DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100058 58 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo n° 23064.045440/2021-80. Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: destinação dos resíduos sólidos recicláveis e óleo vegetal descartados pela UTFPR Campus Medianeira. Vigência: 03/12/2021 à 02/06/2026. Data de assinatura: 17/11/2025. CLAUDIO LEONES BAZZI. Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23064.047462/2021-84. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência, item 2.1. Vigência: 19/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.725,78. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477025340202517. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh que se encontram localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração de Infraestrutura (SIASGnet - 19/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.030405/2025-86. Dispensa Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSP I T A L A R ES LTDA. Objeto: Fornecimento de aquisição de cânulas, cateteres e marcapassos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759032208202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Preparação e Fornecimento de Nutrição Parenteral (NPT) com entrega sob demanda para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759003414202417. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão finalística (outsourcing de impressão finalística), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital finalística, contemplando a impressão de etiquetas, pulseiras de identificação e cupom fiscal bem como a confecção e alteração de modelos de etiqueta e a leitura de código de barras, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corre. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/155902-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.027344/2025-06. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores tipo i e tipo ii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 968.066,12. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23761.000462/2023-15. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Substituição da convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - to000151/2024 pelo acordo coletivo de trabalho 2024/2025 - to000036/2025; a repactuação, conforme cláusula 6ª do contrato n° 28/2023, em razão do acordo coletivo de trabalho 2024/2025 - to000036/2025.(53975615); o reajuste do valor contratual, conforme item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 18/11/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.840.036,77. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23765.011302/2025-23. Inexigibilidade. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FJ F. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/01/2026 e encerramento em 17/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.440,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23765.011302/2025-23. Não se Aplica. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/01/2026 e encerramento em 17/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765012293202598. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para de Aquisição de materiais de expediente , para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Santa Maria - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa CWBCARE Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001- 00, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 23541.051377/2024-91, e para querendo, apresente recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme Art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016. O processo encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda- feira a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26-E. Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526025264202517. Objeto: Aquisição do grupo de Materiais para Manutenção de Bens Móveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23540.010431/2022-96. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025 e encerramento em 21/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.816,64. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).