DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100078 78 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.059372/2024-28 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES OBJETO: RIP: 7099.00604.500-3; Localização: Avenida ENGENHEIRO SEBASTIAO GUALBERTO, nº 203, NBP 3005065-27 - TT 303/2009 - LOTE 06, VILA MARIA, São José dos Campos, São Paulo Á R EA DO TERRENO/ESPAÇO: 756,17 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 455,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 961.277,02 FINALIDADE: O imóvel destina-se ao interesse público, social e cultural com finalidade a instalação administrativa sendo reconhecido como ponto de cultura, desenvolvendo projetos de valorização da produção artística de mulheres negras e periféricas, articulando cultura, cidadania e direitos sociais, que engloba a promoção de atendimentos jurídicos, psicossociais e atividades de inclusão cultural e social voltadas à população. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:800,00 FUNDA M E N T O LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 19.11.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04977.011859/2016-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS OBJETO: RIP: 7099.00717.500-8; Localização: Avenida ENGENHEIRO SEBASTIAO GUALBERTO, nº 203, NBP 3005065-27 - TT 303/2009 - LOTE 06, VILA MARIA, São José dos Campos, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 756,17 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 455,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 961.277,02 FINALIDADE: A presente destinação tem como finalidade a implantação de um espaço cultural multifucional, voltado à promoção e valorização das expressões artísticas locais. O local será utilizado para a realização de ofícinas culturais, workshops, sessões de cineclube, funcionamento de biblioteca comunitária, mostras teatrais, saraus e feiras de economia criativa , entre outras atividades. O espaço atuará como um instrumento de inclusão social. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:400,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 19.11.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10680000136202528. , publicada no D.O.U de 17/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia contínuos, com mão de obra exclusiva para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais, bem como de serviços eventuais por demanda, em imóveis sob administração da SRA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 7 Andar Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CRISTINA BORGES MACHADO Pregoeira (SIDEC - 19/11/2025) 170085-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Alteração do item 5.2.1 previsto no termo de referência do edital do pregão nº 08/2022, com base no art. Com base no art. 65, I, a) da Lei n.° 8.666/93, combinado com o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e as Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e n.º 381, de 17 de setembro de 2025,tendo como termo inicial a data de assinatura, vigendo até o término do contrato original. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.363,96. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 170075 Nº Processo: 19964.107639/2019-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 328..-04 - CHRISTIANE COSTA RABELO. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 12/2011 , firmado entre as partes em 17 de junho de 2011, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado à Rua Aristides Maltez nº 22, bairro Parque Alagoinhas - Alagoinhas/BA. As obrigações encerraram-se em 11/11/2025, data de entrega das chaves. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000496202532. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o Arquivo Geral da SRA /PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 19/11/2025) 170214-00001-2025NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000737/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de atividades auxiliares diversos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da SRA-GO/T O, CGU-GO, CGU-TO, SPU-GO, SPU-TO, PFN-GO, PSFN-ANA, PFN-TO, SRTb-GO e unidades, SRTb-TO e unidades, RFB-GOIÂNIA e unidades, RFB-ANA e RFB-PALMAS e unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADIMA GOMES SFAIR Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins (SIASGnet - 19/11/2025) 170195-00001-2025NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - UASG 238014. Processo nº 44129.005695/2024-21. Ata de Registro de Preços nº A01.000994.2025. Contratada Lote1: BENNER SISTEMAS S/A - CNPJ nº 02.288.055/0001-74. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº. A01.000994.2025, a partir de 20/01/2026, mantido o saldo remanescente. Data da assinatura: 18/11/2025. Valor do instrumento: Sem efeito financeiro. Vigência: 20/01/2026 A 19/01/2027. Contratada Lote 2: NETVIEW INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.731.812/0001-70. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº. A01.000994.2025, a partir de 20/01/2026, mantido o saldo remanescente. Data da assinatura: 12/11/2025. Valor do instrumento: Sem efeito financeiro. Vigência: 20/01/2026 A 19/01/2027. Fundamentação legal: Art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91056/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Solução Para Anonimização de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. Data de abertura: 05/12/2025 às 10:00. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91057/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auditoria independente, conforme item 1 do Termo de Referência. Data de abertura: 05/12/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL ENAP Nº 114/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto n.º 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c art. 13-D do Decreto n.º 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista as autorizações concedidas por meio da Portaria MGI nº 7.780, de 13 de novembro de 2024, Portaria MGI nº 6.726, de 17 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.726, de 26 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.790, de 27 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.814, de 30 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 1.174, de 13 de fevereiro de 2025, Portaria MGI nº 2.787, de 25 de abril de 2025, Portaria MGI nº 4.264, de 2 de junho de 2025, Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, Portaria MGI nº 4.266, de 2 de junho de 2025, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação do Edital Enap nº 114/2025 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 30 de junho de 2025. I. (B1-07-AQ) - No Anexo I, Bloco Temático 1, FICA ALTERADO o detalhamento das alíneas no Quadro de Títulos por Órgãos, Cargos e Especialidades para o Cargo: Pesquisador em Saúde Pública, Especialidade: Virologia do Ministério da Saúde (MS).