DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEG U R A N Ç A DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato pós supressão: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrohttps:// contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/327817/aditivos/creategação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.159,52. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contrato 55/2024 Processo. 23007.018033/2024-08 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto: supressão quantitativa de 01 posto de Agente de Portaria 44h e 01 posto de Agente de Portaria Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor final do contrato pós-supressão: R$ 554.275,94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO - Contrato 03/2025 Processo. 23007.019685/2024-24 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada R.P.L ENGENHARIA E SERV I CO S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 01.781.573/0001-62. Objeto: acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de serviço de Auxiliar Administrativo III, consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,20% (um vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor final do contrato pós-supressão R$ 2.621.804,70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contrato 03/2025 Processo. 23007.019685/2024-24 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada R.P.L ENGENHARIA E SERV I CO S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 01.781.573/0001-62. Objeto: Supressão quantitativa de 08 (oito) postos, a saber: Tratador de Animais (1), Operador de Motosserra (1), Trabalhador Volante (3), Mecânico (1), Auxiliar Administrativo III (01) e Supervisor de Serviço (1), consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,01% (um vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor final do contrato pós- supressão: R$ R$ 2.609.472,54. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União publicado em: 19/11/2025 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 73. Onde se lê: Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025. Leia-se: Processo. 23007.004972/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato: R$ R$ 656.690,58. Data da assinatura: 07/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007023399202541. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de Materiais Químicos e Hospitalares para atender as demandas do Centro de Ciências da Saúde, CCS/UFRB.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00021309/2024-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIELA CRISTINA ZAPPI. CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANIELA CRISTINA ZAPPI - Contratado(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23007.00021718/2025-32 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Ecole Nationale Du Genie de l eau et de l environnement de Strasbourg, localizada na França. Objeto: Implementar e desenvolver a cooperação entre as partes nas disciplinas de ensino e pesquisa de interesse comum relativas às áreas científicas de Engenharia Sanitária e Ambiental. Fund. Legal: Lei n ° 14.133/2021, Decreto n ° 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Data de Assinatura: 05/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de novembro de 2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 00.623.904/0001-73. FUNDAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 01/03/2027, adicionar resultados esperados, adicionar recursos financeiros. Valor adicionado R$ 1.882.966,88 (hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 19/11/2025. PROCESSO Nº 23077.177424/2025-30. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela APPLE: João Marco Ribeiro Meneghel, (Representante Legal) e Pedro Sergio Murari Pace (Representante Legal), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor AV I S O A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 24.365.710/0001-83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento, constituídas pela Portaria n° 04/2025-DFST/CCS no âmbito do Processo Administrativo nº 23077.156576/2025-07, TORNA PÚBLICO a realização da alienação do tipo DOAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA nº 03/2025, cujo objeto é o desfazimento de bens permanentes classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 9.373/2018 e Instrução Normativa nº 11/2018 e alterações. As solicitações de doação poderão ser feitas no portal Doações (http://doacoes.gov.br) no período compreendido entre 24/11 à 04/12 de 2025, conforme edital disponível no portal SIPAC/UFRN (https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1171158). MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA Ordenador de despesas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90485/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078552212202536. Objeto: Aquisição de insumos para alimentação de semoventes para atender às necessidades da Faculdade de Veterinária e Estação Experimental Agronômica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90485-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA Diretor do Depcomp em Exercício - em Subdelegação de Competência (art. 4º Portaria 7763/2025) (SIASGnet - 19/11/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE IAP: 3088 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Liceu Internacional Jules Guesde, França. RESUMO DO OBJETO: Acordo para organização de intercâmbio entre alunos no âmbito de parceria escolar. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2030. DATA E ASSINATURA: 28/10/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Frederic Pagneux, Representante do Liceu Internacional Jules Guesde. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.584180/2024-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO Processo nº 23079.233450/2025.36 Espécie: Convênio Específico n° 48/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "PROJETO DE PESQUISA E E X T E N S ÃO LUTA ANTIMANICOMIAL E FEMINISMOS" Valor: R$1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais). Vigência: 18/11/2025 ate 28/02/2028 Data de assinatura: 18 de novembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005125/2020-70 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 05/20 Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.