Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/11/2025 · pág. 67

DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100067 67 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II - RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. -Hemograma Completo; -Glicemia; -Colesterol total e fracional; -Triglicerídeos; -AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); -ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); -Creatinina; -Urina EAS; -Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. -Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) -Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. -PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. -Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) -Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) -Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano -Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: -Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; -Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL N° 231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.012, de 04/11/2025, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002023/2025-72 e o número de vagas constante no Edital n° 112/2025, de 15/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2025: 1- CENTRO DE Ciências Biológicas e da Saúde 1.1 - Departamento de Cirurgia Geral e Especializada 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Medicina/Clínica Cirúrgica Geral . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Fernanda Torre .9,0 (nove inteiros) . .2º Lugar .Vitor dos Santos Neves .8,0 (oito inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 233, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.032, de 17/11/2025, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001626/2025-57 e o número de vagas constante no Edital n° 140/2025, de 19/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/08/2025: 1- CENTRO DE Ciências HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Fundamento da Educação 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Educação Especial/ Educação e Saúde/Deficiência e Família . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Mônica Alves de Matos Pereira .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .2º Lugar .Lília Maria Souza Barreto .9,6 (nove inteiros e seis décimos) . .3º Lugar .Tânia Mara Pedroso Miller .9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . .4º Lugar .Cauê Almeida Galvão .9,3 (nove inteiros e três décimos) . .5º Lugar .Nelma Alves Marques Pintor .9,1 (nove inteiros e um décimo) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 234, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.033, de 17/11/2025, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001348/2025-38 e o número de vagas constante no Edital n° 136/2025, de 11/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/08/2025: 1- CENTRO DE Ciências BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva; Avaliação Nutricional; Educação Alimentar e Nutricional; Nutrição Materno Infantil; Estágio Supervisionado em Nutrição Social . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Andrea Rocha Filgueiras .8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . .2º Lugar .Talita Barbosa Domingos .8,2 (oito inteiros e dois décimos) . .3º Lugar .Vanessa Nascimento Moreira .8,1 (oito inteiros e um décimo) . .4º Lugar .Eloah Costa de Sant Anna Ribeiro .8,0 (oito inteiros) . .5º Lugar .Marcos Christino Gama de Almeida .7,8 (sete inteiros e oito décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 230, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 222, de 13 de novembro de 2025, publicado no DOU em 17 de novembro de 2025; o Edital de Homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU em 21 de agosto de 2025; e o Edital de Abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025, publicado no DOU em 18 de junho de 2025, por Desistência da vaga. Edital de abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025 Edital de homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Linguística, Letras e Artes/Música/Percepção Musica I/Percepção Musical II/Percepção Musical Avançada I/Percepção Musical Avançada II . .Candidato (a) Eliminado (a) . .André Lopes Martins - 2º aprovado JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 192/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E HOMERIO TEMPORADAS LTDA (HOMERIO) (CNPJ: 56.689.313/0001-53). OBJETO: Conceder ES T ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr.ª. Rafaella Coelho Marques de Oliveira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 193/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E NOVOTNY, NEY, SALDANHA , PENNA, PONTE, VIANNA & CORRÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 29.724.153/0001-63). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. ª Renata Maria Novotny Vallarelli.