DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 159619 SEI 23092.016503/2025-87 - BOLSA JANELA COM ADESIVIDADE PLANA E DIMENSÃO DE 115MM Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511299 de 14/11/2025 Autorização: 18/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159663 SEI 23092.016564/2025-44 - DAPAGLIFLOZINA 10MG Contratado: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 2.511,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511300 de 14/11/2025 Autorização: 18/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631428 Ao contrato Nº 1366919 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Nº do Processo: 155602 SEI HCPA 23092.008539/2024-14 Data da assinatura: 17/11/2025 Empenho: 2025NE503830 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1366919, que tem como objeto o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, descartáveis, informática, embalagens, inflamáveis, saneantes e higiene/limpeza, via web service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12 meses, a partir de 22 de novembro de 2025; Reduzir a quantidade fornecida dos itens 62 e 195 no percentual de 25%, conforme despacho 1620240; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: .090.650 -*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/25 - Registro de Preços de Aquisição de Insumos para Shaver Mcrodebridador Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 806/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - biologia molecular Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 807/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório - insumos diversos em geral Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 808/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - kit labscreen mixed classe I e II de HLA Ref LSM12 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 855/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material para equipamento elétrico/eletrônico - lâmpadas diversas e reator eletrônico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 866/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Saneantes - hipoclorito de sódio concentrações 2 a 2,5%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 877/25 - Registro de Preços de aquisição de audiômetro clínico, impedânciometro de alta frequência e licença de software gerenciador Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 900/25 - Registro de Preços de Aquisição de lava louça e chapa de bifeteria Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 901/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - canula de aspiração subretiniana 23 g tipo soft tip Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 906/25 - Registro de Preços de Aquisição de bebedouro e purificador de água Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 916/25 - Registro de Preços de Aquisição de mesa auxiliar para anestesia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 917/25 - Registro de Preços de Aquisição de aquisição de freezer, refrigerador e frigobar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 924/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - cartão gel com soros e kit eluiçao ácida de anticorpos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente recurso por escrito, contra a decisão proferida no Ofício nº 1364/2020-DAE/CGMR/DRI/CAPES, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CA P ES . Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES e, consequentemente, da inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), e a continuidade da execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto ANEXO I . .CPF - Nome do responsável ..734.564-* - CECÍLIA SOUTO MAIOR DE BRITO . .Processo administrativo .[SEI 23038.007421/2020-91] . .Origem do débito .Programa: CAPES/PRINT e NA: [SEI 2719170] . .Valor original do débito .R$ 6.097,00 . .Valor atual do débito .R$ 8.538,11 . .Data da atualização .11/11/2025 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO .XXX.115.497-XX .88881.229101/2025-01 .PROAP 4152/2025 .4.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004153 (C) . .CELSO BARBOSA DE SANT ANNA FILHO .XXX.294.107-XX .88881.229099/2025-01 .PROAP 4149/2025 .40.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004151 (C) . .JOAO PAULO GABRIEL CAMPOREZ .XXX.812.567-XX .88881.218176/2025-01 .PROEX 4144/2025 .70.362,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004169 (C) . .JULIANO LEMOS BICAS .XXX.032.168-XX .88881.216483/2025-01 .PROEX 4153/2025 .196.447,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004171 (C) . .RICARDO FERREIRA BENTO .XXX.728.938-XX .88881.233833/2025-01 .DS 4172/2025 .20.540,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004231 (C) . .ABELARDO SILVA JUNIOR .XXX.129.256-XX .88881.228477/2025-01 .PIPD 4155/2025 .30.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004180 (C) . .FLAVIO BERTIN GANDARA MENDES .XXX.313.678-XX .88881.193348/2025-01 .PIPD 4154/2025 .30.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004179 (C) . .CRISTINE HERMANN NODARI .XXX.491.450-XX .88881.233834/2025-01 .PROAP 4160/2025 .20.000,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004214 (C) . .DANIELLE DENES DOS SANTOS .XXX.643.829-XX .88881.228669/2025-01 .PROEX 4157/2025 .51.329,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004186 (C) . .LUIZ PAULO KOWALSKI .XXX.208.809-XX .88881.233830/2025-01 .DS 4161/2025 .52.090,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004224 (C) . .CLAUDSON OLIVEIRA BRITO .XXX.562.476-XX .88881.230048/2025-01 .DS 4163/2025 .22.000,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004172 (C) . .KEITY SOUZA SANTOS .XXX.200.798-XX .88881.233829/2025-01 .DS 4179/2025 .26.250,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004233 (C) . .MARIANA SOARES DA SILVA .XXX.538.460-XX .88881.230498/2025-01 .PROAP 4148/2025 .20.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004178 (C) . .ROBERTA DE CASTRO SOUZA PIAO .XXX.604.421-XX .88881.233832/2025-01 .DS 4180/2025 .57.194,00 .DE: 19/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004228 (C) . .LEONARDO JOSE SEBIANE SERRANO .XXX.891.501-XX .88881.082974/2024-01 .PIPD 4150/2025 .30.000,00 .DE: 12/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004185 (C)