DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 10/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 19 de novembro de 2025. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP Data da Abertura: 02/10/2025 Data de Julgamento: 04/11/2025 Data Homologação: 07/11/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura de processadores,monitores,notebooks e impressoras e para atualização do parque de informática desta Entidade Autárquica, pelo período de 12 meses. . .Item .Descrição .und. .Quant. .marca de modelo .preço de marcado .Dif. % .preço registrado .detentora . .01 .P R O C ES S A D O R .Und .160 .G M I N FO .R$ 4.518,25 .-31,21% .R$ 3.108,00 .MA3 TECH INFORMATICA LTDA . .02 .MONITOR .Und .160 .HQ .R$ 956,20 .-13,30% .R$ 829,00 .V.DE MELO A .NEGOCIOS . .03 .N OT E B O O KS .Und .50 .DELL .R$ 7.744,44 .-58,72% .R$ 3.196,77 .HS LTDA . .04 .TABLET .Und .50 .SAMSUNG . R$ 4.782,03 .-17,55% .R$ 3.942,98 .ASSUNTEC LTDA . .05 .I M P R ES S O R A S .Und .87 .B R OT H E R .R$ 7.781,26 .-33,49% . R$ 5.175,00 .RENATO PALLADINO FACULDADE ZARNS POUSO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Odonto Rad Ltda, CNPJ: 00.832.682/0001-07. Mantida: Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio - Código 11860 - Curso de Bacharelado em Odontologia - Código INEP 1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 67 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 32349 a 32354; 32357; 32359; 32361; 32363; 32365; 32368; 32370;32372;32379 a 32381; 32383; 32385; 32387; 32390;32392; 32394; 32396; 32398; 32400 a 32402; 32405 a 32411;32413 e 32414; 32416 e 32417; 32419; 32422; 32424; 32426; 32428; 33131 e 33132; 33158 a 33166; 33170 e 33171;33173 e 33174; 33235; 33307; 33515- Identificação do Número o Livro de Registro: 1. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.inapos.edu.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Pedro Henrique Regazzo/Diretor Geral do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio. Pedro Henrique Regazzo - Diretor Geral FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ/MF 82.703.042/0001-53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para, nos termos dos artigos 23º, 24º e 46º do Estatuto, se reunirem virtualmente em AGE, em 01/12/2025, às 11h, em 1ª convocação, e, às 11h30, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleger Presidente da Seção do Estado de Santa Catarina pelo prazo remanescente de mandato; e (ii) reformar o Estatuto, mediante a alteração de parte de seus dispositivos, para sua melhoria, simplificação e modernização. Curitiba, 18 de novembro de 2025. FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 Processo nº 415461 Objeto: Equipamento Estação de fenotipagem em casa de vegetação (Scanner 3D) para coleta de Impressões digitais em 3D de genótipos de cana, fabricante Phenospex B.V. para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Phenospex B.V., perfazendo o valor total de EUR 115.399,45 (Cento e Quinze Mil, trezentos e noventa e nove Euros e quarenta e cinco centavos), equivalente ao valor total estimado de de R$ 808.728,20 (Oitocentos e oito Mil, setecentos e vinte e oito Reais e vinte centavos). Ratificação em 18/11/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0197.00 Profa Dra Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 Processo nº 395951. Objeto: Acessórios para atualização funcional da metalizadora de amostras QuorumTech, que incluem Monitor de espessura de filmes, suporte de amostras e outros; fabricante e exportador QuorumTechnologies Ltd; para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Através de seu representante exclusivo Altmann S.A. Importação e Comércio, perfazendo o valor total de GBP 24.008,00 (Vinte e quatro mil e oito Libras Esterlinas), equivalente ao valor total estimado de R$ 180.048,08 (Cento e oitenta Mil, Quarenta e oito Reais e oito Centavos). Ratificação em 18/11/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0313.00 Profa Dra Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R$ 15.548,65 (quinze mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 17/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 19 de novembro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0780/2025 CONTRATADA: TECHINOVA SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 1 Osciloscópio digital. VALOR TOTAL: R$ 274.579,00. VIGÊNCIA até 18/02/2026. ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Vivian Garcia Vieira. Convênio: SCV/CTI-TSE HW. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 797/2025 CONTRATADA: GOL LINHAS AEREAS S.A. OBJETO: Contratação de serviço de transporte aéreo de carga. VALOR: R$ 193.500,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 19/11/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/MONITORA-Y2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.778.000.03/25. Data de Assinatura: 18/11/2025. Contratada: NACIONAL INDUSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto, alteração da data de pagamento e do prazo de vigência do contrato, sem qualquer acréscimo ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de compras/consumo conforme Processo nº 0153.081025.0014 consistente em aquisição de computador. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11479-0 - CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF.: 1625/22 11479-0. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.333,35 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) - Contratada: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ n° 07.360.914/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº.46/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recreação infantil - FETIN 2025, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 4.948,49 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Empresa Contratada: Viva Mais Lazer e Saúde Ltda CNPJ: 55.042.690/0001-33 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 55/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de material para rede de comunicação de dados com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 07. Valor R$ 8.435,69 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) Empresas Contratadas: Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63; ABS Sistemas Automação Ltda CNPJ: 00.568.041/0001-89; Loja Elétrica Ltda CNPJ: 17.155.342/0010-74 e Qualilan Sul de Minas Dist. de Teleinf. Ltda EPP CNPJ: 22.281.577/0001-51 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel