DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens realizadas no período de 03/01/2022 a 29/04/2022, a ser custeado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000101. VALOR: R$ 10.443,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Processo SEI nº 59000.019242/2022-33; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no DOU, de 1/03/2023, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada no DOU de 16/04/2025 - Seção 01, portador da matrícula funcional nº 1614892, doravante denominado DEVEDOR e a servidora pública Federal Maria de Fátima Gonçalves Fe r r a z , matrícula funcional nº 0738780, denominada CREDORA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens realizadas no período de 03/08/2020 a 18/12/2020, a ser custeado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000100. VALOR: R$ 15.399,00 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais); Processo SEI nº 59000.018359/2022-08; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, nomeado pela Portaria n.º 1854, publicada no DOU, de 1/03/2023, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15/04/2024, publicada no DOU de 16/04/2025 - Seção 01, portador da matrícula funcional nº 1614892, doravante denominado DEVEDOR e a servidora pública Federal Maria de Fátima Gonçalves Fe r r a z , matrícula funcional nº 0738780, denominada CREDORA. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento das diárias de viagens realizadas no período de 25/01/2021 a 17/12/2021, a ser custeado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000103. VALOR: R$ 34.692,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais); Processo SEI nº 59000.019219/2022-49; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINA: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005622/2025-21. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 9.463.972,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 22011.205940/0005-52. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 46.290,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005525/2025-38. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 46.290,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005589/2025-39. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.351.996,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005505/2025-67. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 337.999,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005519/2025-81. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 337.999,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005629/2025-42. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.534.706/0001-82 - H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 36.980,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005627/2025-53. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 554.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). –EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 363/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO JUSTO, RESPONSÁVEL E BONDOSO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO JUSTO, RESPONSÁVEL E BONDOSO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:UM (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80PRCJ71371; SIADS: 23044294 - Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; UM (01) TRATOR, Marca: YANMAR, MODELO: SOLIS 90RX, CHASSI: HYYDR1068784MS, SIADS: 23072795 -= Ano Fabricação: 2021, Diesel; UMA (01) ROÇADEIRA HIDRAÚLICA, SIADS: 23045435, N° DE SERIE: 8901-03408, MODELO: RHA150, MARCA: LAVRALE; UMA (01) VAN P480501, MARCA: Mercedes, Modelo: 517 CDI - Mercedes, SIADS: 2866587, CHASSI - 8AC907657SE258768ano Fabricação: 2025, Ano Modelo: 2024/2025, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 19/11/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e o Marcos André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000377/2025-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº dnocs nº 26/2021 (0938958), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 107, (inciso ii), da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.205,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO 59/2025 do CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 193008 Processo nº 59414.000052/2021-08 Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04. Contratado: MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA , CNPJ nº13.350.020/0001-34 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Valor Total: R$ 1.202.910,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. Sonia da Silva Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE