DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983159, Nº Processo: 59000019386202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO CNPJ nº 88203088000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 274.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001080, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAURO ANTONIO BENEDETTI CPF nº .159.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982865, Nº Processo: 59000019032202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº 25086596000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001063, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO CPF nº .568.861-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980309, Nº Processo: 59000017008202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO LARGO CNPJ nº 12200168000120, Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA EM RIO LARGO/AL., Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 157.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.342.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000567, Valor: R$ 3.342.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO CARLOS DA SILVA NETO CPF nº .568.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983831, Nº Processo: 59000019791202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº 26753129000164, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 229.658,00, Valor de Contrapartida: R$ 458,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001139, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JESY VIEIRA TAVARES CPF nº .706.031-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982787, Nº Processo: 59000018972202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBITINGA CNPJ nº 45321460000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 576.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.080,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001065, Valor: R$ 550.080,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO CPF nº .108.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983157, Nº Processo: 59000019384202543, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESCADA CNPJ nº 11294303000180, Objeto: Aquisição de Equipamento para o Município de Escada/PE, Valor Total: R$ 850.796,33, Valor de Contrapartida: R$ 468.796,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001087, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEIA CPF nº .326.754-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982687, Nº Processo: 59000018862202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES CNPJ nº 10165165000177, Objeto: Aquisição de Máquina agrícola para o Município de Buenos Aires - PE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000985, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA CPF nº .311.904-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984137, Nº Processo: 59000020134202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO XAVIER CNPJ nº 87613667000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 203.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001188, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILBERTO DOMINGOS MENIN CPF nº .584.290-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984335, Nº Processo: 59000020372202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA CNPJ nº 18260505000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 723.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.185,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001200, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA CPF nº .142.526-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA, CNPJ nº 83102368000198. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALMIR ZIRKE, CPF nº .741.619-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942722. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a adequação de preços com recomposição de repasse e aporte de contrapartida em decorrência do aumento dos valores pactuados. Valor Total: R$ 145.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.184,39, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA, CPF nº .445.600-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958663. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 37.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 37.866,67, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH, CPF nº .369.560-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978638, Nº Processo: 59000015827202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MILHA CNPJ nº 06741565000106, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Milhã/CE., Valor Total: R$ 3.754.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 3.750.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO CPF nº .053.663-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984007, Nº Processo: 59000020013202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IJUI CNPJ nº 90738196000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE IJUÍ, Valor Total: R$ 379.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001158, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDREI COSSETIN SCZMANSKI CPF nº .702.350-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978792, Nº Processo: 59000016004202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 28606630000123, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000258, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO CPF nº .203.337-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 923084. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ nº 24772246000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -81.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF nº .125.359-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 253/2014; Processo nº 59100.000811/2014-39. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Obras Públicas, Inscrita no CNPJ/MF nº 87.958.641/0001-31. Objeto: Aplicação ao Termo de Compromisso nº 0253/2014 das normas que disciplinam a transferência obrigatória de recursos para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o qual passa a ser regido pelo disposto na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n º 32, de 4 de junho de 2024, e pelas cláusulas constantes neste instrumento, excluindo-se a aplicação dos dispositivos da Portaria Interministerial MPOG/MF/MCID/CGU/MS nº 130, de 23 de abril de 2013. Data e assinatura: 18/11/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador - Matrícula funcional nº 454 e Izabel Christina Cotta Matte - Secretária de Obras Públicas - Matrícula funcional nº 454**