025 - PROGEP/UFAL, de 19 de fevereiro de 2025. 3.3Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, pela Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico Racial e pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas - NEABI/UFAL. Maceió/AL, 19 de novembro de 2025. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP PROF. DR. DANILO LUIZ MARQUES Coordenador Geral do NEABI/UFAL COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Universidade Federal de Alagoas CO P E V E Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS ANEXO I CANDIDATOS/AS CONVOCADOS/AS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - ENTREVISTA PRESENCIAL 1ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2025/UFAL Data: 25 de novembro de 2024 (terça-feira). Local: Sede da COPEVE, localizada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió-AL - CEP: 57072-900. (Referência: prédio vermelho por trás do prédio da Reitoria da Ufal) Acesso ao procedimento de heteroidentificação: Ver horários específicos para cada candidato/a conforme tabela abaixo. CONVOCADOS/AS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - ENTREVISTA PRESENCIAL . .Inscrição .Candidato/a Convocado/a .Acesso ao local . .1968033 .HUGO AURELIANO DA COSTA .10h às 10h30 . .1967458 .RODRIGO DOS SANTOS SOUZA .10h às 10h30 . .1966057 .SAMUELL AQUINO HOLANDA .10h às 10h30 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.043285/2023-19. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade concorrência, para obra de obra de construção da 1ª etapa da sede do Campus Penedo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 11.387.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PRPPG, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) - Mestrado Acadêmico, na área de concentração Fundamentos da Educação e Práticas Educacionais. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. 1. Número de vagas: O Quantitativo de vagas oferecidas em cada linha de pesquisa pode ser acessado pelo link: https://www.unifal-mg.edu.br/ppge/processo- seletivo/ 2. Seleção: a) Primeira Etapa (eliminatória) - Pré-projeto de pesquisa; b) Segunda Etapa (eliminatória): prova escrita; c) Terceira Etapa (eliminatória): a terceira etapa do processo seletivo consiste em Defesa Oral do Projeto de Pesquisa. 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: 02/01/2026 a 31/01/2026. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppge VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 137/2025 Nº Processo: 23087.002713/2025-67 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Chamamento Público nº 137/2025 para a realização das cerimônias de Colação de Grau Oficiais dos cursos da Instituição nas cidades de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha. O Edital tem por objetivo selecionar fornecedor de estrutura, vestimenta, decoração e materiais necessários para realização de Cerimônias de Colação de Grau dos cursos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG nas cidades de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha. Edital Completo: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. IVANEI SALGADO. Diretor de Comunicação Social UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 330/2024 Nº Processo: 23066.056505/2024-45. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA, celebrado entre a UFBA, FAPEX e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO - IBPC, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Monoterapia com um Inibidor de P2Y12 Seguida por um Anticoagulante Oral de Ação Direta em Pacientes com FIbrilação ATRial Submetidos a Implante de Stent Coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2). FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 13.019/2014 e decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: da assinatura até 07/12/2024 (pelo mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA Nº 330/2024 Nº Processo: 23066.056505/2024-45. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Instituto Brasileiro de Pesquisa Clínica Thomaz de Carvalho - IBPC, CNPJ: 10.980.707/0001- 65 e Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Patrocínio para pesquisa clínica de título: "Monoterapia com um Inibidor de P2Y12 Seguida por um Anticoagulante Oral de Ação Direta em Pacientes com FIbrilação ATRial Submetidos a Implante de Stent Coronariano suprafleX Cruz (MATRIX-2)". FUND. LEGAL: Resolução do CNS 466//2012 e da ANVISA RDC nº 09/2015, Lei de Pesquisa com Seres Humanos nº 14874/24 e à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. (Normativa Aplicável). VIGÊNCIA: 18/11/2025 até 17/11/2030. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072734/2025-98. Dispensa Nº 341/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Oferta de Cursos de Graduação e Especialização no Sistema UAB - 2025", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 326/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2025 a 03/09/2030. Valor Total: R$ 3.287.439,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2025 Nº Processo: 23066.043189/2025-22. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BYD AUTO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 50.351.104/0001-19. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.11.2025 a 19.11.2030. Data de Assinatura: 18.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23066.083326/2023-08. Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "projeto colaborador em alimentação e nutrição escolar" até 31/12/2025.. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.430,08. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067766202571. Objeto: Registro de Preços - 90119/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 150247-15223-2025NE800100