DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100110 110 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014013935202548. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, para atendimento das demandas das Gerências Executivas do INSS em Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Cuiabá/MT, Distrito Federal/DF, Macapá/AP, Manaus/AM e Anápolis/GO, bem como de todas as suas Unidades vinculadas. Novo Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIDEC - 19/11/2025) 512006-57202-2025NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.171737/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$11.068,13 (onze mil sessenta e oito reais e treze centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/09/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.378,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014056164202401. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia, afim de realizar de reforma com adaptações no imóvel próprio da Administração, situado na Rua Dr. Sansão Gomes, Centro, n°91, CEP.: 69.970-000, Tarauacá/AC, onde será reinstalada a Agência da Previdência Social - APS Tarauacá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/510678-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 18/11/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 35161.000181/2015-09. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.XXX.XXX/XXXX-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Do objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do Contrato de Locação nº 14/2016 para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação nº AS147, de 18/11/2024 (SEI: 18816624), que passa a ser de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), a partir de 18 de novembro de 2025. Parágrafo Único - o valor locativo acima ajustado será corrigido anualmente com base na variação acumulada do IGP-M, índice geral de preços de mercado, da Fundação Getúlio Vargas, ou, havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 35161.000181/2015-09. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.XXX.XXX/XXXX-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - do Objeto - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Locação Nº 14/2016 por 60 (sessenta) meses, para o período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2030. Cláusula Segunda - Do Valor - o valor do aluguel mensal é de R$ 14.200,00 (quatorze mil e e duzentos reais) e o valor global estimado passa a ser de R$ 866.200,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), o qual será corrigido anualmente, tendo com base a variação acumulada do IGP-M, índice geral de preços de mercado, da Fundação Getúlio Vargas, ou, havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.200,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.181618/2025-53 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 16.725.392/0001-96 , para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União- DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Lindouro Modesto Gomes, Prefeito do Município de Alvinópolis/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de fevereiro de 1990. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Instrumento: Processo Nº 35014.264308/2025-73. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Jacutinga/MG, CNPJ Nº 17.914.128/0001-63. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Jacutinga/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Jacutinga/MG o Prefeito Municipal Ricardo Cunha Paiva (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX- XX). LUÍS OTÁVIO CANCIAN MOREIRA. Gerente-Executivo R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2025 - UASG 510180, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 123: I - no texto: onde se lê: "Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2025." leia-se: "Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026." GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ou EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.360339/2025-54 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Gerência Executiva em Uberaba e o Município de Fronteira/MG. OBJETO:Permitir que o Município realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o dia 31 de outubro de 2030. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. PARTÍCIPES: SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, Gerente Executivo de Uberaba e Sérgio Paulo Campos, Prefeito do Município de Fronteira/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 120/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 35014.459063/2023-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 107/2023. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SETOR DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA MÁRCIO FERNANDO CALDERARI, CPF: 585.XXX.XXX-04, e MAGNA SOARES DE MELO DOS SANTOS, CPF 911.XXX.XXX-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial n. 35014.401486/2025-91 e relacionado n. 35014.416028/2025-57, sob os n.s 2925/25, 2926/25, 2927/25, 2930/25, 2931/25, 2933/25 e 2939/25 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), considerando a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, sobre o Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 9 de novembro de 2023, e com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, estabelece as regras e torna pública a realização do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia e a convocação de candidatos para o procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros.