DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATADO: R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil, cento e dez reais). Prazo de vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Camila Carneiro Cacciatori. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE:CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA-CRQ da XVI REGIÃO. CONTRATADA: CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo da contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o CRQ da XVI Região, visando o seu desenvolvimento institucional. Processo Administrativo n. 001.2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.034. VIGÊNCIA: 23.02.2025 E Segundo Termo Aditivo da contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o CRQ da XVI Região, visando o seu desenvolvimento institucional. Processo Administrativo n.º 001.2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.034. VIGÊNCIA: 23.02.2026. Cuiabá-MT, 18/11/2025 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 13/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025, Proc. Adm.: 029/2024 (E), tipo menor preço; Objeto: aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo. Total licitado: 22 itens. Disponibilidade do Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua da Candelária nº 4, Centro - Rio de Janeiro-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 11h00 no site www.compras.gov.br. THALITA MELLO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, considerando o disposto no Art. 12, VII da Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e com fulcro na Constituição Federal; Arts. 4º e 5º da Lei 12.514/2011; Art. 12, VII c/c Art. 14, §§ 1º e 2º, ambos da Lei 13.639/2018; Art. 32, VI da Resolução Nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Art. 1º, Art. 2º e Art.5º da Lei 5.421/68, Lei nº 6.830/80, Resolução 80/2019, Resolução 97/2020, e, demais legislações vigentes, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, com a respectiva informação do número do registro profissional, para que no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, possa regularizar perante este conselho o seu débito referente à anuidade do exercício de 2020 ou apresente impugnação por escrito, devidamente fundamentada, inclusive com documentos, se necessário, dirigida ao Presidente do CRT-SP, conforme art. 41 da Resolução CFT nº 241, de 20 de dezembro de 2023, para revisão da cobrança, cabendo ainda recurso administrativo com efeito suspensivo, em caso de indeferimento da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação do indeferimento da impugnação, de acordo o inciso II do art. 48 da Resolução CFT nº 241, de 20 de dezembro de 2023. Conforme o inciso III, do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a apresentação de reclamação ou recurso em processo tributário administrativo suspende a exigibilidade do crédito tributário. A impugnação e o recurso administrativo com efeito suspensivo deverão ser apresentados por meio do link https://servicos.sinceti.net.br > Impugnação: (Acessar o ambiente de serviço, ir em Protocolo > Dívida Ativa > Procedimento Fiscal > Impugnação de Notificação de Dívida Ativa). O pagamento do débito pode ser efetuado por meio das opções disponíveis em sua área profissional no SINCETI, através de boleto bancário (à vista ou parcelado) por meio do link de acesso: https://servicos.sinceti.net.br (Acessar o ambiente de serviço, ir em financeiro

anuidade > selecionar o exercício em aberto e optar pelo pagamento via boleto bancário, à vista ou parcelado). O não pagamento no prazo especificado poderá ensejar a inscrição do débito na dívida ativa do CRT-SP e o seu protesto em Cartório, bem como a negativação do devedor em cadastros restritivos de crédito do setor público ou privado e o ajuizamento de execução fiscal, sem prejuízo de outras medidas legalmente cabíveis (atualização monetária, cobrança de juros e multa, honorários advocatícios) sobre o valor total devido, emolumentos, taxas e custas processuais, por exemplo. E fica o interessado N OT I F I C A D O, uma vez frustradas as tentativas de notificação para o endereço cadastrado no SINCETI seja por meio eletrônico ou físico e com aviso de recebimento negativos por estarem em lugares incertos e não sabidos. Para mais informações entrar em contato através do telefone (11) 3580-1000 ou e-mail: [email protected]. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Número Registro Nacional - Pessoa Física/Jurídica: 25242974893 - ABNER CORCINO DOS SANTOS; 36468311896 - ABNER PRADO COUTINHO; 41311269827 - ABRAAO ANDRADE PEREZ; 42783391864 - ACAUA SILVA TELLES; 30215859812 - ADAILSON SEVERINO DA SILVA; 37088967855 - ADAILTON CÂMARA DA SILVA; 20989789870 - ADAILTON SILVA DE OLIVEIRA; 22622289812 - ADALBERTO ALVES CAZUZA; 01764263880 - ADALBERTO DOMINGUES; 03515098879 - ADALBERTO DOS SANTOS ANTONIO; 30409526843 - ADALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA; 05914193869 - ADALBERTO SANTO TIMPONE; 08180729893 - ADAO ANTONIO LEME DE LARA; 26439784803 - ADAUTO ALVES DA SILVA; 15677298867 - ADAUTO LUIZ DE SOUZA DA SILVA; 16834856889 - ADEILDO FERREIRA DA SILVA; 06194046805 - ADELBAR CUSTODIO; 27759942885 - ADELCIO SOARES; 70424160153 - ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS; 05831856810 - ADEMAR CESAR DELDUQUE; 28324685863 - ADEMILCO MENEZES NERI; 15577165873 - ADEMILSON MARTINS ALVES DE JESUS; 28206579826 - ADEMIR DAIBS SANTOS; 43725759987 - ADEMIR DE JESUS FRIT EG OT O ; 02761288858 - ADEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA; 09841647826 - ADEMIR GOMES MACHADO; 25663381830 - ADEMIR RIBEIRO DE ANDRADE; 28175878800 - ADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS; 25694163800 - ADENILSON ALVES DA SILVA; 32575480876 - ADEVALDO FREITAS; 07709030882 - ADHERBAL FERREIRA; 14725838845 - ADIL APARECIDO CARDOSO; 16512369840 - ADILSO APARECIDO MONTEIRO; 57622191604 - ADILSON ALVES DA SILV A ; 40569430879 - ADILSON BARCELOS ARAUJO; 06507792829 - ADILSON DOS SANTOS; 06731939854 - ADILSON GERALDO ROUTH; 12445383889 - ADILSON GONÇALVES; 04834644812 - ADILSON ISAMU ITAYA; 17858538802 - ADILSON LIMA MARTINS; 08053551890 - ADILSON VICENTE FERREIRA; 62402498900 - ADILSON VICENTE PORTO; 27314444870 - ADILTON SILVA FERREIRA; 04984836814 - ADMIR APARECIDO BORGES; 25092142847 - ADNILSON SILVA DE SOUZA; 37642988800 - ADOLFO FURTADO ANGELINO; 16392561803 - ADOLFO JUSTINO GIRON; 21597388831 - ADRIANA ALENCAR DOS SANTOS; 27108730871 - ADRIANA ESTELA CLAUDINO; 26940021884 - ADRIANA KARINA DO AMARAL; 31179850858 - ADRIANA SILVA ALVES DOS SANTOS; 22040538801 - ADRIANA VIANA RIBEIRO; 34226322800 - ADRIANO ALVES DE LIMA; 37667294895 - ADRIANO ARAÚJO DE LUCENA; 18072353861 - ADRIANO BONFIM LIMA; 15783319864 - ADRIANO BUCINSKAS; 28667834840 - ADRIANO CASSIO BARBOSA; 37203542882 - ADRIANO COELHO ALVES; 35095772809 - ADRIANO DE JESUS; 18428844844 - ADRIANO DE SOUZA; 98353446391 - ADRIANO FERREIRA MENESES; 29759377845 - ADRIANO GOMES DA SILVA; 11785820869 - ADRIANO HARMBACHER; 19959459861 - ADRIANO HENRIQUE ARAUJO; 31372757848 - ADRIANO JEFERSOM DO NASCIMENTO; 90455770620 - ADRIANO JUNIOR VILELA; 29895274866 - ADRIANO LEONCIO COSTA DA SILVA; 27040806827 - ADRIANO LIMA MENDES; 30164267816 - ADRIANO MARTINS DA SILVA; 39673178895 - ADRIANO OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA; 38088661870 - ADRIANO RAMOS LEPINSKI; 72012226868 - ADRIANO RANZANI; 21849198888 - ADRIANO RODRIGO DE OLIVEIRA; 24584286817 - ADRIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA; 44694729802 - ADRIANO SANTOS BENEDITO; 22608731899 - ADRIANO SOUSA LIMA; 28471501880 - ADRIANO TURRA MOREIRA; 17108779870 - ADRIANO VALERIO; 37726920874 - ADRIANO VICENTE DA SILVA; 84411872820 - AFONSO TADEU VASQUES; 40122850840 - AGATHA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA BOTELHO; 47202993856 - AGENOR HENRIQUE CASTRO VILELA; 82834148953 - AGEU DE OLIVEIRA BATISTA; 83101519500 - AGNAEL MENDES COSTA; 52503100520 - AGNAILDO NOVAIS DOS SANTOS; 00152034501 - AGNALDO CARDOSO LIMA; 09951278833 - AGNALDO CARLOS BARBOSA; 12808438885 - AGNALDO SERGIO TORRES; 17326223882 - AGUIMARAES LIMA DIAS; 07610803847 - AGUINALDO JOSE COELHO; 08617853808 - AGUINALDO LEMES DA CUNHA; 06004306851 - AGUINALDO MARIA RODRIGUES; 28369830862 - AGUINALDO STIPANICH NETO; 35764269814 - AILTON ALVES DE OLIVEIRA; 35218344842 - AILTON BARBOZA N E V ES ; 25538630803 - AILTON GOMES DA SILVA; 39221489809 - AILTON GONÇALVES DA SILVA; 83196048853 - AILTON MIGUEL; 32010600894 - AILTON MONTEIRO; 05052048513 - A I LT O N REIS DO NASCIMENTO; 25547733865 - AILTON SENDRETTE GOMES; 28216696825 - AILT O N SILVA MAGALHAES; 32462154809 - AILTON SOARES DA SILVA; 33786814899 - AIRTON BARBOSA DA SILVA; 12933169894 - AIRTON FLORES; 51814218653 - AIRTON VIEIRA T O R R ES ; 44616142807 - AISLYNN RAMOS DE OLIVEIRA; 08059442813 - AKIRA CESAR SHIGEMATSU; 34656738832 - ALAELSON FERREIRA DE OLIVEIRA; 31590725840 - ALAIR GEMINIANO DA SILVA; 27798345876 - ALAN APARECIDO BATISTA CAPATO; 35348745871 - ALAN APAR EC I D O BENTO SILVA PEREIRA DA PAZ; 05429136743 - ALAN BERNARDO DE MORAES; 40194266869 - ALAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; 30299832856 - ALAN ELIAS DA SILVA; 96205709449 - ALAN FERREIRA DE MELO; 35218863874 - ALAN NOVAIS DUARTE; 37914183865 - ALAN RIBEIRO DE SOUZA; 22890929833 - ALAN RODRIGUES MONTEIRO MATIAS; 46585656504 - ALBANY DIAS DE SOUZA; 15570093842 - ALBERIO CARLOS SOUZA ROCHA; 43545909808 - ALBERTO JHONNATA ALVES CARVALHO; 14490083807 - ALBERTO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA FILHO; 18385409890 - ALBERTO KENJI KUBO; 29290737808 - ALBERTO LUIZ MARIN DOS SANTOS; 20509141803 - ALBERTO SIQUEIRA DIAS JUNIOR; 21592045871 - ALBINO DE OLIVEIRA PEREIRA; 28638988842 - ALCEMIRO ANTONIO DE SOUZA; 12554302812 - ALC I D ES YABIKU; 14483198890 - ALCÍ DOS SANTOS SILVA; 35931389806 - ALCIMAR SANTOS DIAS; 05027163800 - ALCINDO JOSE CASSELLA; 29440865881 - ALDA REGINA BUENO MINIOLI; 29479149885 - ALDEMARIO IZIDORIO DA SILVA; 29271021800 - ALDERICO MENEZES NERI; 92027458700 - ALDO CARLOS ALVES PIMENTA; 36063640835 - ALDO CRISTIANO AGUIAR PESSOA; 17214994828 - ALDO CUNHA FERREIRA; 16358124889 - ALDO JOSE DE OLIVEIRA; 04510205880 - ALDO LOPES DA SILVA; 12212039832 - ALDRIGE DOS SANTOS; 15844704886 - ALECSANDER ADELMO MOLENA; 40522901867 - ALEF ALVES FARIAS; 41243679883 - ALEFF ARANTES GUALTIERI; 06885044857 - ALENCAR ROCHA SOBRINHO; 29764250866 - ALENCAR SILVA BORGES; 40236058835 - ALERSON FLORENCIO DA SILVA; 32093199874 - ALESSANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA; 26911974844 - ALESSANDRO BORGES DA SILVA; 31976634890 - ALESSANDRO CARMELO ALLEGRA; 24828588876 - ALESSANDRO CASALETTI; 17449078899 - ALESSANDRO DE QUEIROZ FRANCA; 03617252729 - ALESSANDRO DE SOUSA TAVARES; 13702271830 - ALESSANDRO DOS SANTOS; 30487840801 - ALESSANDRO FERREIRA SIMAS; 26957193888 - ALESSANDRO GUSTAVO FESCINA; 13693554838 - ALESSANDRO JUNIO BARBOSA DA SILVA; 34240758840 - ALESSANDRO LIMEIRA DOS SANTOS; 28889687894 - ALESSANDRO LOPES DOS SANTOS; 21264471890 - ALESSANDRO MAGALHAES MARQUES; 29100567833 - ALESSANDRO MARTINS RIBEIRO; 26167793824 - ALESSANDRO PARADA; 21734414855 - ALESSANDRO QUITERIO; 29602834811 - ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS ALVES; 30521117879 - ALESSANDRO SALEMA DO NASCIMENTO; 41090941862 - ALESSANDRO SANTANA BENICIO; 30666448809 - ALEX ALVES DA SILVA; 18020718818 - ALEXANDER COCURUTO; 46959480876 - ALEXANDER SANTANA SILVA; 27775679808 - ALEXANDRE AGRIPINO DE FARIAS; 83814671520 - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS; 24639977883 - ALEXANDRE ALVES GARCIA; 09859488843 - ALEXANDRE ALVIM MACHADO; 37011095837 - ALEXANDRE APARECIDO MARCELLINO; 17639525845 - ALEXANDRE APARECIDO RAINHA DE MACEDO; 29198891847 - ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA SALES; 36447168890 - ALEXANDRE CALOMINO PAVELSKI; 28824554881 - ALEXANDRE CAMPOS SOARES; 20264158890 - ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA; 31337915831 - ALEXANDRE CAVALCANTE RAMOS DE OLIVEIRA; 07305084808 - ALEXANDRE CESAR; 21631618890 - ALEXANDRE CORRÊA SILVA; 46268549821 - ALEXANDRE COSTA ESCALER JUNIOR; 34221253886 - ALEXANDRE DA SILVA LOPES; 06125238539 - ALEXANDRE DE JESUS; 17623919881 - ALEXANDRE DE PAIVA COIMBRA HIONI; 35838555823 - ALEXANDRE DE SOUSA DOMINGUES ; 87326418691 - ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS; 22090123842 - ALEXANDRE DOMINGUES DE SOUZA; 42292819864 - ALEXANDRE EDSON SILVA PEREIRA LA PASTINA; 42311797867 - ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA MOURA JÚNIOR; 28991002897 - ALEXANDRE FERREIRA DOMINGOS DOS SANTOS; 45829922851 - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; 17113478840 - ALEXANDRE FERREIRA GRILLO; 31032440880 - ALEXANDRE HENRIQUE DE SANTO; 36815831884 - ALEXANDRE HIDEYUKI IMAI; 16185988801 - ALEXANDRE HONORIO CORREA; 29591107811 - ALEXANDRE HORVATH; 09425378827 - ALEXANDRE JOSE BUTTIGNON; 21978596847 - ALEXANDRE LUIZ BELLE; 21885570856 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; 15843845818 - ALEXANDRE PIOVESAN; 12022429877 - ALEXANDRE POLEZER POCAY; 22959178831 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA; 18917543863 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA; 30187641889 - ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 39901949840 - ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO; 08850174802 - ALEXANDRE ROGERIO CURSINO; 34120655873 - ALEXANDRE ROMANO; 20417644817 - ALEXANDRE SANCHES DA SILVA; 37411165808 - ALEXANDRE SCHNEIDER MALAQUIAS; 25123445846 - ALEXANDRE SEBA S T I AO LEME; 34038057860 - ALEXANDRE VIANA BARRETO; 28772142812 - ALEXANDRO SILVA NAKANISHI; 41930184824 - ALEX ARAUJO SILVA; 22200462816 - ALEX BERNARDES MAIA; 31799948862 - ALEX DA PALMA DE SOUZA; 27892400869 - ALEX DA SILVA; 30032659890 - ALEX DIAS DE SOUZA; 35113713848 - ALEX FERNANDO RIBEIRO; 33354136871 - ALEX CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN- 1, localizada em Brasília-DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação. CAROLINA PINA CAMANDAROBA Presidente do CRN-1