DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100065 65 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118005285202439. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: os proponentes ao formularem suas propostas deverão atentar para a validade dos produtos ofertados, conforme descrito na tabela do item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital.. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 154055-15254-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014375/2023- 30 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 07.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 217 Seção 3 em 16.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 34/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015175/2023- 02 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : IVAN BRITO FEITOSA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.11.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 228 Seção 3 em 01.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016638/2024-26 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CFP: 819.XXX.XXX-25 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a partir de 17.01.2026 (Período de 17.01.2026 a 16.07.2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016636/2024-37 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2025 (Período de 10.01.2026 a 09.07.2026) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129002060202582. Objeto: Aquisição de Mobiliários e equipamentos em geral. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 19/11/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112010508202511. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e de iluminação, para atender as demandas do DAC, da UFSCar.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital completo está disponível para download gratuito no site https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.012539/2025-97. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 30.242.800/0001-80 - MZ CONSTRUCOES COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, na cidade de Divinópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 944.558,56. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à firma IDEIA EDUCATIVA LTDA CNPJ-34.766.440/0001-76, no endereço fornecido em proposta (Rua Elis Regina, 193 - Sala A - Conjunto Vivi Xavier, CEP: 86.082-015 Londrina / PR, e para os e-mails: [email protected], [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Janilza Maria da Silva), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, "Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.026443/2025-15 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante na Nota de Empenho 1158/2024 (1032576, pp. 17-19), vinculada ao Pregão Eletrônico nº 063/2024, processo nº 23113.047188/2023-82, tendo em vista o não fornecimento do material constante da referida nota de empenho. Ocasionando o descumprimento do pactuado no edital do referido pregão e no item 5. do Termo de Referência nº 102/2024 (1101577), configurando a infração prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução total do contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINIS T R AT I V A : A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IDEIA EDUCATIVA LTDA CNPJ-34.766.440/0001-76, conforme subitem 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90063/2024 e art. 156, inciso I, da lei 14.133/2021., considerando que a contratada NÃO apresentou as justificativas que afastassem as impropriedades apontadas. A sanção possui arrimo no subitem 9.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90063/2024, respaldadas no artigo 156, inciso I, da lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste". Destacamos que essa notificação foi enviada no dia 5 de novembro de 2025 para o e- mail da empresa cadastrado no SICAF e na proposta ([email protected], [email protected]) junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de- responsabilidade). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.03391820252. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e melhoria do espaço da Vivência para expansão das atividades do Restaurante Universitário da UFS, São Cristóvão/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratrar com a UFT, pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com multa compensatória, de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, sendo o valor da Nota de empenho 2023NE001045 de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), o valor da multa é de R$ 139,20 (cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 87, Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n. 00057/2025/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa V3 Distribuição de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 48.443.263/0001-00, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão SRP 01/2023 e Lei Federal nº 8.666/93, constante no Processo UFT nº 23101.008292/2022-18. A empresa deverá entrar em contato com a UFT para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à multa supracitada, tendo prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste Aviso de Penalidade, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Data da assinatura da decisão definitiva: 31/10/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003342202513. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por M em MDF .. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/ edital/154419-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 154419-26251-2025NE800232