DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parnamirim - 95, Parnamirim - Recife (PE) CEP: 52.060-000 - Fone: (81) 3267- 4224 - setor de compras ou solicitado através do e-mail: [email protected] Recife-PE, 19 de novembro de 2025 ASS LUIZ ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO Superintendente Geral da FMSA FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 212742025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Equipamento Bioluminescência. Valor: EUR 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4868/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚN I CO ) Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA , compreendendo Circuito Fechado de TV (CFTV) e controle de acesso, com o fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo suporte técnico, manutenção (preventiva e corretiva), e treinamento de operadores, visando atender às unidades da Universidade de Gurupi - UnirG e Fundação UnirG, nos campi Gurupi, Paraíso do Tocantins, bem como em futuras instalações e convênios da instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 08/12/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 08/12/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no website: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 19 de novembro de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas na data de 09/05/2025 a 08/08/2025, no livro de registro LIV. RF-0001, sequências numéricas: 4783 a 4999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 19 de novembro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas na data de 01/07/2025 a 17/10/2025, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. RF-001- nº 5097 a 5748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 19 de novembro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Doctum de Caratinga Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1491. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 28/10/2025 e 29/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1615 a 1621. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Manhuaçu Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 23/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 210 e 211. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Vila Velha Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma na data de 28/10/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 14. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Vila Velha, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 30/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 567. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 13/02/2023 no seguinte livro de registro G-279 - número 193191. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Doctum de Serra Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 22/10/2025, 24/10/2025, 28/10/2025, 30/10/2025 e 31/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 450 a 454. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 19 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizou o certame da licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 009/2025, cujo objeto refere-se à execução de Obra de Acessibilidade e Reforma das Passarelas, Com Vistas A Atender A Meta 02 do Plano de Trabalho do Contrato de Repasse 841122/2016 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada Em Saúde em 17/11/2025 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190 e que nenhuma empresa interessada compareceu, sendo considerada DESERTA. Porto Alegre - RS, 19 de outubro de 2025. ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM Presidente da Comissão de Licitação SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 31 de outubro de 2025, a Licença de Operação para a atividade de perfuração marítima no Campo de Orca, na Bacia de Santos. Foi determinado estudo de impacto ambiental EIA-RIMA. Em 19 de novembro e 2025. PATRÍCIA ALMEIDA Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do MS, PR e RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizarem da seguinte forma: RS no dia 26 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília); PR no dia 26 de novembro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília); e MS no dia 27 de novembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e