DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.903,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001079202569. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água- SAA na Aldeia Tanajura e implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Pitop, pertencente ao Polo Base de Guajará-Mirim, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 18/11/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25058.000022/2023-30. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do contrato nº 02/2024, com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do valor contratado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.809,92. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000466202577. Objeto: Aquisição estratégica de equipamentos médico-hospitalares para expandir e qualificar o suporte diagnóstico e ambulatorial do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós (DSEI/RT).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045- 5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002332202471. Objeto: Aquisição de enxoval e material de higiene pessoal para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25062.000885/2024-29. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 23.597.450/0001-09 - F. D. CONSTRUCAO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 19 de novembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 92, inciso vii, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; acréscimo de serviços de r$ 11.832,37 (onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), passando o valor global do contrato administrativo para r$ 513.323,44 (quinhentos e treze mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 19/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.323,44. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25051.000466/2022-54. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 20.667.946/0001-13 - MYRIAN MARA NUNES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2023, por mais um período de 12(doze) meses, com início em 10/01/2026 e término em 09/01/2027, conforme o limite estabelecido no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/11/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.740,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25064.000185/2023-33. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 12 (meses), a partir de 29/12/2025 até 28/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.596,93. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25064.000185/2023-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 36/2023, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente a contratação de serviços de fornecimento de passagens fluviais e transporte de mercadorias, para atender as demandas do dsei/yanomami.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.596,93. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005338/2024-28. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$ 564.423,80 (correspondente a 12 meses). Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001660/2025-69. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de material de consumo (quadro elétrico de transferência automática para gerador). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 36.767,90. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 25746.903966/2025-74. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso - CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/DIRE5/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0021-65). DONAT Á R I A : Município de Santo Antonio do Leverger (CNPJ 03.507.555/0001-12). OBJETO: Doação de bens de consumo discriminados no Termo de Doação nº 1/2025. AMPARO LEGAL: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 10.113,91 (dez mil cento e treze reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF-MT; e, Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, Prefeita do Município de Santo Antonio do Leverger. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 25746.903966/2025-74. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso - CVPAF-MT/CRPAF-GO/GGPAF/DIRE5/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0021-65). DONAT Á R I A : Comando da Marinha (CNPJ 00.394.502/0371-45). OBJETO: Doação de bens de consumo discriminados no Termo de Doação nº 2/2025. AMPARO LEGAL: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.686,47 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Paula Beatriz Martins Barbosa, Coordenadora Estadual CVPAF- MT; e, Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa, Capitão dos Portos de Mato Grosso. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 877/25, Processo nº 1853/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: prestação de serviços de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).