DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100109 109 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 104/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00320. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no CURSO - DOMINANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA, na modalidade online. Contratada GUERRA TREINAMENTOS LTDA. Valor global: R$ 3.188,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201229. Autorização: em 12/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 063/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : BIAEON Contabilidade, Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda. CNPJ nº: 07.760.399/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de inventário patrimonial e teste de impairment, para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90012/2025, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 118.999,92. PRO C ES S O ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000764/2024-13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará. CNPJ nº: 07.084.577/0001-78. RESUMO DO OBJETO: Contratação do "Curso de desenvolvimento de competências e liderança para colaboradores da CDC", programa de capacitação destinado aos gestores e colaboradores da Companhia Docas do Ceará (CDC). FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (Três) meses. VALOR: R$ 102.960,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001141/2025-31. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 051/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Eduque & Brinque Ltda. CNPJ nº: 12.321.127/0001-91. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material de expediente (Itens 41, 42 e 57). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 20.329,25. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000685/2024-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 23/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Deskgraphics Realize Tecnologia DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de soluções de softwares de arquitetura e engenharia, incluindo subscrições e licenças permanentes, para atender as necessidades da gerência de engenharia da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 540.756,00 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025; SIGN AT Á R I O S : Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Ronaldo Amaral Chaves, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003622/2021-37. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 068/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: 3F LTDA, CNPJ n 23.484.444/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses e reajuste do valor contratado na ordem de 4,46%. Assinatura: 10/11/2025. Valor R$ 4.160,28. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FABIO JOSE DOS SANTOS SANTOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004954/2022-10 Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 050/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CNPJ n 02.852.277/0001-78. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final: 02/01/2027. Assinatura: 05/11/2025. Valor R$ 19.227,84. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. FRANCISCO ANTONIO DE PONTES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001809/2024-49. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ n 15.422.901/0001-49. Objeto: Constitui o objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período adicional de 06 (seis) meses, bem como a recomposição do valor contratado, mediante aplicação de reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC/ FIPE, referente ao período acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, correspondente ao percentual de 5,54%. Termo final: 19/05/2026. Assinatura: 07/11/2025. Valor R$ 25.530,06. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MONIK DE CASTRO MOITA, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo SEI: 50902.000943/2023-41. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ sob o nº 34.040.345/0001-90. Contratado: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o nº 20.412.770/0001-59. Objeto: reajuste contratual na ordem de 5,17237%, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos 12 meses por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Data de Assinatura 07/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 040/2023. Nº Processo SEI: 50902.002677/2023-91. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme solicitação da Contratada (10460730). Onde se lê o n. de CNPJ "19.796.586/0001-70" (10460418), leia- se "04.601.397/0001-28" (10460434). Data de Assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 046/2022. Nº Processo SEI: 50902.002073/2022-64. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ sob o nº 34.040.345/0001-90. Contratado: MAXWELL JOSECLEY ANDRADE DA SILVA, CNPJ sob o nº 26.885.203/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento correção da data de prorrogação do Termo Aditivo 003 ao Contrato 046/2022, descrita na "CLÁUSULA terceira - da prorrogação", a qual, de fato, passa a ter a seguinte redação: "Prorroga-se o termo final do Contrato n. 046/2022 para 20/10/2026"Data de Assinatura 20/10/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 8/2025 Nº Processo: 50905.000719/2025-91. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.068.280/0001-51- IDENTFIX SERIGRAFIA E I M P R ES S ÃO DIGITAL LTDA-ME. Objeto: "Prestação dos serviços de instalação com fornecimento de placas de ACM, letras, adesivos e demais elementos de sinalização." Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, na Lei Complementar nº 123/2006, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, no Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001 - Regulamento de Licitações e Contratos). Valor Total do Contrato: R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000218/2025-31. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRI M / R O. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2025 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 66.084,91. Data de Assinatura: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 291/2024. Nº Processo: 08769.001045/2024-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 291/2024 pelo período de 12 (doze) meses nos termos previstos na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.833,45. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.001872/2025-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada para abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, embarcações e máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 4.558.933,86. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 221/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.031245/2019-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e AGIBANK FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNAT Á R I O S : pelo INSS: PATRÍCIA PINTO COUTINHO, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: THIAGO CUBAS RIBEIRO e DANIEL MONTEIRO DE FARIAS, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. PATRÍCIA PINTO COUTINHO Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Substituta DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.113037/2023-27. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).