DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.460-0; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.146-3 e 01 (um) trator agrícola 75cv, tombamento nº 402-544- 3, avaliados no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000865/2025-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0491.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Ceres/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) grade aradora de 16 discos, tombamento nº 296.509-9, 01 (uma) grade niveladora hidráulica de 32 discos, tombamento nº 296.517-8, no valor total de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000899/2025-07-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.503.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Israelândia - COOPERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 385.356-2, avaliada no valor de R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000864/2025-60-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.505.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto Social e Cultural Casa da Ponte/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) caminhonete cabine dupla tração 4x4, tombamento nº 384.867-0, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000922/2025-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.502.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de DAVINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, tombamento nº 385.457-0, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000921/2025-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.508.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Professor Jamil/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) colhedora - ensiladeira de forragem, tombamento nº 316.380-5, no valor de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000747/2025-04-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0476.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Rio Verde/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, tombamento nº 385.440-8, avaliado no valor de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59500.000805/2024-41. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 20/11/2025 para 19/05/2026 e aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 150. Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 141, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal. Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ESPÉCIE: Aplicação de Sanção Administrativa. Processo nº 59511.000062/2022- 18. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, através da Determinação nº 064, datada em 17 de novembro de 2025, aplica à empresa Francisco Helder Arrais, CNPJ nº 02.272.007/0001-98, em razão da inexecução parcial da Ordem de Fornecimento nº 0.0595/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos para o APL apicultura no estado do Ceará, nos termos do Edital SRP nº 51/2021 - Sede: I - Multa no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), conforme item 26.1.1 do Edital. ASSINA: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ESPÉCIE: Aplicação de Sanção Administrativa. Processo nº 59511.000064/2022- 15. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, através da Determinação nº 065, datada em 17 de novembro de 2025, aplica à empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, em razão da inexecução parcial da Ordem de Fornecimento nº 0.0594/2021, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos para o APL apicultura no estado do Ceará, nos termos do Edital SRP nº 51/2021 - Sede: I - Multa no valor de R$ 2.079,17 (dois mil e setenta e nove reais e dezessete centavos), conforme item 26.1.1 do Edital. ASSINA: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001895/2021-97-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.504.04/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONVENENTE: Município de Palmares, inscrito sob o CNPJ de Nº 10.212.447/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do prazo do Convênio por um período de 12 (doze) meses, passando a vigência para 23/12/2026; Aprovar o novo Plano de Trabalho reprogramado, visando à readequação do novo prazo de vigência; e Aprovar Alteração do Cronograma Físico/Financeiro. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, pela CONVENENTE. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000218/2025-12-e ESPÉCIE: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Minimáquinas Agrícolas (Motocultivador, Roçadeira Manual, Microtrator com implementos e desintegrador) destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035- 536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia- regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000252/2025-97-e ESPÉCIE: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035- 536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia- regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.040371/2025-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 273.623,22. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de fornecimento de vestuário de passeio e equipamentos padronizados para uso dos Policiais Federais incumbidos das atividades precípuas da Diretoria de Proteção à Pessoa, bem como itens diversos para conforto e segurança - física e moral - das autoridades sob tutela da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2025) 200334-00001-2025NE000318