DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100222 222 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Desmembramento da base territorial do SINDEACS-PI; 4) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Filiação à entidade sindical de grau superior. Floriano-PI, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Pro-Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato nº 26/2025 Processo Administrativo nº 42/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2025 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ sob o nº 05.012.725/0001-13. Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob nº 03.093.776/0001-91 Objeto: Aquisição de 03 (três) Caminhões 4x2 novos, zero quilômetro, equipados com guindaste (munck), carroceria de madeira e gaiola para materiais recicláveis Valor Global: R$ R$ 2.136.000,00 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 01.01.01.15.452.0002.1.001.4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE. Vigência: 08 (oito) meses Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. Mogi Guaçu 19 de novembro de 2025 - Ivair Luiz Biazotto - Superintendente PONTE CORUPÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Na qualidade de sócia administradora da sociedade empresária limitada PONTE CORUPÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.978.429/0001-93, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 03 de dezembro de 2025, às 17 horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/sbg-csiv-fod). A reunião versará sobre os seguintes pontos: (i.) aumento do capital social da Companhia; (ii.) alteração do endereço da sede da matriz para Estrada Rio Novo, s/n, bairro Rio Novo, na cidade de Corupá/SC, CEP 89278-000, com a consequente atualização da Cláusula 1ª do Contrato Social e autorização à administração para promover os arquivamentos e comunicações necessários perante a Junta Comercial, órgãos fazendários e demais órgãos competentes; (iii.) deliberar sobre a alteração da administração da Sociedade, inclusive quanto à eventual destituição, substituição ou eleição de um ou mais administradores, com a correspondente adequação da Cláusula 8ª do Contrato Social, bem como a promoção dos ajustes necessários nas demais cláusulas para refletir a nova composição da administração; (iv.) apreciar e aprovar a substituição da titularidade das quotas atualmente detidas por Ludwig Participações Ltda. em favor de sua subsidiária integral Origem Hidro Participações Ltda., em razão de reorganização societária interna do grupo econômico, com a correspondente atualização do quadro societário no Contrato Social, sem alteração, por si só, do valor do capital social nem das participações dos demais sócios, sem prejuízo das alterações decorrentes da deliberação sobre aumento de capital constante deste edital; (v) autorização para a Sociedade contratar mútuos com sócios, com juros e atualização por índice oficial, cabendo à Administração definir prazos, garantias e demais condições, bem como formalizar os instrumentos; e (vi.) consolidação do Contrato Social; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Jaraguá do Sul-SC, 7 de novembro de 2025. ELLEN MARTHA PRITSCH Sócia Administradora JEX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 08.520.442/0001-70 - NIRE: 23201124679 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam convocados os sócios da sociedade empresária JEX - Empreendimentos e Administração de Investimentos Imobiliários Ltda, senhores Eric Brígido Mensa, Francisco Javier Teruel Martinez e Jaume Vallverdu Munoz, para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada por videoconferência por meio do seguinte link: https://meet.google.com/rho-cjqc- nrp. Data: 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira). 1. Horários de Convocação: 1.1. Primeira Convocação: às 14h00min (horário de Brasília), exigindo-se quórum legal de três quartos do capital social, que atualmente é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 1.2. Segunda Convocação: às 14h30min (horário de Brasília), com qualquer número de capital social, no mesmo local virtual. ORDEM DO DIA: 1. Proposta de Aumento do Capital Social: Deliberação sobre o aumento do capital social, atualmente no valor de R$ 60.000,00, com definição do novo montante final e das formas de integralização das novas quotas. 2. Alteração da Cláusula de Administração: Deliberação e aprovação da alteração da cláusula de Administração e Gerência do Contrato Social. A Cláusula 4ª, atualmente, estabelece que a representação da sociedade ocorra "assinando em conjunto, sempre em número de 2 (dois) sócios", exigindo-se autorização do outro sócio para determinados atos de administração e gestão, especialmente para onerar ou alienar bens imóveis da sociedade. Propõe-se a alteração dessa cláusula, especificamente, para modificar o número e/ou as condições de administração e representação, permitindo que apenas dois sócios (ou outro número a ser definido) possam administrar e representar a Sociedade, inclusive quanto à alienação e/ou oneração de bens imóveis pertencentes à sociedade empresária. 3. Outros assuntos de interesse da sociedade empresária. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Este Edital será publicado: no Diário Oficial da União; e a convocação também será enviada por meio de notificação encaminhada ao último endereço de e-mail conhecido de cada sócio. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. ERIC BRÍGIDO MENSA Sócio da empresa JAUME VALLVERDU MUNOZ Sócio da empresa MIX TEC EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A MIX TEC EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 61.421.435/0001-02, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE: Elma das Neves Branco Veras - Cpf: 82035539153 - Mat: 82025dãBora Aparecida Furtado - Cpf: 49913689015 - Mat: 49925camila Batista dos Santos - Cpf: 09274690908 - Mat: 09225luciane Gomes do Nascimento - Cpf: 01764849736 - Mat: 01725joãO Paulo Reis - Cpf: 14635255751 - Mat: 14625lucas Rodrigues Ramos - Cpf: 06169038390 - Mat: 61025samuel Vaz Takahashi - Cpf: 02240067624 - Mat: 0225marina Faria dos Santos - Cpf: 11024799697 - Mat: 110025jãSsica FãTima Teixeira da Silva Gouveia - Cpf: 14343429725 - Mat: 14725marinete da Silva Sousa - Cpf: 74492519149 - Mat: 74425ana Paula Nunes da Silva - Cpf: 08168158520 - Mat: 08125aparecida Mendes Gama - Cpf: 11306993741 - Mat: 11325 Constam 12 Alunos Concluintes Na Ata Fechada Em 17/11/2025. CHESMAN CARVALHO DA SILVA Diretor acadêmico SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDICOOP-PB - CNPJ 61.898.105/0001-02, em atendimento a NOTA TÉCNICA Nº 4845 e OFÍCIO SEI Nº 88782/2025/MTE, de 13/11/2025, pelo seu Presidente INFRA ASSINADO, senhor, Ricardo de Lima Silva - CPF: ..544-**, com Endereço Residencial à Rua Plácido Oliveira Lima, nº 994 - Bairro IMACULADA, CEP: 58.111-070 - BAYEUX (PB), subscritor do presente EDITAL, CONVOCA todos os EMPREGADOS E TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO DA BASE TERRITORIAL DO ESTADO DA PARAÍBA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada neste dia 12/12/2025, às 18h em Primeira Convocação, e não havendo quórum as 20h em Segunda Convocação, com qualquer número de empregados e trabalhadores interessados, tendo como local à Rua Treze de Maio, nº 49, Sala 202, Bairro Centro - CEP: 58.013-070 - João Pessoa(PB), para tratar da seguinte PAUTA: 1. RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE. João Pessoa-PB, 18 de novembro de 2025. RICARDO DE LIMA SILVA Presidente do SIndicato GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/2025 COMPRASGOV Nº 90115/2025 - CPC - SEHURB SEI Nº 0844.013708.00147/2025-64 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção do Centro de Reservação na Cidade do Povo, em Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 585/2025 COMPRASGOV Nº 90585/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017052.00038/2025-79 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (recarga de água mineral natural de 20l, pacote de água mineral natural de 500 ml, água mineral natural em copo plástico de 200 ml e garrafão vazio de polipropileno 20 litros, gelo drink e em barra) destinados a suprir as demandas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas unidades, em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Sena Madureira. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2025 COMPRASGOV Nº 90557/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017044.00023/2025-19 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais, acessórios correlatos e servidor de Rede, todos novos e de primeiro uso, visando à modernização tecnológica e ao aprimoramento dos ambientes institucionais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e o órgão participante, Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 331/2025 COMPRASGOV Nº 90331/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00123/2025-95 Objeto: Contratação de empresa para aquisição veículos pesados e equipamentos rodoviários, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Em razão de retificação. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro