DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100114 114 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 825370/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2015 a 26/06/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE AL AG OA S . SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 950505/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001- 27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 3.845.504,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. M A R CO S SIMÃO DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ao convênio nº 944105/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima - Praia Grande, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 07.420.153/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 944105/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 06/11/2026, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.085409/2023-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IDALINO HIGINO BONGIOLO - C.P.F nº .384.329- - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 869069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 869069/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 396.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-*. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2025 Processo nº 25016.003558/2024-84; Doador: Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.461.368/0001-70. Objeto: Doação de bens eletroeletrônicos inservíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Data da Assinatura: 18/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25023.001204/2020-82. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global atualizado do contrato 04/2020. Vigência: 18/11/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº Processo nº 25001.000350/2025-53; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - SÃO PAULO/SP, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2025/00050, no valor total de R$ 49.854,70 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga CPF nº .023.687- - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Júlio César Hessel CPF nº .093.878- - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. Data da Assinatura: 06/11/2025. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.160094/2023-09. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar. VALOR APROVADO: De R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 9.576.036,39 (nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Lista de Identidades Parceiras e Detalhamento da Metodologia do Projeto: Nº 23/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0051424335). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167231/2023-28. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional - Proven-Dia. VALOR APROVADO: De R$ 12.488.900,98 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.177.374,78 (Treze milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Metodologia: Nº 20/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0051311647). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025 Processo nº 33408.043023/2025-41 - Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº 00.394.544/0204-53 - Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - CNPJ Nº 05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS por comissão designada em Portaria HFL Nº 190, de 26 de dezembro de 2024. CLAUDIO FERREIRA COTTA - DIRETOR GERAL HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 33401.117600/2021-85. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e revisar os valores do contrato, em razão da redução dos valores fixos ou variáveis não renováveis, os quais deveriam ser cobrados somente no inicio da contratação e amortizados a partir do 13º mês. O valor mensal passará de r$ 402.814,44 (quatrocentos e dois mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 400.089,70 (quatrocentos mil oitenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de r$ 4.801.076,40 (quatro milhões, oitocentos e um mil setenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.801.076,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 07.2019, processo sei 33367.000380.2014.96, conforme previsto na clausula 13, item 13.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91204/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410001811202593. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 ) Novo Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 19/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 19/11/2025 N° Processo: 33409.001507/2024-22. Termo de Contrato de Comodato nº 54/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ do Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.