DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 692.200,00 (seiscentos e noventa e dois mil e duzentos reais); Vigência: 17/11/2025 a 10/01/2026; Data da Assinatura: 17/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1208/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 515/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Copa das Federações TCR 2025 - Organização. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais); Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1211/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 516/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Desafio Brasil Manaus (Área Fim) Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 73.850,00 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1218/25. CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES A Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, entidade sindical de terceiro grau do Sistema Confederativo Brasileiro, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no âmbito dos servidores públicos das esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com sede no SCS Qd.01 Bl.K nº 30, 1º andar, Ed. Denasa, na cidade de Brasília-DF, por seu presidente, em consonância ao art. 28, item III do estatuto da entidade, CONVOCA todos os seus diretores e entidades filiadas, para a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da CSPB, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, às 13h30 em primeira chamada e às 14h00 em segunda e última chamada, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, situado na Rua André Cavalcanti, 33, Lapa - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01 - Informes da Diretoria; 02 - Informes das Federações; 03 - Apresentação, discussão e deliberações da Proposta Orçamentária para o Exercício 2026; 04 - Apresentação, discussão e deliberações do Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço Patrimonial e Financeiro do Exercício 2024; 05 - Palestras e debates - Conjuntura nacional e internacional; 06 - Apresentação, discussão e deliberações do Plano de Ação e de Lutas da CSPB, para o Exercício 2026. A Assembleia ocorrerá na modalidade híbrida com participação presencial e remota. As participações presenciais ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro, no endereço acima citado e as participações modo virtual ocorrerão pela plataforma Zoom Meeting, com transmissão e interação ao vivo, através do link fornecido no momento da inscrição do participante. Os interessados em participar deverão enviar solicitação até o dia 01/12/25, com nome completo, CPF, entidade filiada à CSPB a qual representa e informar a modalidade que irá participar (REMOTA OU PRESENCIAL), para o e-mail [email protected], quando então será encaminhado o link de acesso e as orientações relativas à participação. Brasília-DF, 19 de novembro de 2025. MARCO ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA Secretário Geral JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 060/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino de cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 03/12/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 03/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 061/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Uniformes tais como camisetas manga, curta, camiseta regata, short saia, bermuda, jaqueta, calça, jeans, meia, tênis escolares, capa de chuva e guarda-chuva visado atender a cada um dos Municípios consorciados ao CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 03/12/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 03/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 18 de novembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/25 PROC. 064/25 Inexig 034/25 Cred Eletrônico016/25- Cred de pjuríd especs p a execução de serv de perfuração e instalação de poços tubulares profundos p atender à demanda dos munic consorciados ao CODANORTE, que serão exec em reg de empreitada por preço global(com fornec de mão de obra, equip e materiais)-Receb de doc., início: 27/11/25 as 9h00min- 1º julgamento 02/12/25-9h - [email protected]. https://licitar.digital/e www.codanorte.mg.gov.br. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/25 PROC. 063/2025 Inexig 033/2025 Cred Eletrônico015/2025- Contração de pessoa física ou juridica, para prestação de serviço de Leiloeiro oficial para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o CODANORTE, como previsto na Resolução 004/2025 do Consórcio-1ª Retificação do Edital - Recebimento de documentos, início: 25/11/2025 as 14h00min- 1º julgamento 28/11/2025-9h - [email protected] - https://licitar.digital/ e www.codanorte.mg.gov.br. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 012/2024 PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. O Presidente autoriza formalização. 2º Aditivo ATA SRP 085/2024 firmado com a Mabele V. E. Ltda, CNPJ 35.457.127/0001-19, V. total: 220.356.776,80 e 1° Aditivo ATA SRP 086/2024, MBR C V Ltda, CNPJ 14.480.377/0001-08. V. total: R$53.397.500,00. Vig. 20/11/2025 a 19/11/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza e descartáveis, água mineral (garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml) e botijões de gás, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, garantindo o pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. FORNECEDOR: MARCOS CURY NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 62.229.403/0001-64 - ATA 020/2025. Salinas - MG, 21 de novembro de 2025 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI AVISOS DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi - CISGS, torna público a alteração de Valores e Quantitativos do Edital, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de consultas médicas e atendimentos especializados aos pacientes encaminhados pelas Sec. Mun. de Saúde de Municípios consorciados ao CISGS. Edital, alterações e anexos: www.sarandi.rs.gov.br, aba transparência, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Licitacon, na Sec. Executiva do Consórcio, Rua Olavo Paim de Andrade, 157, Bairro Centro, Nova Boa Vista/RS. Informações na Sec. Executiva do Consórcio, [email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi - CISGS, torna público a alteração no Edital e Inclusão de Novos Exames, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas, com atuação na área da saúde, p/ a prestação de serviços de realização de exames especializados, destinados aos pacientes encaminhados pelas Sec. Mun. de Saúde dos Municípios consorciados ao CISGS. Edital, alterações e anexos: www.sarandi.rs.gov.br, aba transparência, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Licitacon, na Sec. Executiva do Consórcio, Rua Olavo Paim de Andrade, 157, Bairro Centro, Nova Boa Vista/RS. Informações na Sec. Executiva do Consórcio, [email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h. Nova Boa Vista-RS, 19 de novembro de 2025. ANDRÉ SIGNOR Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos De Credenciamento DOS Nº: 38/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Manga. Objeto Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Credenciado: NEWLIFE MEDICAL CENTER LTDA- CNPJ Nº 61.751.460/0001-46. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. Vigência:18/11/2025 a 31/03/2026. Fundamento LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 18/11/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: NEWLIFE MEDICAL CENTER LTDA- CNPJ Nº 61.751.460/0001-46. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 18 de novembro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de preco para aquisicao de ARLA, graxa e oleo lubrificante. Sessao Publica: as 13:00 h do dia 05/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro de preco para aquisicao de cadeiras e longarinas. Sessao Publica: as 14:00 h do dia 05/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de preco para aquisicao de pneus. Sessao Publica: as 14:30 h do dia 05/12/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com e consorcioextremosul.com.br Pelotas, 19 de novembro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente