DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silva ..927.028- .1237 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Paula Elisangela * ..839.148- .1306 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Paulo César * ..879.418-* .1456 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Paulo * Johansem ..303.078- .1267 .Córrego Parobi . .00350.001829/2010-30 .Paulo * Kuroda ..057.878- .1286 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Paulo * Silva ..177.998-* .1288 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Raildo * ..336.381- .1536 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Raquel * Silva ..029.948- .1572 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Regina Maria * Paula ..561.028-* .1324 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Reginaldo * ..650.828- .1569 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Renata * Souza ..631.978- .1465 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Renata * Carvalho ..315.598-* .1558 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Renato * Gavião ..617.678- .1533 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Renato * Lima ..986.148- .1165 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Ricardo * ..997.688-* .1543 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Roberto * Inohy ..697.068- .1179 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Rodolfo Henrique * Vieira ..760.538- .1175 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Rodrigo * ..970.948-* .1334 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Romildo * ..065.418- .1297 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Ronaldo * Chagas ..973.078- .1474 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Rosangela * Silva ..565.228-* .1519 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Roseno * Santos ..471.628- .1453 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Rosimeire * Paula ..627.978- .1307 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Rosimeire * Nascimento ..583.828-* .1563 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Salete * Simão ..267.848- .1294 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Sebastião o Bolandim ..664.108-* .1570 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sebastião * Melo ..811.568- .1527 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sebastião * Melo ..313.568- .1454 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sebastião * ..356.158-* .1202 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Sérgio * Araújo ..225.628- .1575 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sérgio * Francisco ..924.698- .1574 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Silvana * Ribeiro ..231.938-* .1462 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Silvana * Rodrigues ..377.008- .1463 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Silvana * Rodrigues ..425.892- .1510 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Silvânia * Branco ..421.208-* .1226 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Silvania * Pirania ..317.698- .1322 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Sílvia Aparecida * Chagas ..051.368- .1479 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sílvio * Lima ..574.778- .1193 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Solange Norimbeni ..362.068- .1300 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Sônia Cristina * ..811.718- .1502 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Sõnia Tachibana ..880.269- .1195 .Córrego da Anta . .00350.001829/2010-30 .Suzana * Souza ..315.651-* .1455 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Tatsuo * ..597.408- .1535 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Tereza Rosa * Comino ..231.008- .1247 .Córrego Parobi . .00350.001829/2010-30 .Thereza * Pestana ..488.378-* .1485 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Tiago * Norimbeni ..223.098- .1299 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Vagner * da Silva ..231.148- .1528 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Valdelice Aparecida * ..248.188-* .1263 .Córrego Parobi . .00350.001829/2010-30 .Valdirene Aparecida * Pereira ..833.998- .1292 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Valter * Correia ..934.008- .1525 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Vanderlei * Silva ..588.798-* .1473 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Vanderlei * Souza ..301.428- .1259 .Córrego Parobi . .00350.001829/2010-30 .Vitor * Neto ..176.038- .1546 .São José Dourados . .00350.001829/2010-30 .Viviane Aparecida Teixeira ..669.828- .1308 .Ponte Pensa . .00350.001829/2010-30 .Walquíria * Andrade .*.856.928- .1252 .Córrego Parobi SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais- pesqueiros-publicos-tpps. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 24/11/2025 a 03/12/2025 às 23:59 horas, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps, até o dia 05/12/2025. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 10 às 14 horas, no dia 08/12/2025. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 17/12/2025, às 10 horas, na sede da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA Presidente da Comissão de Especial de Licitação Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114607 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 20693.000073/2019-74. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) com base no valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula décima terceira, inciso 13.2 do contrato n° 003/2019.. Vigência: 18/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 03613.000057/2024-74. Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento do contrato para prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação e serviços de comunicação multimídia para atender as demandas da ses/am. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,16. Data de Assinatura: 25/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03613.000087/2024-81. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de manutenções em veículos da frota oficial da SES/AM em rede credenciada com utilização de sistema web para controle e acompanhamento pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).