DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100089 89 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com intervenção da Polícia Federal - PF, sob o CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sob o CNPJ nº 00.394.676.0001/07, cujo objeto é estabelecer diretrizes para a cooperação entre as Partes, visando desenvolver atividades de prevenção aos crimes cibernéticos que reflitam abusos, inclusive de natureza sexual, crimes de ódio e outros crimes relacionados ao público infantojuvenil, notadamente sobre as formas de evitar a sua ocorrência, sobre a identificação e resposta quando ocorrido o abuso, dentre outros temas, por meio de capacitações, elaboração de produtos educacionais e informativos e eventos, nos termos do programa de prevenção Guardiões da Infância e de outros programas da Polícia Federal. Processo: 08200.030267/2025-43. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, prorrogáveis, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.Em 14 de novembro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga Diretor-Geral da Polícia Federal, Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230004984202582. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de vídeos de alta performance, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias, 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358- 5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição do aviso da licitação e Edital, deve prevalecer as especificações do Edital, mais especificamente do Caderno de Especificações.. FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 200358-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08057.000118/2024-70. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 5,39m² (cinco metros e trinta e nove decímetros quadrados) de cortina/persiana, rolô tela solar - vita screen, 3% interior/semi-translúcida, o que equivale a 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor total da quantidade inicial atualizada do contrato 14/2024 - SR/PF/CE, cujo valor é de R$ 582,12 (quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos), tendo como fundamento disposto no art. 124, i, b, da lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/Ceará. Vigência: 18/11/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.404,68. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295009090202512. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, além do fornecimento, sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional e reconhecimento, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás - SR/PF/GO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 200376-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA R&D Comércio e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ/MF nº 50.317.178/0001-39, que após análise do recurso administrativo impetrado, restou decidido pela autoridade competente a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de 1 (um) ano, com o consequente descredenciamento no SICAF, conforme Decisão nº 142056794/2025-SR/PF/MS. Assim, fica a empresa cientificada do registro da aplicação da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF após a publicação da presente notificação. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Administração e Logística EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08335.004200/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 10/2023-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2025 e majoração dos valores das tarifas de transporte público para campo grande/ms a partir de fevereiro/2025 e para dourados a partir de junho/2025.. Vigência: 17/11/2025 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.160.021,38. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/11/2025) 200350-00001-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350024199202560. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - SR/PF/MG e à Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas - CGPRE/DICOR, compreendendo equipamentos e materiais de infraestrutura de redes, segurança eletrônica, controle de acesso, armazenamento de dados, periféricos de informática, suprimentos de impressão, materiais de consumo e utilidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 200350-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.003508/2024-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 40.160,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.003508/2024-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 40.534,52. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.006986/2024-10. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de marinheiro de convés, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 458.130,48. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.000593/2025-70. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de avaliação de bem imóvel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 6.910,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08520.000607/2025-99. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 35.586.623/0001-72 - SCSE DYNAMIC ENTERPRISE MANAGEMENT LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o valor total (2 anos) do contrato descrito na tabela do item 1.2. Objeto da Contratação da Cláusula Primeira - Objeto (art. 92, I e II) e o valor total para 2 (dois) anos no item 5.1 da Cláusula Quinta - Preço (art. 92, V) do termo de contrato n°02/2025 -SR/PF/SE (SEI 40538107).. Vigência: 14/11/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).