DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 181/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Neves Perillo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1609/2025. Vigência: 13/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258654/2025-49. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.246469/2025-10 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a AEROCOM Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 16.994.680/0001-46 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Nanossensores para medição de pressão aerodinâmica", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Início de vigência: 19/11/2025. Fim de Vigência: 19/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio Rafael da Silva Filho - Sócio AEROCON, Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 19/11/2025. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 11/2025. Doador: Francisco Alcides Cougo Junior. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2 (livros) livros. Título - A patrimonialização cultural de arquivos no Brasil, 2023. Valor: R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Francisco Alcides Cougo Junior (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Associação das Comnidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a ARQMO e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.007215/2025- 27. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Vigência: 48 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela ARQMO: Rogério de Oliveira Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204013472202506. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158515-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 18/11/2025) 158515-26441-2025NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025 Processo: 073455/2024. Partes: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de projeto referente à instituição de turma descentralizada do Curso de Doutorado em Direito para qualificação de servidores da UNEMAT, com ênfase em Direitos Humanos, sob responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, a ser ofertado na sede da UNEMAT, em Cáceres/MT, com previsão de formação de até 15 (quinze) doutores, no período de 48 (quarenta e oito) meses. A execução das aulas se dará através de modelo híbrido, por meio de Plataformas Digitais, com a complementação da formação executada presencialmente, no Campus da UNEMAT, em Cáceres (MT), nos termos do plano de trabalho em anexo que é parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 664.383,50 (Seiscentos e Sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: 14.133/2021 Lei Federal 8.958/1994 e suas alterações posteriores, Decreto Federal 7.423/2010 e suas alterações posteriores, Portaria CAPES nº 120/2023, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores; nas disposições do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c/c o art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data de Assinatura: 14/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA . Assinaturas: Vera Lúcia da Rocha Maquêa, pela Unemat; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.071869/2025-47. Dispensa Nº 773/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Formação política, de curta duração, em direitos humanos e educação digital e midiática para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e discriminação múltipla, no município de Melgaço/Pa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 074786/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para PD&I n.º 008/2023, que tem por objeto: 1) Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do ACT, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Nona do referido instrumento; 2) Alteração do Item 2 - Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase), do Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Décima do referido instrumento; 3) Alteração do Item 3 - Descrição do Plano de Aplicação, do Plano de Trabalho; 4) Alteração do Item 4 - Cronograma de Desembolso, do Plano de Trabalho; 5) Indicação da dotação orçamentária para fazer face ao pedido de licença maternidade de bolsista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 26/08/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23073.070089/2024-07. Dispensa. Nº 1105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18) no plano de trabalho referente ao Projeto: "Pós-graduação semipresencial em Endoscopia e Videocirurgia Veterinária".. Vigência: 18/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.066,76. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 089181/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Technische Universität Dortmund; Departamento de Ciencias da Reabilitacao - Alemanha. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração académica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tessa Flatten e Jörg-Tobias Kuhn, pela Technische Universität Dortmund; Departamento de Ciencias da Reabilitacao; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 104/2025. Proc: 23074.114293/2025-05 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rita de Cássia de Vasconcelos Pedrosa - vig: 01.12.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Rita de Cássia de Vasconcelos Pedrosa (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO - PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL Nº 98/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Clínica Integrada IV e Farmacologia Aplicada à Odontologia, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 15/2024, publicado no DOU nº 247, de 24/12/2024, seção 3, pág. 98 (Processo nº 23074.119579/2025-67). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 99/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/01/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, promovido pelo Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09 /2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº 3/2024, publicado no DOU nº 6, de 09/01/2025, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.121724/2025-61). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS