DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 19/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de equipos para bomba infusora, com bombas infusoras em comodato para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 467/2025, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 5.912.169,3000 (cinco milhões novecentos e doze mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos); Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026; Data da Assinatura: 19/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2025. Processo nº 33409.001507/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 51/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de Implantes Ortopédicos (Componente Cunha Distal Femoral e Outros). Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 21/08/2026, Data de Término da Ata de Registro de Preços nº 189/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90097/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.., CNPJ nº 21.296.343/0001-15,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 19/11/2025 a 19/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 02 , referente ao Pregão Eletrônico 85/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0031882934, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0039706110, no processo administrativo SEI nº 25057.016411/2018-20. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011052202543. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CATETER VENOSO CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009017202564. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS) POR REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90147- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006043202531. Objeto: Fornecimento Continuado de Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento continuado.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013721202511. Objeto: Aquisição de Material (Equipo de Transfusão de Hemocomponentes e Outros - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90148- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25053.000590/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 2/2024, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2025/2026 (sei 0049809041) a partir 01/01/2025.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.385,01. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2025 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90057/2025, publicada no DOU em 09 de outubro de 2025, cujo fito é a contratação de empresa especializada na execução de implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Jacobina (Central), Jacobina (Pensamento) e Bom Futuro; localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/Ac. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para os itens 1, 2 e 3 do Termo de Referência 54/2025 foi a PERFURAÇÕES VALE LTDA - CNPJ/MF: 09.079.590/0001-64, sob o valor total de R$2.398.678,44 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000682202591. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motoristas com jornada de 44h semanais, período noturno, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena cuiabá- mt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 2.663.171,28. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento para reajuste do contrato adminitrativo nº 13/2022, celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa corema alimentos ltda., com objeto de reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice do ipca/ibge de 5,529730 %, que tem por objeto regido pelas disposições contidas na lei n°. 8.666/93 alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.640,67. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001109202503. Objeto: Aquisição de bens para atendimento de Demandas diversas do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/257039-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZOZIMO MATIAS DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 25056.000211/2024-11, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: DUARTE & DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.957.108/0001-65. Objeto: é a contratação de serviços de hotelaria para atender os pacientes e acompanhantes da CASAI MARABÁ , pertencente ao DSEI GUATO, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato R$ 2.070.996,30. Data de Assinatura: 01/10/2025.