DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907390. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUZERNA, CNPJ nº 01613428000172. prorrogação vigência cv 0694/2020-907390. Valor Total: R$ 1.110.150,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: JULIANO SCHNEIDER, CPF nº *.113.009-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 21º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/2006 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF - 26.989.350.0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Schramm, nº 2179 Bairro Canto, em Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de Presidente Getúlio/SC, CNPJ 83.102.434/0001-20, sediado na Praça Lauro Muller, nº 10, Centro, Presidente Getúlio/SC. Objeto: Prorrogar a vigência original do Convênio nº 0964/2006 até 30/12/2027. Data de assinatura: 17/11/2025 - Processo: 25100.059970/2006-18, Signatário: Orivaldo Oliveira Filho - Superintendente Estadual Substituto, e Jaci José Fillagranna Bortolon - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º Termo Aditivo ao TC-PAC nº 0241/14 - SIAFI - 679574 - MUNICIPIO DE SALGADO-SE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 18º ao TC-PAC nº 0241/14. F U N DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Prefeitura Municipal de SALGADO/SE, CNPJ nº 13.107.453/0001-63, O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo período de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 27/12/2025 a 27/12/2026 Data da Assinatura: 19/11/2025. Processo n° 25100.017342/2017-18. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2025-ENSP; Processo: 25388.000408/2025-71. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais biológicos para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 18/11/2025 (Atas 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2025) e 19/11/2025 (Atas 65, 66, e 67/2025); Ata de Registro de Preços nº 58/2025; Detentor: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A CNPJ: 50.248.780/0013-03 , item 61. R$ 1.709,00. Ata de Registro de Preços nº 59/2025; Detentor: ADVAGEN BIOTECH LTDA CNPJ: 22.565.307/0002-53 , itens 05 e 64. R$ 12.960,00. Ata de Registro de Preços nº 60/2025; Detentor: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 10.919.350/0001-00, itens: 02,06,67,68,70 e 72. R$ 20.065,24. Ata de Registro de Preços nº 61/2025; Detentor : DIAG PRIME COMERCIO E DIST. PR O D. CIENT.LTDA CNPJ: 02.016.542/0001-88, itens: 03 com Comodato de equipamento. R$ 18.576,00. Ata de Registro de Preços nº 62/2025; Detentor: FOURLAB MATERIAIS HOSPITALA R ES EIRELI ME CNPJ: 27.391.609.0001/95, itens: 19, 22, 55 e 71. R$ R$ 39.338,90. Ata de Registro de Preços nº 63/2025; Detentor: INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP CNPJ: 59.403.410/0001-26, item: 04. R$ 584,50. Ata de Registro de Preços nº 64/2025; Detentor: LABORCLIN PRODTS. PARA LABOR AT Ó R I O LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 , itens: 56, 57, 58, 59, 60, 63 e 64, R$ 14.338,00. Ata de Registro de Preços nº 65/2025; Detentor: MS10 COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.040.607/0001-23, itens: 08, 09, 10, 11 12, 13,15 16, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 54. R$ 12.223,70. Ata de Registro de Preços nº 66/2025; Detentor: RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 00.562.583/0001-44, item: 65. R$ 11.875,00. Ata de Registro de Preços nº 67/2025; Detentor: SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME CNPJ: 29.089.460/0001-10, itens: 18, 26, 28 e 33. R$ 1.817,20 Valor total R$ 133.487,54,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Milena Mendonça Pregoeira INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 242/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 73; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 6.456,0000 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 243/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 27.089.709/0002-42; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 32.943,0000 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais). Ata de Registro de Preço n° 244/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.981.484/0001-58; Item 127; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 12.000,0000 (Doze mil reais). Ata de Registro de Preço n° 245/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 58 e 99; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025- 51; Valor Global: R$ 34.260,0000 (Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 250/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Item 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.691,0000 (Dois mil, seiscentos e noventa e um reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25029.000427/2024-04. Inexigibilidade. Nº 341/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2024, referente à prestação de serviço de solução de controle de acesso do Centro Hospitalar INI/Fiocruz, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.616,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000017202536. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254492-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 18/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 234/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 480,0000 (Quatrocentos e oitenta reais) Ata de Registro de Preço n° 235/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 2.595,0000 (Dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais) Ata de Registro de Preço n° 236/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 05.116.278/0001-42; Item 49; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 12.580,0000 (Doze mil e quinhentos e oitenta reais) Ata de Registro de Preço n° 237/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 20.352.354/0001-02; Itens 30, 45, 58 e 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 12.468,00 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) Ata de Registro de Preço n° 238/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 71.957.310/0001-47; Item 76; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 5.100,0000 (Cinco mil e cem reais) Ata de Registro de Preço n° 239/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORR EA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais) Ata de Registro de Preço n° 240/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MICROBAC PRODUTOS E SERVI CO S PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025- 30; Valor Global: R$ 6.106,00 (Seis mil e cento e seis reais) Ata de Registro de Preço n° 241/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: RELIN SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.040.374/0001-02; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 11.822,0000 (Onze mil, oitocentos e vinte e dois reais) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 197/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000839/2025-48, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de BALANÇA E IMPRESSORA SARTORIUS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras