DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100118 118 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 841/25, Processo nº 445/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.478.800/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, Cópia e Digitalização. Impressão, Cópia e Digitalização - Outsourcing de Impressão Integrado Aos Sistemas Corporativos e à Rede do Hospital Federal de Bonsucesso, Com Fornecimento de Equipamentos, Instalação, Configuração, Treinamento Básico, Software de Gestão dos Equipamentos, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças e de Todo Material de Consumo Necessário Ao Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Exceto O Papel, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 409.278,48 (quatrocentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 858/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA NOVA SANTA RITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.861.664/0001-45. Objeto: Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 425.659,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 868/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 247/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Central de Oxigênio Líquido do COL -HNSC) em mais 60 (sessenta) dias, de 21/11/25 até 19/01/26, conforme cronograma em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 879/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/11/25 até 24/11/26, com alteração dos valores, a contar de 05/10/25, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 607/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 471.498,12 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 860/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 148/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPL ES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12(doze) meses, de 12/04/26 até 11/04/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 842/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 485/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços referente à rodada especial disponibilizada para o ano de 2025, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Descrição do acréscimo: - Gasobio; Líquidos cavitários: Contagem Celular; POCT Coronavírus (SARS-CoV2) antígeno. Em razão do acréscimo ao Contrato em 0,585%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.291,17 (um mil, duzentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 105/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025, celebrado em 17/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ. 01.425.676/0003-51; b) Objeto: Aquisição de microcomputadores (Grupo 1 - Itens 1 e 2); c) Valor: R$ 525.200,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: André Felipe Henkin - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50. EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 3 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de setembro de 2025, em conformidade com o Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 e retificações, resolve: I. Dar cumprimento às decisões proferidas nos autos dos Processos de nº 0003060-28.2025.4.05.0000 e nº 1100357-14.2025.4.01.3400. II. TORNAR PÚBLICA a retificação do Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação e do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2024, e a consequente inclusão, em caráter sub judice, da candidata Nathália De Azevedo Zidanes na classificação de candidatos negros. III. TORNAR PÚBLICA a retificação do Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos e do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Edital nº 1, de 6 de Dezembro de 2024, e a consequente reclassificação, do candidato Filipe Joaquim Gonçalves. IV. TORNAR SEM EFEITO a homologação do certame publicada em 04 de julho de 2025 na 124ª Edição do D.O.U., para o cargo de Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Ambiental. TORNAR SEM EFEITO a retificação da homologação do certame publicada em 27 de agosto de 2025 na 162ª Edição do D.O.U., para o cargo de Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2, os quais passarão a ter como termo de homologação o presente edital. V. HOMOLOGAR partir desta data, o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Ambiental e Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2, conforme disposto no item 10.6 do Edital nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições. ANA PAULA DO REGO MENEZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90041/2025, cancelando os itens na aceitação, restando o certame deserto. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001822/2025-80; Objeto: Aquisição de instrumentos para laboratório. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907480. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, CNPJ nº 17749912000163. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 515.319,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº .103.856-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 18505347000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 494.304,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: PAULO ANTONIO DE SOUZA, CPF nº .770.616-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937981. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 13.240.746,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: WILTON LEITE MADUREIRA, CPF nº .259.346-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 865053. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº .242.935-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25100.001546/2020-32. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego : df000297/2023, df000276/2024. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.885,11. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código 790828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24176307000106. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 520.108,26, Valor de Contrapartida: R$ 57.080,72, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: ROBERTO FERREIRA WANDERLEY, CPF nº .889.204-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MARCO, CNPJ nº 07566516000147. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.156.673,40, Valor de Contrapartida: R$ 265.729,06, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, CPF nº .399.713-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 896490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de prorrogação de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 19.819.592,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.661.801,19, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado a Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/06/2026. Data de assinatura: 18/11/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Alvimar Adriano Alves - Processo: 25100.007319/2014-72.