DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1712-63.2021.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90005 Nº Processo: 15528120254018011. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos oficiais para a Seção Judiciária do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br; www.gov.br/compras e www.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 90005-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 4096-42.2025.4.02. Objeto: Contratação de serviços continuados, por Grupo único de Itens, de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de tecnologia SIP (VOIP), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 90014-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0004914-34.2025. Objeto: Registro de Preços de sofá e mesas para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 18/11/2025) 90018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0005309-26.2025. Objeto: Aquisição imediata de café em pó para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 18/11/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA N.º 0002634-81.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preços n.º 03/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024-JF/AL. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços 03/2025, cujo objeto, por sua vez, é a aquisição de cadeiras para a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência da Ata, compreendendo o período de 20/02/2026 a 20/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Item 5 da ARP 03/2025 e Art. 84, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Andrea Alexandre do Nascimento, Pela empresa ANDREA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Maceió (AL), 19 de novembro de 2025 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Técnico Judiciário da SLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA N.º 0002495-32.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preços n.º 01/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90024/2024-JF/AL. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação sa vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços 01/2025, cujo objeto, por sua vez, é a aquisição e instalação de firewall para a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência da Ata, compreendendo o período de 06/02/2026 a 05/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Item 5 da ARP 01/2025 e Art. 84, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; João Bezerra Rocha, Pela empresa ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pela Contratada. Maceió (AL), 19 de novembro de 2025 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Técnico Judiciário da SLC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 1907-88.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando o COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços de alimentação para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados, servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da Seção Judiciária da Justiça. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 19/11/2025) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 42/2025; Processo SEI: 0007564-09.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Positivo Tecnologia S/A; Objeto: aquisição de Microcomputadores TIPO IV, da Marca: Positivo, Modelo Master C8400 Mini Pro, item 4 da ARP nº 18/2024 do TRF1, incluindo assistência técnica da garantia; Data da assinatura: 18/11/2025; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na ARP nº 18/2024 do TRF1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 193.255,20; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2025NE000434, de 13/10/2025; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aldejunio de Oliveira, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA (UASG 927692), autarquia federal especial, inscrito no CNPJ nº 15.158.665/0001-03, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Objeto: contratação de empresa para a organização, produção e execução do evento institucional "Dia do Arquiteto e Urbanista 2025", a ser realizado em Salvador, Bahia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Dotação orçamentária: Plano de Ação e Programação Orçamentária 2025, Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, Centro de Custos 05.01.12 - Atividade: Comemoração ao Dia do Arquiteto; Valor global estimado: R$ 100.710,33 (cem mil, setecentos e dez mil e trinta e três centavos); Data de abertura: 05/12/2025, às 8h (horário de Brasília), Plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.cauba.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br, e poderão também serem solicitados através do E-mail: [email protected]. Salvador, 19 de novembro de 2025. TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Objeto: Contratação de serviços de gestão e e operação de um Clube de Vantagens e Benefícios para o CAU- SC Proc. Adm. nº 00177.000156/2025-35. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/37. Abertura da sessão: 03/12/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL Resultado das Eleições Realizadas Para Renovação de 2/3 (Dois Terços) do Plenário dos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (Crcs) e Mandato Complementar O Coordenador da Comissão Eleitoral, contador Haroldo Santos Filho, em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução CFC nº 1.750, de 12 de dezembro de 2024, comunica o resultado das eleições, realizadas no dia 13 de novembro de 2025, para renovação de 2/3 (dois terços) do Plenário dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e para o preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância no terço remanescente, onde existentes. CRCAC - chapa 1 - 374; chapa 2 - 258; votos brancos - 61, totalizando 693 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAL - chapa 1 - 1575; votos brancos - 516, totalizando 2091 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAM - chapa 1 - 2327; votos brancos - 861, totalizando 3188 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCAP - chapa 1 - 268; chapa 2 - 342; chapa 3 - 127; votos brancos - 48, totalizando 785 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 2. CRCBA - chapa 1 - 5705; votos brancos - 2112, totalizando 7817 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCCE - chapa 1 - 4112; votos brancos - 986, totalizando 5098 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCDF - chapa 1 - 4050; chapa 2 - 1705; votos brancos - 1519, totalizando 7274 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCES - chapa 1 - 5096; votos brancos - 1311, totalizando 6407 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCGO - chapa 1 - 5989; votos brancos - 1227, totalizando 7216 votantes, tendo sido declarada eleita a chapa 1. CRCMA - chapa 1 - 2070; votos brancos - 639, totalizando 2709 votantes, tendo sido declarada