DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Contador (SIASGnet - 19/11/2025) 158401-15804-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, Seção 3, pág. 73, onde se lê: Nº Processo: 23507.003938/2022-08, leia-se: Nº Processo: 23507.006192/2025-29 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23507.007435/2025-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,529730% (cinco inteiros e quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta milionésimos por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de maio de 2024 a abril de 2025. Vigência: 19/11/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,04. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23507.007170/2025-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 8,440380% (oito inteiros e quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta milionésimos por cento) aos valores dos subitens do objeto do contrato nº 03/2023. O percentual informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 19/11/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.462,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 23/2025, denominação Assistente, classe A, conforme discriminado abaixo: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo .Titulação/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .Faculdade de Medicina .Ciências Fa r m a c ê u t i c a s .Doutorado/40h DE .01 .Ampla Concorrência .1º Francisco Rodrigo de Lemos Caldas 2º Anderson Angel Vieira Pinheiro ..556.813-* .480.284-* MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057569/2025-34. Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Concurso para o Magistério Superior e para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC - 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 408.924,74. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.033943/2024-25. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de reforma e urbanização entre os blocos administrativo e didático no campus de itapajé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 833.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.055353/2025-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Sistema Integrado Inteligente para Gestão de Resíduos Urbanos em Lixeiras Subterrâneas. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 885.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.046770/2025-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Q-AI Saúde - Plataforma Inteligente para Gestão de Dados de Saúde com Computação Quântica, Modelos de Linguagem e IA." Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº13.243/2016 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 474.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23068.037336/2023-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.374.436/0001-46 - SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços de 4,83%, conforme índice ipca, no período de 01/2024 a 12/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.464,81. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184377/2025-80. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PMQ PARÁ + Qualificado Fase II. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenador: Marcelino Conti de Souza - Siape 1838217. Fiscal: Elmira Guerreiro de Carvalho Filha - Siape 306624. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 5.379.135,85. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23069.177589/2022-68. Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 18.900,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.660,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 153248 Nº Processo: 23069.174380/2025-95. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: PRO-REIT.DE PESQ.E POS-GRAD. E IN OV AC AO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de manutenção para as autoclaves baumer instaladas nos biotérios núcleo de animais de laboratório e instituto de biologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23069.152663/2025-86. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 45/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.689.626,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069185275202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de disponibilização de Plataforma Digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da UFF, no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 150182-15227-2024NE002416