DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001861/2025-79. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 1.788,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001861/2025-79. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 62.723.838/0001-60 - POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90037/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.060078/2024-66 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90037/2025, que ocorreu em 07 de setembro de 2025. O certame teve como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de Libras educacional, destinados ao atendimento de estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, nos Campi Araguaia, Sinop e Cuiabá/Várzea Grande, distribuído em 03 (três) Lotes/Grupo. Informamos que o processo foi adjudicado e homologado em favor da empresa PHENIX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14, pelo valor global de R$ 499.144,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e quatro reais) para o Lote 01 e R$ 765.137,78 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) para o Lote 03. Informamos, ainda, que o Lote 02 foi adjudicado e homologado em favor da empresa WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.560.646/0001-12. Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028628202573. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - Bloco 01). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/11/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 23/2025-UFMS, Processo nº 23104.022185/2025-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a University of Washington Tacoma. Objeto: As partes acreditam que é de seu melhor interesse encorajar o contato e a cooperação direta entre membros de suas faculdades, dos departamentos, dos institutos e dos outros centros de pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento de possíveis projetos colaborativos e atividades em áreas de ensino e pesquisa a serem aprovadas e sujeitas à disponibilidade de financiamento e ao desenvolvimento de acordos vinculativos específicos. As partes participam deste Memorando de Entendimento com o objetivo de estabelecer seu entendimento e acordo mútuo em relação a tais contatos diretos e ao desenvolvimento de potenciais programas cooperativos. Data de Assinatura: 12.11.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 47/2025-UFMS, Processo nº 23104.015049/2025-61, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RCCS Licitações, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Eletroeletrônico (Parte IV), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.044/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.11.2025. Vigência: 26.11.2025 a 26.11.2026. Valor: R$ 98.474,88. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 58/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022185/2025-15. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a University of Washington Tacoma. Objeto: Aprimorar as oportunidades educacionais e culturais para seus estudantes e promover cooperação acadêmica geral, concordam com o estabelecimento de um intercâmbio de estudantes entre as universidades. Data de Assinatura: 12.11.2025. Vigência: 12.11.2025 a 12.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.010125/2025 . Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção remanescente do contrato nº 045/2023 para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabel Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pretende a contratação de remanescente para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação Declaração de Dispensa em 19/11/2025. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 136.969,98. CNPJ CONTRATADA : 14.278.736/0001-30 CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. (SIDEC - 19/11/2025) 154046-15263-2025NE999999 EDITAL Nº 2/2025 NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 790, de 07 de novembro de 2025, considerando as disposições da Portaria Reitoria nº 064, de 07 de fevereiro de 2024, NOTIFICA a empresa CDR SERVICOS EIRELI- CNPJ: 05.912.971/0001-21 e sua Sócia-Administradora Senhora CLEONICE DIAS RIBEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora Arrecadadora: 154046, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 7.905,39 (sete mil novecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidada a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0010464-08.2016.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.005201/2025-57. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidada pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0010464-08.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVICOS EIRELI- CNPJ: 05.912.971/0001-21. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.016234/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato. A presente rescisão ocorre amigavelmente como medida que visa concretizar o interesse público na contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 026/2022, com objetivo de evitar a descontinuidade do serviço e possível contratação emergencial, tendo em vista o declínio da Contratada quanto à prorrogação contratual a partir de 02 de janeiro de 2026 e do pedido de rescisão do contrato. A presente rescisão fundamenta-se no art. 79, ii, § 1º da lei 8.666/93 e; na previsão constante na subcláusula 11.1.2 do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 37/2017. Nº Processo: 23110.007871/2017-69. Dispensa. Nº 121/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 92.234.079/0001-33 - CLUBE BRILHANTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.841,52. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CT - EDITAL Nº 07/2025 CT/UFPI, de 08/10/2025. A Diretora do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 07/2025 CT/UFPI, de 08/10/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 09/10/2025, Edição 193, Seção 3, Página 66; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, Nº 034/20, de 19/10/2020, o Processo nº 23111.051325/2025-15; Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03; resolve: Homolar o Resultado Final do Processo de Seleção para Contratação de Professor Substituto do Curso de Engenharia Elétrica, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o referido Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados e/ou aprovados os candidatos: Área - Engenharia Elétrica: MARCIELLY DOS REIS MACEDO - Classificada/Aprovada (1º lugar); TATYANE MITYKO DIAS FUSSUMA - Classificada (2º lugar); JOSÉ VITOR SEKEFF BUDARUICHE SOUSA - Classificado (3º lugar). NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE