DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100059 59 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014960202565. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, PUREZA MÍNIMA 99,5% - USO MEDICINAL para atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90254-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.027978/2024-81. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B (inclusos medicamentos e químicos) e E, segundo a classificação da RDC 222/2018, para a Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 576.207,50. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.012065/2024-61. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.635.363/0001-73 - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, segundo a classificação da RDC 222/2018, para a Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 191.330,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23533.037554/2025-14. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 01/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23533.012276/2025-84. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 16/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2025 e encerramento em 19/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23533.012276/2025-84. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 48/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/11/2025 a 19/11/2026. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23533.016439/2025-06. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 25.371.904/0001-54 - JORDAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 38/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2025 e encerramento em 19/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, e 93, § 1º, ambos do RLCE 1.1.; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima primeira do contrato. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.304,52. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.041433/2025-78. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme, destinados aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 95.540,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017964/2025-40. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 29.323.720/0001-70 - MEDICA ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR LTDA . Objeto: Locação de ambulância do tipo suporte básico, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e motoristas devidamente habilitados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, disponível 24 horas/dia, 7 dias/semana, conforme a legislação pertinente em vigor, para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 437.760,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524026593202414. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para a execução de remoção e/ou desmobilização do sistema aéreo de armazenamento de diesel, que inclui emissão de licenças e autorização necessárias, a elaboração do procedimento de retirada e a efetiva remoção de 5 tanques aéreos, conjuntos motobombas, tubulações, acessórios e estruturas civis relacionadas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528014938202449. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização do tipo Chiller Inverter no Anexo IV (Centro de Reprodução Assistida) da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e anexos de Projeto Básico do Edital de Licitação. Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: 21/11/2025 às 08h00. - . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 19/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159659 SEI 23092.016525/2025-47 - AQUISIÇÃO KIT P/ SEQUENCIAMENTO BIGDYE V3.1 TERMINATOR Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 19.192,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511298 de 14/11/2025 Autorização: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159672 SEI 23092.016567/2025-88 - OPME-INTRODUTOR ENDOPROTESE Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 16.510,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511348 de 17/11/2025 Autorização: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159624 SEI 23092.016287/2025-70 - LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BIVOLT 4000K E LÂMPADA TUBULAR DE LED 15/20W BIVOLT 4000K. Contratado: PRO ELETRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 6.402,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511301 de 17/11/2025 Autorização: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159605 SEI 23092.016212/2025-99 - OPME- PACIENTES SUS MATERIAIS NÃO LICITADOS Contratado: ALD DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 30.870.625/0001-75 R$ 12.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511255 de 12/11/2025 Autorização: 14/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159605 SEI 23092.016212/2025-99 - OPME- PACIENTES SUS MATERIAIS NÃO LICITADOS Contratado: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 3.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511253 de 12/11/2025 Autorização: 14/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159605 SEI 23092.016212/2025-99 - OPME- PACIENTES SUS MATERIAIS NÃO LICITADOS Contratado: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.318.524/0001-03 R$ 1.264,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16