DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002332/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0824.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001412/2025-05-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de trator agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FU N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1435 de 13/11/2025, peça 93, do processo nº 59520.001412/2025-05-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2025, seção 3, página 103. ASSINATURA: 19/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - 200 unidades de Trator Agrícola 75 cv, empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.263.434/0001-96, no valor unitário de R$ 105.650,00 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 21.130.000,00 (vinte e um milhões, cento e trinta mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000652/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0295.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ANGICAL - AGRIFAMILIA, inscrito no CNPJ/MF 15.788.097/0001-16; Objeto: Roçadeira; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cicero Ramos dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001245/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0443.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO BARRA DE SÃO JOSÉ, TIRIRICA, ANIS E BREJÃO, inscrito no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 162.450,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001635/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0598.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 62.114.339/0001-76; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jusciene Souza Vieira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001260/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0442.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, inscrito no CNPJ/MF 14.263.859/0001-06; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 12/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Celio Evangelista da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001419/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0519.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO TEAR - TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, inscrito no CNPJ/MF 49.838.960/0001-14; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 121.000,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Suilane Novais Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001336/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0585.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TRÊS BARRAS, inscrito no CNPJ/MF 05.985.465/0001-62; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdemar França Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001238/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0489.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO BONITO, inscrito no CNPJ/MF 51.459.021/0001-00; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 13.050,00; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Henrique Gunes Vieira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001017/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0518.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 14.147.458/0001-82; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DAT A : 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº 06554265000118. Aumento do valor do convênio em R$ 44.194,48 (quarenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), decorrente de aumento do valor da contrapartida para assegurar a plena e. Valor Total: R$ 44.194,48, Valor de Contrapartida: R$ 44.194,48, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº .366.278-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001062/2025-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0309.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTO AGRÍCOLA RURAL DE FAZENDA DE CIMA E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 05.494.601/0001-11, com sede na Localidade Riacho do Meio, s/n, Fazenda de Cima, Zona Rural, Corrente - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.101-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.722-8, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 125.428,33. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; AIRTON PEREIRA DE SOUZA, .541.873-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001139/2025-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0340.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CIDADANIA, CNPJ: 01.995.799/0001-66, com sede na Rua Cândida Cunha, 879, Centro, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 256 (duzentas e cinquenta e seis) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 99.840,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Mércia Maria de Albuquerque Leitão Vaz, .563.813-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001172/2025-45-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0357.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, CNPJ: 06.554.315/0001-67, com sede na Praça Lizandro Deus de Carvalho, n° 151, Centro, Castelo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada(s) em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, .058.343-*, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 59570.001085/2025-98-e. ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0071.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.844/0001-60, localizada na Praça Jose Martins, 41, Vermelha, Elesbão Veloso - PI, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 607/2025, datada de 04/11/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, acompanhados de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Capim Pubo (06°00'37.40''S / 42°14'44.66''W); 2- Chapadinha (06°24'1.55''S / 42°6'29.38''W); 3- Sítio Tabuleiro Grande (06°19'38.00''S / 42°17'8.00''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional dada 7ª SR/CODEVASF; JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000514/2025-18-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registros de Preços - SRP, de insumos e equipamentos para comboio de máquinas perfuratrizes, aparelhos de fiscalização e topográficos, com entrega no município de Teresina-PI, distribuídos em 35 itens. Publicação do Edital nº 90017/2025: 21/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.130.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID) (Transferegov nº 902252/2020), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.829.387/0001-47. PROCESSO: nº 59580.000241/2020-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, passando seu vencimento de 19/11/2025 para 19/03/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 342 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 18 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ROBSON DA PAZ PEREIRA, Secretário Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000638/2025-76. Objeto: Contratação dos serviços continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b, lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no estado do Maranhão. Total de Grupo Licitado: 01. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional