DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 03643.000213/2023-69. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 03001.002302/2024-86. Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 16/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 do cargo de garçonete, CBO: 5134-05 e alterar o texto descrito na alínea "c" do item 4.10 (padrões mínimos de qualidade), do termo de referência 47/2024 (sei nº. 0659257), onde se lê: cumprimento de jornada de trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, leia-se: cumprimento de jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas.. Vigência: 18/11/2025 a 03/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.809,47. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 03001.000335/2023-19. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.490,15. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 49/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 049/2025 - Projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Ana Tasic Hernandez .Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 1º lugar . .Rodrigo Ferreira Costa Pinto* .Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - 2º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 18 de novembro de 2025 JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.005755/2025-00. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de banco de imagens da Adobe Stock. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 12.612,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2023-NORTE II Termo Aditivo n. 02/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 003/ANAC/2023-NORTE II. 1) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.056026/2024-22 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 48.710.127/0001-20 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2023-NORTE II, celebrado em 4 de abril de 2023; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da ANAC, e, pela Concessionária, MARCO ANTÔNIO MIGLIORINI e JERÔNIMO TIMÓTEO DE LIMA e 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 14 de novembro de 2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 6906/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/189.2025, datado de 19/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a APM DA E.E. PARQUE DOS SONHOS - 9A. Objeto: Patrocínio para o projeto "FORTALECENDO CULTURAS", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2560ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/09/2025 e parecer jurídico Nº 292/2025, datado de 29/08/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rosana dos Santos Santana, Diretora-Executiva da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 115/24-16. Espécie: primeiro aditamento, datado de 18/11/2025, ao Contrato APS/181.2024, datado de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para dar continuidade à prestação dos serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital. Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 349.2025, datado de 20/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 71 da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Rosana Dias Valdambrini, Diretora de Operações da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 087/ADLI-2/SNLN/2025 - Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial da atividade de posto de abastecimento de aeronaves, localizada na área operacional do Aeroporto de Linhares - SNLN. Concessionária: MARLIM AZUL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 39.825.435/0020-73. Valor Global: R$ 13.600,00, para o período de 8 meses, com variável adicional de R$ 45,56 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e art. 1º da Lei nº 5.332/1967. Homologação em 18/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/ADLI-2/SBGV/2025 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 058/ADCT/MNIC/2025 Vencedora: GTM Engenharia Ltda. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 01 - Região Centro-Oeste., no valor de R$ 4.570.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=176924 FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 059/ADCT/MNIC/2025 Vencedora: Alta Noroeste Sinalizacao Viaria Ltda. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 03 - Região Norte, no valor de R$ 4.155.998,75. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=176924 FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 062/ADCT/MNIC/2025 Vencedora: Alta Noroeste Sinalizacao Viaria Ltda. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 02 - Região Nordeste, no valor de R$ 3.636.498,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=176924 FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil