DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100120 120 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 196/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Primaquina - Difosfato. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001026/2025-85. Inexigibilidade Nº 372/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para monitoramento remoto e automatizado de temperatura e umidade de ambientes, refrigeradores, freezers, ultra freezers, câmaras frias, dentre outros, por meio de tecnologia de comunicação sem fio de longo alcance, baixo consumo energético e operação em bandas isentas de licenciamento. A solução deverá utilizar modelo de fornecimento como serviço (saas), garantindo conectividade eficiente, interoperabilidade entre dispositivos, escalabilidade da rede e mecanismos de segurança compatíveis com padrões de mercado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.150.944,88. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001692202513. Objeto: Aquisição de polias, bomba dosadora, rotor, manômetro e outros. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90256- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001911202564. Objeto: Serviço comum de engenharia para viabilizar a instalação da caixa desinfectadora de ovos, na sala 6 Incubação de ovos, no Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV) para atendimento a Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90262-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 90033/2025 A Comissão de Contratação reuniu-se para a análise final dos documentos e deliberou o que segue, tornando público o resultado da fase de habilitação do credenciamento de leiloeiros. Foram Habilitados, por terem cumprido integralmente as exigências previstas no instrumento convocatório: Lucas Rafael Antunes Moreira; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Fernando Caetano Moreira Filho; Ruam Carlos Chaves Gotardo; Cesar Augusto Aragão Pereira; João Emilio de Oliveira Filho; Patricia Avelar Monteiro Fidalgo; Celso Ribeiro M. Fernandes; Douglas Jose Fidalgo; Juliana Vettorazzo R.s Barros; Daniel Elias Garcia; Wellington de Matos Silva; Patricia Graciele de Andrade Sousa; Felipe Nunes Gomes; Alberto Jose Marchi; Juliana Sevidanes de Araujo Samico; Sandra Regina Sevidanes Rodrigues e Cezar Augusto Badolato Silva, Foram inabilitados pelo não cumprimento das exigências do instrumento convocatório, especificamente por deixarem de apresentar as declarações - subitens 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4, 4.4 e 4.5 do edital e documentos exigidos no subitem 8.14 do Termo de Referência: Fernanda Torres de Paula, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, Hélcio Kronberg, Mauricio Jose de Sousa Costa, Joacir Monzon Pouey, Pedro Lerner Kronberg, Jaqueline Speranca Adalberto Scherer Filho e Marta Simone Shiokawa. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação dessa decisão. Os autos do processo Sei 25380.003785/2025-32, estão com vista franqueada no sítio eletrônico. https://sei.fiocruz.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_ processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesq uisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_ orgao_acesso_externo=0. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000308202535. Objeto: Contratação de obra de reforma para implantação da Plataforma de Ensino e Pesquisa, incluindo a reforma da cobertura técnica, no prédio sede do Campus Maré da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254462-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Agente de Contratação (SIASGnet - 19/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 23/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Imunobiológicos, denominada simplesmente Bio-Manguinhos, e a Secretaria Municipal de Saúde do Conde - SMS-Conde, inscrita no CNPJ sob o n° 11.570.107/0001-91, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição, 82 - Centro, Conde/PB, CEP 58322-000, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.098.477/000-10, Loc. Campus I João Pessoa, SN, Cidade Universitária - João Pessoa/PB, CEP: 58.051-900. Objeto: Instituir cooperação técnico-científico entre os participes, com vistas à continuidade do projeto "Imunidade cotra a febre amarela após uma dose da vacina em crianças e adultos: estudo de corte em área não endêmica". Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Signatários: Rosane Cuber Guimarães - Diretora, Emanuelle Carla de Macêdo Silva, Secretária da SMS-Conde, Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora da UFPB. Processo FIOCRUZ nº 25386.002676/2023-86. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2025 ao Instrumento código 983053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO PADRE PAULO TONUCCI, CNPJ nº 04767123000103. Ajustar o responsável pelo concedente no Sistema, para fazer constar o nome do Secretário de Qualificação, Emprego e Renda, conforme Termo assinado no SEI 6813136. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: MARIA AUGUSTA PINTO PORTUGAL MELO, CPF nº .009.785-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978531, Nº Processo: 47975200224202522, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO EKLOOS CNPJ nº 11285430000113, Objeto: Realização do projeto "Trilha Formativa para a Economia Popular e Solidária", que tem por objetivo capacitar 360 gestores de organizações sociais, coletivos, grupos, cooperativas e associações do Estado do Rio de Janeiro. Estão previstas 6 capacitações, 10 vídeos de conteudos teóricos e mentorias coletivas., Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 257668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ANDREA DE AZEREDO GOMIDES CPF nº *.657.647-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.201085/2024. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch SAN), incluindo instalação, configuração, migração de dados, repasse de conhecimento, suporte técnico e garantia de funcionamento por 65 (sessenta e cinco) meses, sendo 5 (cinco) meses de fornecimento e operacionalização da solução + 60 (sessenta) meses de prestação de serviço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ed Anexo Sala 450, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 400045-00001-2025NE800001 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2025 Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001417/2025-12. Objeto: Doação de equipamentos de informática. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Programando o Futuro - CNPJ: 05.014.680/0001-16. Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, art. 8º, inciso IV e art. 14, inciso I e Lei 14.479/2022. Signatários: Pedro Tourinho de Siqueira, pela DOADORA, e Fábio Oliveira Paiva, pela DONATÁRIA.