DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.178.976,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente, CPF .223.766-, Processo: 71000.012739/2024-98 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA, CNPJ n° 31.385.283/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTO QUE TRANSFORMA: GINÁSTICA RÍTMICA PARA UM FUTURO BRILHANTE!". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 183.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ARLINDO AFONSO CARDOSO, Presidente, CPF .376.026-*, Processo: 71000.069533/2024-30 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 528.899,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF .745.148-, Processo: 71000.054873/2024-66 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE - APP, CNPJ n° 11.589.144/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL PARALÍMPICO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 456.459,99 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ANGELITA APARECIDA PEREIRA , Presidente da ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA PATENSE - APP, CPF nº .650.066-* Processo: 71000.044701/2023-01 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981263. Processo n. º 71000.085722/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vilhena/RO - CNPJ: 04.092.706/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte em Vilhena / R O. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 291.839,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.161,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR - Prefeito Municipal de Vilhena/RO - Matrícula Funcional n. º 16305. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980040. Processo n. º 71000.090043/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Três Marias/MG - CNPJ: 17.695.008/0001-12. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Três Marias/MG. Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE - Prefeito Municipal de Três Marias/MG - Matrícula Funcional n. º 14.885-5. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963964. Processo n. º 71000.043242/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Pratápolis Esporte Clube - CNPJ: 19.369.974/0001-75. Objeto: Desenvolvimento e Continuação do Projeto Tota no Município de Pratápolis/MG. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2028. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDINEI FERREIRA - Presidente do Pratápolis Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976846. Processo n. º 71000.056002/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Olímpica no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976444. Processo n. º 71000.056256/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural e Esportivo Hand Maria - CNPJ: 34.731.245/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREIA SANTANA DE ALMEIDA CAMPOS - Presidente do Instituto Cultural e Esportivo Hand Maria. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976906. Processo n. º 71000.056773/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CNPJ: 12.149.188/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas - Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR - Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976914. Processo n. º 71000.057374/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Indígena de Beach Soccer, no Município de Aracruz/ES. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976824. Processo n. º 71000.057429/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Luciele de Brejo Grande - CNPJ: 29.153.943/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brejo Grande, Movimento e Inclusão, no Estado de Sergipe. Valor Total: R$ 195.990,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRE GOIS FERREIRA - Presidente da Associação Luciele de Brejo Grande. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976636. Processo n. º 71000.058462/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76. Objeto: Apoio na Realização do Evento Encontro da Família Esperança em Caria c i c a / ES . Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976457. Processo n. º 71000.058480/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Apoio à Realização do Evento COPA ES DE BEACH SOCCER, no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977011. Processo n. º 71000.058686/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Município de Macaíba/RN. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.