DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100220 220 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta; A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: RS - https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINBRAFRS PR https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEFETHEPAR MS- h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG E F E ES S AU D E ES I N T ES AU D E M S . A inscrição deve ser realizada em até 2h00min antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília-DF, 19 de novembro de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICIPÍOS DE PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDÔNIA E SÃO FELIPE DOESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDSEM - Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe Doeste- RO, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 15.893.100/0001-61, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS, vem através deste convocar TODA categoria dos servidores municipais dos municípios de PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDÔNIA E SÃO FELIPE D'OESTE, do Estado de Rondônia (RO), para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025 às 07h00 min em primeira convocação e às 08h00 min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Fagundes Varela, nº 409, Bairro: Centro, CEP 76.970-000, município de Pimenta Bueno-RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; c) Demais assuntos de interesse da categoria. Pimenta Bueno - RO, 19 de novembro de 2025. FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS Presidente/Subscritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande/RN - SSPMCG, inscrito no CNPJ nº 21.928.367/0001-40, com base territorial no município de Campo Grande/RN, nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Antônia Neta Pereira Brito, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande/RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2025, na sede do sindicato localizado à Rua Professor Basílio, nº 64, Centro, Campo Grande/RN - CEP 59.680-000, às 9h00min, em 1ª convocação, e às 9h30min, em 2ª e última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande/RN - SSPMCG; 2) Aprovação da Ratificação/Alteração do Estatuto; 3) Ratificação do Processo Eleitoral; 4) Ratificação de filiação às entidades de Grau Superior; 5) Outros assuntos. Campo Grande/RN, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIA NETA PEREIRA BRITO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE PETROLINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMERCIO DE PETROLINA - SINTCOPE, CNPJ nº 35.447.366/0001-98, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 947, Centro, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, CEP: 56.302- 050, na forma do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria atualmente representada pelo sindicato, ou seja, dos trabalhadores do comércio de Petrolina; e, todos os demais Trabalhadores do Comércio Varejista e Atacadista de: Álcool e de bebidas em Geral; Algodão e outras fibras vegetais; Animais vivos; Aparelhos e materiais Óticos, fotográficos e cinematográficos; Artigos do couro em geral e viagem; papelaria, livros, jornais e outras publicações; Artigos de iluminação e outros artigos para residência; Artigos do vestuário e complementos; Artigos Sanitários; Artigos usados; Balas, bombons e semelhantes; Bebidas; Bijuterias; Calçados; Carnes e produtos da carne; Carvão vegetal e lenha; Cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; Comércio intermediário de minerais, metais e produtos químicos industriais; Computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; Cosméticos e produtos de perfumaria; Farmácia com e sem manipulação, Drogas e Medicamentos; Eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico; informática e comunicação; Exportador em geral; Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; Frutas, verduras, flores e plantas; Fumo e produtos do fumo; Hortifrutigranjeiros; Importador em geral; Joias e Relógios; Laticínios, frios e conservas; Leite e produtos do leite; Louças, Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais; embarcações e aeronaves; Matérias primas agrícolas, matérias primas têxteis e produtos semiacabados; Máquinas, materiais e equipamentos para o comércio e escritório; aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, Máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional e outros usos não classificados; Maquinismos em Geral; Materiais de Construção; Ferragens, Tintas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados e produtos Metalúrgicos, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais; Material Elétrico; Gesso e derivados do gesso, produtos semiacabados e produtos alimentícios para animais; Comércio Atacadista e distribuidor de Produtos Alimentícios, comércio atacadista de água mineral, de cerveja, chope e refrigerante, de pães, bolos, biscoitos e similares, de massas alimentícias, de sorvetes, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, de produtos alimentícios em geral, de leite e laticínios, de cereais e leguminosas beneficiados, de farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de aves vivas e ovos, de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação, de carnes bovinas e suínas e derivados, de aves abatidas e derivados, de pescados e frutos do mar, de carnes e derivados de outros animais, de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de bebidas não especificadas anteriormente, de fumo beneficiado, de café torrado, moído e solúvel, de açúcar, de óleos e gorduras, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada Mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios industrializados; Mercadorias em geral com predominância de mercadorias não classificadas; Motocicletas, partes, peças e acessórios; Móveis e artigos de uso doméstico; Papel e Papelão; Peças e acessórios para veículos automotores; Pedras Preciosas; Pescados; Produtos alimentícios não classificados; Produtos alimentícios em geral; Produtos de padaria; Produtos em geral e de Produtos em geral sem predominância de alimentícios; Produtos extrativos de origem mineral; Produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, perfumaria e cosméticos; Produtos odontológicos; Produtos intermediários não agropecuários não classificados; Produtos químicos em geral; Produtos Químicos para indústria e lavoura; Quiosques fixos; Resíduos e sucatas e de veículos automotores; Sacaria; Sucata de ferro em geral; Tecidos e artigos de armarinho; Tecidos, de Complementos e Armarinho; Têxteis e vestuário; Veículos automotores em geral; Comércio de Peças, Pneus, Ar Condicionado para Veículos, Autosserviços para Veículos Automotores e Ciclomotores, Vidros Planos, Cristais e Espelhos; de objetos de artes, de cirurgia, de móveis e congêneres; Artigos de borracha, plásticos e assemelhados; Artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados; Galerias de arte; limpeza e conservação de veículos, com base territorial nos municípios de: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Poção, Quixaba, Salgueiro, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Verdejante, todos no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 13/12/2025, às 07:30h em 1ª convocação ou às 08:30h em 2ª convocação e última, com qualquer número, observado o quórum estatutário, na sede do Sindicato, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 947, Centro, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, CEP: 56.302-050, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discutir e deliberar acerca da conveniência ou não da extensão da representação do sindicato para também representar os Trabalhadores do Comércio Varejista e Atacadista de: Álcool e de bebidas em Geral; Algodão e outras fibras vegetais; Animais vivos; Aparelhos e materiais Óticos, fotográficos e cinematográficos; Artigos do couro em geral e viagem; papelaria, livros, jornais e outras publicações; Artigos de iluminação e outros artigos para residência; Artigos do vestuário e complementos; Artigos Sanitários; Artigos usados; Balas, bombons e semelhantes; Bebidas; Bijuterias; Calçados; Carnes e produtos da carne; Carvão vegetal e lenha; Cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; Comércio intermediário de minerais, metais e produtos químicos industriais; Computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; Cosméticos e produtos de perfumaria; Farmácia com e sem manipulação, Drogas e Medicamentos; Eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico; informática e comunicação; Exportador em geral; Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; Frutas, verduras, flores e plantas; Fumo e produtos do fumo; Hortifrutigranjeiros; Importador em geral; Joias e Relógios; Laticínios, frios e conservas; Leite e produtos do leite; Louças, Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos e instrumentos musicais; embarcações e aeronaves; Matérias primas agrícolas, matérias primas têxteis e produtos semiacabados; Máquinas, materiais e equipamentos para o comércio e escritório; aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, Máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional e outros usos não classificados; Maquinismos em Geral; Materiais de Construção; Ferragens, Tintas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados e produtos Metalúrgicos, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais; Material Elétrico; Gesso e derivados do gesso, produtos semiacabados e produtos alimentícios para animais; Comércio Atacadista e distribuidor de Produtos Alimentícios, comércio atacadista de água mineral, de cerveja, chope e refrigerante, de pães, bolos, biscoitos e similares, de massas alimentícias, de sorvetes, Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, de produtos alimentícios em geral, de leite e laticínios, de cereais e leguminosas beneficiados, de farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de aves vivas e ovos, de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação, de carnes bovinas e suínas e derivados, de aves abatidas e derivados, de pescados e frutos do mar, de carnes e derivados de outros animais, de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, de bebidas não especificadas anteriormente, de fumo beneficiado, de café torrado, moído e solúvel, de açúcar, de óleos e gorduras, Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada Mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios industrializados; Mercadorias em geral com predominância de mercadorias não classificadas; Motocicletas, partes, peças e acessórios; Móveis e artigos de uso doméstico; Papel e Papelão; Peças e acessórios para veículos automotores; Pedras Preciosas; Pescados; Produtos alimentícios não classificados; Produtos alimentícios em geral; Produtos de padaria; Produtos em geral e de Produtos em geral sem predominância de alimentícios; Produtos extrativos de origem mineral; Produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, perfumaria e cosméticos; Produtos odontológicos; Produtos intermediários não agropecuários não classificados; Produtos químicos em geral; Produtos Químicos para indústria e lavoura; Quiosques fixos; Resíduos e sucatas e de veículos automotores; Sacaria; Sucata de ferro em geral; Tecidos e artigos de armarinho; Tecidos, de Complementos e Armarinho; Têxteis e vestuário; Veículos automotores em geral; Comércio de Peças, Pneus, Ar Condicionado para Veículos, Autosserviços para Veículos Automotores e Ciclomotores, Vidros Planos, Cristais e Espelhos; de objetos de artes, de cirurgia, de móveis e congêneres; Artigos de borracha, plásticos e assemelhados; Artigos de uso pessoal e doméstico, não especificados; Galerias de arte; limpeza e conservação de veículos, com base territorial nos municípios de: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Poção, Quixaba, Salgueiro, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Verdejante, todos no Estado de Pernambuco. 2) Discutir e deliberar acerca da alteração da denominação do Sindicato para SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMERCIO DE PETROLINA E REGIÃO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO; 3) Discutir e deliberar acerca da alteração do Estatuto Social. Petrolina-PE, 19 de novembro de 2025. DILMA GOMES DOS REIS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca os associados quites com os cofres da Entidade e em condições de votarem, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA - 1 - Leitura, discussão e deliberação da Proposta Orçamentária para o ano de 2026, e Suplementação de verbas para o exercício 2025; 2 - Leitura do Parecer do Conselho Fiscal; 3 - Leitura da presente ata; DIA, LOCAL e HORÁRIO - No dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas na subsede do Sindicato, sito a Rua Bento de Barros, 510 - Vila Xavier - CEP: 14.810-083 - Araraquara - SP. OBS: Somente poderão tomar parte nesta Assembleia, os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disso fizerem prova no ato de entrada para o recinto da Assembleia. O horário acima é o de segunda convocação, sendo a primeira convocação, duas horas antes. As deliberações serão tomadas através de escrutínio secreto. Campinas, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO APARECIDO FELICIO