DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984614, Nº Processo: 16100001231202517, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ nº 46634317000180, Objeto: Feira do Empreendedorismo do município de Barra do Turvo - SP., Valor Total: R$ 571.496,67, Valor de Contrapartida: R$ 71.496,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: VICTOR MARUYAMA CPF nº .579.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985251, Nº Processo: 16100002665202526, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE REGISTRO CNPJ nº 45685872000179, Objeto: Realização da Feira do Empreendedor 2025, Valor Total: R$ 1.015.521,79, Valor de Contrapartida: R$ 15.521,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/11/2025 a 19/03/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR CPF nº .133.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984115, Nº Processo: 16100002995202511, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA CNPJ nº 46482840000139, Objeto: Realização do evento: Empreenda Caraguatatuba, Valor Total: R$ 1.010.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: MATEUS VENEZIANI DA SILVA CPF nº .481.648-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP TÊNIS (2)". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.484.901,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDRÉ PEREGO FIORE, Presidente, CPF .534.988-*, Processo: 71000.064196/2024-94 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 360.634,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF .291.679-, Processo: 71000.064269/2023-67 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CLASSIC SPORTS, CNPJ n° 28.357.391/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARA VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 352.412,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e EMERSON GOMES DE ALMEIDA, Presidente, CPF .974.248-, Processo: 71000.084570/2023-97 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER, CNPJ n° 32.066.630/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUZIÂNIA BASQUETEBOL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 145.589,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e REGINALDO ANTÔNIO GUSMÃO, Presidente, CPF .081.301-*, Processo: 71000.029858/2024-80 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 03.112.425/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO SEMEANDO O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 249.438,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOÃO DOS REIS DE RESENDE, Presidente, CPF .155.346-, Processo: 71000.045812/2023-27 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 4 - SÃO PAULO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.660.200,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente, CPF .357.858-, Processo: 71000.017595/2023-85 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.912.214,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente, CPF .002.097-*, Processo: 71000.053669/2024-28 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE GOLFE, CNPJ n° 05.946.133/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABERTO DE GOLFE DO RECIFE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 151.733,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DANIEL HIROYUKI MURATA, Presidente, CPF .492.035-, Processo: 71000.069871/2024-71 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR ESPORTES V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.563.501,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente, CPF .223.766-*, Processo: 71000.058657/2023-17