DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100221 221 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG, CNPJ nº. 04.840.529/0001-74, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025, às 9h em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF/MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESINIBREFESINTIBREFMG. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (31) 9 7213-0967. Brasília-DF, 19 de novembro de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DELTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DELTA/MG - SINDIDEL, CNPJ: 08538757/0001-45, através de seu Presidente, convoca toda categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Delta-MG, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na avenida Balbino Correa 231, centro, Delta-MG, no dia 19 de dezembro de 2025 em primeira convocação, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos), às 18h (dezoito horas) em segunda convocação, com qualquer número de presentes; a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação de Fundação do sindicato, ratificação do estatuto social, ratificação da eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal, ratificação da filiação a central sindical e federação sindical. Delta-MG, 19 de novembro de 2025. RENATO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS Presidente SINDIDEL SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria executiva com fundamento nos artigos 20, 21, 22, 23 e 24 do ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDPPEN - CE, Conforme a necessidade de deliberação da categoria sobre a atualização e alteração do Estatuto Social do SINDPPEN- CE, vimos através do presente Edital, convocar como de fato fica convocado de forma extraordinária, ASSEMBLEIA GERAL DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, a se realizar no ESPAÇO CARAS, localizado na Avenida Silas Munguba, Nº 2.257, Bairro Serrinha, Fortaleza - CE, na data de 14 de dezembro de 2025, tendo como ordem do dia a pauta de discussão e deliberação: 1) Atualização e alteração do Estatuto Social; 2) Denominação da Entidade Sindical, 3) Mudanças estatutárias em artigos e cláusulas do Estatuto Social do SINDPPEN-CE; 4) Encaminhamentos da diretoria executiva. Convocando assim, todos os policiais penais/agentes penitenciários e servidores públicos do sistema penitenciário do Estado do Ceará para a primeira chamada às 10:00h e a segunda às 10:30h, essa última com qualquer número de sócios. Tudo a se realizar de forma presencial e democrática. Fortaleza - CE., 17 de novembro de 2025. Joélia Silveira Lins (Matricula Nº 472551.1.2) PRESIDENTE DO SINDPPEN/CE e demais membros da direção executiva do SINDPPEN-CE. Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025. JOÉLIA SILVEIRA LINS Presidente do SINDPPEN/CE UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e onze diplomas no período de 01/01/2025 a 29/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7108 à 7112; 7115; 7117; 7119; 7125 à 7127; 7131; 7133; 7137; 7139 à 7140; 7142 à 7145; 7148 à 7151; 7153; 7156; 7158; 7160; 7165 à 7167; 7169 à 7170; 7172 à 7177; 7204 à 7209; 7213; 7215 à 7218; 7220 à 7223; 7226; 7231; 7236 à 7237; 7241 à 7242; 7244 à 7247; 7249 à 7252; 7255; 7259 à 7262; 7264 à 7266; 7268 à 7269; 7271 à 7272; 7275 à 7279; 7284; 7286; 7289; 7292 à 7293; 7295 à 7299; 7301 à 7308; 7310 à 7313; 7319; 7325 à 7327; 7336 à 7339; 7341; 7343; 7349 à 7351; 7356 à 7357; 7361; 7363 à 7368; 7373 à 7375; 7377; 7384; 7386; 7390 à 7392; 7394 à 7395; 7403; 7415; 7417 à 7418; 7420; 7426; 7430; 7433; 7437 à 7442; 7452; 7454 à 7457; 7459; 7464; 7468 à 7470; 7473 à 7474; 7476; 7478; 7480 à 7481; 7483 à 7486; 7490; 7493; 7498 à 7499; 7502; 7506; 7510; 7512 à 7513; 7515; 7519 à 7521; 7523; 7527 à 7529; 7532 à 7533; 7535; 7538; 7542; 7545; 7549; 7551; 7552 à 7554; 7563 à 7564; 7566 à 7567; 7570; 7572; 7575 à 7579; 7582 à 7583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 19 de novembro de 2025. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral UNIJUAZEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas nos períodos de 11/09/2025 a 23/09/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 422737], [litro 2- 421557 a 424526] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 26 de setembro de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 03/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). São Luis-MA, 19 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para concepção, fornecimento/locação, transporte, instalação, ligação elétrica, operação assistida, manutenção, desmontagem e retirada de sistemas de iluminação cênica/decorativa e ornamentações temáticas temporárias em logradouros e equipamentos públicos, em Regime de Fornecimento com Prestação de Serviço Associado (RFPSA). Data da Abertura da Sessão de Lances: 03/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). São Luis-MA, 19 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando À Futura E Ev e n t u a l Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Serviços Oftalmológicos Itinerantes, Em Caráter De Mutirão, Compreendendo Consultas Médicas Especializadas, Exames Diagnósticos E Cirurgias, Destinadas Ao Atendimento Da Demanda Dos Municípios Que Integram O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí -COMEPA. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. garantia da proposta: sim. documentos de habilitação: os documentos de habilitação deverão ser apresentados por todos os licitantes, sendo necessário o registro da documentação de habilitação até a data e o horário estabelecido para a abertura da sessão pública. regime de execução: empreitada por preço unitário. valor estimado: sigiloso com amparo legal no artigo 24 da lei federal nº 14.133/2021. valor do intervalo mínimo entre os lances: r$10.000,00 (dez mil reais). origem de recursos: conforme disposto no art. 17 do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o sistema registro de preços, a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. local: a sessão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica - www.portaldecompraspublicas.com.br, e será conduzida pelo pregoeiro data e horário limites para cadastro de propostas: apresentadas no portal de compras públicas até as 08:59 horas do dia 09 de dezembro de 2025. data e horário de início da sessão pública: será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do Município de Floriano-PI - SIND- FLORIANO-PI. Convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia de fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 11 de dezembro de 2025, das 9h às 13h no auditório do Fundo de previdência de Floriano, localizado na Rua Fe r n a n d o Marques 961 A, Centro, CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE do município de Floriano no estado do Piauí; informamos que a primeira chamada será com cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos ACS e ACE, e meia hora depois, em segunda chamada com qualquer número de ACS e ACE que comparecer à assembleia.