DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534273 Objeto Aquisição de Bucha especifica para transformador, Detector de Arco eletrico, Garrade força Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534275 Objeto Aquisição de Válvula de controle gaveta Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534276 Objeto Aquisição de Bomba de cavidade progressiva nsulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534277 Objeto Aquisição de Válvula de controle esfera Abertura das propostas: 05/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004534261 Objeto: Aquisição de Telha, conjunto de fixação, rebite, berco, contraventamento, fechamento onda, parafuso, cobrejunta e acessorios. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 04/12/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004534274 Objeto: Aquisição de Kit de primeiros socorros Abertura das propostas: 05/12/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 05/12/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527068 Objeto: Regulador pressão e monitor de posição de válvula. Abertura das propostas em 28/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004520913 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 201, de 21/10/2025, Seção 3, página 146, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 77004520913, cujo objeto é LGE - Líquido Gerador de Espuma, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Edital para alteração do prazo de entrega de 15 para 30 dias. Em função deste ajuste a abertura de propostas será realizada no dia 28/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO PRÉVIO N° 8 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.21 - TRANSPETRO Objeto: Manutenção de tanques de armazenamento Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 02/12/2025. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004525133 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 210, de 04/11/2025, Seção 3, página 117, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004525133, cujo objeto é Sistema ROV SRV-8X, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 28/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL MPA Nº 9/2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.576, de 14 dezembro de 2020, na Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 6, de 28 de maio de 2004, e na Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, R ES O LV E M : Art. 1º Torna pública o resultado do Edital nº 9, de 15 de julho de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, com a relação dos vencedores dos Editais de Concorrências MPA nº 005/2010 e MPA nº 012/2010 aptos à assinatura dos Contratos de Cessão de Uso de Espaço Físico em Corpos D'água de Domínio da União para fins de aquicultura, conforme relação do Anexo I. Art. 2º Os licitantes que não apresentaram toda a documentação exigida ou não manifestaram interesse, nos moldes do Edital nº 9, de 15 de julho de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, tiveram as áreas canceladas, conforme relação do Anexo II. Art. 3º O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura, encaminhará aos endereços eletrônicos dos licitantes relacionados no Anexo I, as informações necessárias à assinatura do contrato. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA ANEXO I RELAÇÃO DOS LICITANTES APTOS À ASSINATURA DO CONTRATO . .Processo Licitação .Nome .C P F/ C N P J .Área Vencida Licitação .Nome do Parque . .00350.001829/2010-30 .Adilson * Lima ..295.168-* .1451 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Aislan * Costa ..591.308- .1218 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Ana * Magalhães ..502.768- .1214 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Aurélio * ..439.598-* .1540 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Benedita * Silva ..173.338- .1522 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Bruno * Pereira ..907.148- .1450 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Carlos * Gonçalves ..472.298-* .1228 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Cícero * Alves ..962.848- .1538 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Cleuza * Silva ..899.258- .1488 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Deusulino * Silva ..300.208-* .1231 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Donizete * ..931.108- .1254 .Córrego Parobi . .00350.001829/2010-30 .Edna * Silva ..640.688- .1239 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Elisângela * Monteiro ..786.538-* .1298 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Erleis Roberto Sampaio ..372.898- .1295 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Gilberto Pereira da Silva ..714.358- .1241 .Córrego da Anta