DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de novembro de 2025. RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200127 Nº Processo: 086502378392025. Objeto: Contratação de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites de baixa órbita (LEO), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de comodato, com capacidade de download superior a 100 Mbps e upload superior a 10 Mbps, assegurando, no mínimo, 20 Mbps de download durante os deslocamentos, devidamente homologado pela Anatel.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/ edital/200127-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS LEAL NETO Membro da Equipe de Planejamento (SIASGnet - 19/11/2025) 200127-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.029403/2025-85. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene e materiais, inerentes ao objeto a ser prestado, para sede, delegacias e as unidades operacionais situadas no território do estado de santa catarina, pertencentes à sprf/sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 4.419.663,84. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Autuação - 08640000915202558 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000916202501 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.032143/2025-02. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças do microsoft Power BI Pro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 165.024,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.014631/2025-80. Não se Aplica Nº 99/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 19.116.833/0001-40 - FBA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a sede da sprf/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/11/2025 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 133.797,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostila n.º 1/2025/SAJU/MJSP ao Termo de doação não 01/2025. Processo n.º: 08550.000404/2025-45 Doadora: Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0167-25. Donatária: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Promover a retificação ao Termo de Doação SAJU/MJSP n.º 1/2025, exclusivamente para corrigir o número do CNPJ do Donatário, que passa a ser 34.870.576/0001-21. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei n.º 14.133/2021 e art. 20, §2º, do Decreto n.º 9.764/2019. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63025530000104. Alteração de prazo de execução e vigência. Documentos em anexos. Valor Total: R$ 510.204,08, Valor de Contrapartida: R$ 10.204,08, Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, CPF nº .130.298-*.