DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTÔNIO CARLOS BATISTA GONÇALVES - Presidente do São Francisco Futebol Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976951. Processo n. º 71000.059420/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Assistencial e Desportivo da Capital - CADC - CNPJ: 20.294.726/0001-91. Objeto: Apoio a Realização do Evento 3ª Edição Brasília em Evidência no Automobilismo no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRYAN TAKEO KAKISHITA DA SILVA - Presidente do Clube Assistencial e Desportivo da Capital - CADC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976693. Processo n. º 71000.059482/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ: 11.417.606/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kung-fu, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976675. Processo n. º 71000.059566/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fudoshin Sports - CNPJ: 07.259.745/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê, Força e Disciplina no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO MORAIS DA SILVA - Presidente do Fudoshin Sports. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976177. Processo n. º 71000.060527/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 195.949,60. Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHÃES - Presidente do Resgate da Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976937. Processo n. º 71000.062871/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 4ª Edição do Projeto Viver Bem no Distrito Federal. Valor Total: R$ 122.500,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976607. Processo n. º 71000.076036/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979059. Processo n. º 71000.085323/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo Movimento no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 489.915,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Presidente da Associação Dojo.com. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981622. Processo n. º 71000.086279/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fábrica Cascavelense de Cidadãos - CNPJ: 42.272.319/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Talentos de Jesus, no Município de Cascavel/PR. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDEMIR ORBEN - Presidente da Fábrica Cascavelense de Cidadãos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981103. Processo n. º 71000.090440/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Chaya no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981883/2025, Nº Processo: 71000.054945/2025-56, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle 2025". Valor Total: R$ 460.452,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 460.452,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 460.452,77, PTRES: 253577, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: VÍTOR EVANGELISTA ALMADA, Secretário Nacional de Excelência Esportiva substituto, Convenente: JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984414/2025, Nº Processo: 71000.054622/2025-62, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: "Realização de Eventos Esportivos Oficiais da Temporada 2025/2026 do Novo Basquete Brasil (NBB)". Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253329, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/09/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: VÍTOR EVANGELISTA ALMADA, Secretário Nacional de Excelência Esportiva substituto, Convenente: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975635, Nº Processo: 71000066602202534, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implementação do PROJETO E.C. ESTRELA D'ALVA - PERUÍBE, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980194, Nº Processo: 71000095244202577, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, como previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 784.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 784.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 784.000,00, PTRES: 259567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: PRISCILLA FERNANDES E SILVA CPF nº *.842.174-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 976225/2025, Processo n.º 71000.059101/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Timon/MA. CNPJ: 06.115.307/0001-14. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa TEAtivo no Município de Timon - MA". Valor Total: R$ 369.031,80, Valor do Repasse: R$ 359.031,80, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026, Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: RAFAEL DE BRITO SOUSA, Prefeito Municipal de Timon/MA. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 10261.200187/2024-16. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa, que passa a ser denominada open work service facilities ltda, nos termos do artigo 136 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 18/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.009,04. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).