DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato R$ 3.864.750,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 25056.000761/2024-22, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.306.559/0001-47. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos e mão de obra, para atendimento às unidades de UBSI, Polos Base, CASAI e sede administrativa do DSEI Guamá Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato R$ 3.615.148,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25056.001740/2024-24, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO CLIMA, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.306.559/0001-47. Objeto: é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, município de Bom Jesus do Tocantins/PA , pertencente ao Polo Base de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato R$ 720.350,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 257043 REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022- 96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá, Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946,469,80. Vigência:18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 257043 REGISTRADOR: 3º termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022- 96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: DUARTE & DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.957.108/0001-65. Objeto: é a contratação de serviços de hotelaria para atender os pacientes e acompanhantes da CASAI MARABÁ , pertencente ao DSEI GUATO, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$ 5.946,469,80. Vigência:18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - UASG 257043 REGISTRADOR: 2º Termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022- 96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá, Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946.469,80. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024. EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043 REGISTRADOR: 5º termo apostilamento do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 25056.000214/2017-18, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, interna e externa, nos prédios pertencentes do distrito sanitário especial indígena - Guamá Tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato 07/2020, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação, referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$1.512.070,78, Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043 REGISTRADOR: 5º termo apostilamento do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato 57/2021, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação, referente a Repactuação CCT 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 - SRTE-PA. Valor Total do Contrato R$ 3.220.144,58, Data de Assinatura: 18/11/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25063.000752/2020-19. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.247,44. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. . Leia-se: Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25037.001217/2022-64. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, referente a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.945,42. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica CECHETTI & KEDIZ - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.965.609/0001-99, por seu representante legalmente constituído. Considerando que a nota de empenho foi considerada recebida, pois houve entrega parcial dos insumos, sendo que até a presente data a empresa não solicitou prorrogação do prazo de entrega, nem se manifestou quanto à execução do contrato/nota de empenho descumprindo, portanto, com subitem 6.2 do TR, anexo do edital do pregão nº 16/2022. Notifica-se que a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o DSEI Manaus pelo prazo de 01 (um) ano, foi registrado no SICAF. Considerando que até a presente data o Distrito não conseguiu obter confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 19.120,16 e anual de R$ 229.441,92, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, da Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.441,92. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 20.189,14 e anual de R$ 242.269,68, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, da Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.269,68. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2020, Processo: 25046.000861/2020-44. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, ficando o valor mensal de R$ 21.563,50 e anual de R$ 258.762,00, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, da Categoria. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.762,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25039.000304/2024-46. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses que trata da contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, para atender as necessidades do DSEI-MRSA. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.732,56. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).