DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DSPENSA DELICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 0036/2025. Objeto: Confecção de distintivo e carteira de Couro especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital da dispensa poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro 18 de novembro de 2025 RONALDO MARQIUES DE ALMEIDA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP inscrito no CNPJ sob o 04.199.826/0001-82, informa o resultado do Leilão nº 002/2025, referente ao Processo SEI nº 25.3.000000297-0, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em 18 de setembro de 2025, teve a arrematação foi cancelada devido à inadimplência do cliente. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente/ CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE; CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55; LICITAÇÃO: 4° Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021; OBJETO: Prestação de serviços de integração entre as instituições de ensino superior e o CREMEGO, para a intermediação do recrutamento, seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de cursos superiores para preenchimento de vagas de estágio não remunerado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; VALOR DO CONTRATO: R$ 366,20/ mês ou R$ 4.394,40/ ano; VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2026; ASSINATURA: 04/11/2025; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Rodrigo Miglio Nader - Procurador da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 Processo SUAP nº 0120023.00000052/2025-76. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CON T R AT A DA : ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 21/08/2025 a 20/11/2025. Data da assinatura: 21/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 Processo SUAP nº 0120023.00000052/2025-76. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CON T R AT A DA : ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 21/11/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 14/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo SUAP nº 0120023.00000069/2025-20. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 que tem por objeto prospecção do mercado imobiliário em Brasília (DF), com vistas à futura locação de imóvel com expectativa de compra para instalação da nova sede do CRMV-DF. Serão recebidas propostas técnicas de imóveis urbanos, não residenciais, que atendam aos requisitos mínimos especificados no edital e em seus anexos, disponível em: https://www.crmvdf.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/06165937000101/2025/14). O prazo para envio das propostas e documentação será até o dia 25/11/2025 (terça-feira) às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas eletronicamente para o endereço de e-mail: [email protected] ou encaminhadas, através de carta registrada, SEDEX, para o endereço: Edifício Ceará - Setor Comercial Sul, Quadra 01 BL E BL E, n. 30 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900. Signatário: Rodrigo A. B. Montezuma, Presidente do CRMV-DF. Brasília (DF), 18 de Novembro de 2025. RODRIGO A.B. MONTEZUMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925619 Reagendamento da sessão de abertura do Pregão 90024/2025. Nº Processo SEI: 90798.006536/2024-88. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado. Total de itens licitados: 05. Edital: 21/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO HIDEKI NAGANO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, para fins de intimar à parte denunciada, à apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 dias, referentes ao Processo Ético Profissional nº 0081/2022, em desfavor da M.V. J.F.D.S - CRMV/SP N° 24.5-VP.; CPF 326.342.XXX-X; A apresentação das Alegações Finais deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação. São Paulo, 14 de novembro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 006/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 004/2025/ DISPENSA: 01/2025/ CONTRATADA: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.870,00 (quatro mil oitocentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 289/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 024/2025/ INEXIGIBILIDADE: 06/2025/ CONTRATADA: ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (ASCC). OBJETO: Inscrição dos senhores Alexandre Almeida, Ítalo Frazão e Flávia Elis, contadores, e da senhora Betânia Assunção, controladora interna, colaboradores deste Conselho, na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, a ser promovida pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), em formato presencial, na cidade de Aracaju/SE, no período de 18 e 19 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINAT U R A : 13/11/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REGIÃO -, pelo presente e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei 5.766/71, Lei 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia e considerando que os registrados abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas naturais e jurídicas, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais e empresas para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede CRFa 9º Região, telefone (92-3342-4300) ou pelo e-mail([email protected]). . .NOME .UF .V A LO R .D ES C R I Ç ÃO .I N C R I Ç ÃO . .ALESSANDRA LOPES DA CUNHA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .10305-5 . .DANIEL JEAN RODRIGUES DA SILVA .AM .R$ 7.735,79 .2022-2025 .9518-5 . .FABIANO DAS NEVES LEANDRO .AM .R$ 8.865,66 .2021-2025 .10904-5 . .FERNANDA CAROLINA MONTEIRO DE SALLES .AM .R$ 8.058,89 .2016-2025 .10783-5 . .GISELLE PEREIRA PONTE .AM .R$ 8.359,83 .2016-2025 .10188-5 . .JULIANA CASTRO FARIAS DA SILVA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .11181-5 . .LOURDES DO SOCORRO FERREIRA PICANCO AMOEDO CA .AM .R$ 7.533,16 .2017-2025 .8890-1 . .MARIA DE FATIMA CORREA DE OLIVEIRA LIMA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .7644-5 . .MARIA DE FATIMA PESSOA ROCHA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .10203-5 . .MARTA ROBERTA COUTINHO KOHASHI .AM .R$ 8.435,58 .2015-2025 .10623-5 . .SANDRA DE ALMEIDA BRITO .AM .R$ 7.716,85 .2019 e 2024-2025 .10588-5 . .SIMONE DA SILVA TEIXEIRA COSTA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .10174-5 . .TATIANA WANESSA ROCHA DE FREITAS .AM .R$ 7.860,17 .2020-2025 .9140-5 . .TATIANE TASSIA PESQUEIRA DA SILVA ALMEIDA .AM .R$ 8.470,68 .2016-2025 .11222-5 . .VANESSA SOUZA GUERREIRO .AM .R$ 8.939,91 .2021-2025 .10116-5 . .ELIZA SANTANA DOS SANTOS ARANHA .AP .R$ 9.193,97 .2020-2025 .11033-5 . .GABRIELA SILVA DE JESUS .AP .R$ 8.470,68 .2016-2025 .9873-5 . .ANA CAROLINA BAIA SILVA DE OLIVEIRA .PA .R$ 7.873,90 .2023-2024 .9103-5 . .ANANDA AGUIAR PEREIRA .PA .R$ 8.470,68 .2016-2025 .10543-5 . .ANGELA MISSORDES CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS .PA .R$ 8.405,97 .2015-2025 .7650-5 . .BENEDITO LEANDRO FRANCES DE CASTRO .PA .R$ 10.093,64 .2020-2025 .9906-5 . .CRISTIANE SILVA ARAUJO FERRAZ .PA .R$ 7.609,95 .2018-2025 .10298-6 . .DANIELLE LIMA ARAUJO .PA .R$ 10.305,39 .2014-2025 .6720-5 . .DULCEMARY DA SILVA TUVERI .PA .R$ 7.583,27 .2015-2025 .9050-5 . .FLAVIA GARCIA PINHEIRO .PA .R$ 9.574,27 .2014-2025 .6993-5 . .GISSELLE BRASILEIRO BOTELHO .PA .R$ 7.684,99 .2024-2025 .9755-5 . .IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE .PA .R$ 14.466,78 .2015-2025 .9157-5 . .KLYVIA LIS NETO DOS SANTOS .PA .R$ 8.653,61 .2015-2025 .10161-5 . .LAURIVALDO PINTO SOARES .PA .R$ 7.733,24 .2016-2025 .10670-5 . .LEILAND MONALISA BASTOS DAS NEVES .PA .R$ 10.423,98 .2007 e 2014-2025 .6976-5 . .LEONOR CRISTINA ESTEVES SARDO FIDALGO .PA .R$ 8.518,46 .2019 -2022,2025 .9469-5 . .LUCIVALDO GUEDES NUNES DE FREITAS JUNIOR .PA .R$ 8.186,61 .2022-2025 .9816-5 . .MARIA DE NAZARE CASTRO DE BRITO .PA .R$ 9.253,78 .2021-2024 .7814-5 . .MIRLEY RONIERI LIBDY .PA .R$ 10.305,39 .2014-2025 .7497-5 . .MONICA SANTANA MOREIRA AGUIAR DE ARAUJO .PA .R$ 8.470,68 .2016-2025 .13721-1 . .PAULA ATAIDE MENDES .PA .R$ 8.728,14 .2021-2025 .6642-5 . .RODRIGO HOLANDA ALVES .PA .R$ 10.305,39 .2014-2025 .6947-5 . .ROSANE MARIA CARNEIRO DOS SANTO .PA .R$ 7.729,83 .2019-2025 .7436-5 . .SUANNY ANASTACIA ANDRADE MARTINS .PA .R$ 8.882,93 .2024,2025 .10495-5 . .VANESSA RIBEIRO SOLHEIRO .PA .R$ 10.178,56 .2014-2025 .15539-2 . .GEORGINA CLAUDIA MAGALHAES DE LIMA .RO .R$ 8.166,51 .2016-2025 .11021-5 . .MARCILENE RIBEIRO DA SILVA .RO .R$ 8.837,35 .2015-2025 .10246-5 . .MAURICIO RODRIGUES CEZAR .RO .R$ 8.359,83 .2016-2025 .4645-5 . .TONY HENRIQUE HOLANDA NEGREIROS .RO .R$ 8.359,83 .2016-2025 .11147-5 . .GISELLE JANAINA DE SOUZA MACEDO .RR .R$ 12.414,66 .2019-2025 .9471-5 KARLA GEOVANNA MORAES CRISPIM Presidente do CRFa 9ª Região MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOARES Diretora-tesoureira do CRFa 9ª Região