DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Em razão de NOTIFICAÇÃO referente ao Edital. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 549/2025 COMPRASGOV Nº 90549/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016638.00003/2025-49 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de ônibus, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2025- IPEM-AM Pregão Eletrônico n. 90005-2024-CPL-IPEM-AM. Objetivo: Extrato de Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo: Split, vrv, frigobar, geladeira e bebedouro para atender o Ipem/Am. Processo Administrativo n°.52620.002180/2023-65. Itens/ grupos e empresa: Grupo 1, Self Brasil Soluções Ltda, CNPJ n. 21.628.686/0001-30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 12/09/2025. Assinam: Renato Marinho Bezerra Júnior, Diretor-Presidente, pelo IPEM; Anderson Claiton Lima, CPF 893.XXX.XXX-XX, pela Self Brasil Soluções Ltda. Manaus, 07 de outubro de 2025. Gabinete do Diretor - Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/ AM. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 4 meses, com término em 03/05/2026 e 01/02/2026, respectivamente. ASSINATURA: 05/11/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 9 meses, com término em 15/10/2026 e 14/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 04/11/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250020 IG NO 1409288000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250020, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA, EM FORTALEZA - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95111/2025, até o dia 12/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250228 IG NO 1342685000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250228, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, responsável pelo abastecimento do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902282025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Novembro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251203 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251203, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912032025, até o dia 10/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Novembro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251227 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251227, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses, por meio de demanda judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912272025, até o dia 10/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2025. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 20251363 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251363, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913632025, até o dia 10/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251459 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251459, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914592025, até o dia 10/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de novembro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240097 A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240097, Comprasnet no 95129/2024, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., com valor global de R$ 10.239.144,59 (dez milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250035 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250035, Comprasnet no 95075/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 1.575,15 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CBC / INSTALLE - CONSERVA LIMOEIRO, formado pelas empresas CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e INSTALLE ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 27.499.999,20 (Vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC 02 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 939269/2022/MIDR. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº . M U N I C Í P I O / P R O C ES S O . TERMO . DATA DE ASSINAT. . .1 .Aparecida de Goiânia/202517647003652 .042/2025 .01/10/2025 . .2 .Jaraguá/202517647003868 .051/2025 .21/10/2025 . .3 .Nova Aurora/202517647003923 .052/2025 .28/10/2025 . .4 .Panamá/202517647003924 .053/2025 .29/10/2025 . .5 .Jaraguá/202517647003918 .054/2025 .29/10/2025 . .6 .Cachoeira de Goiás/202517647003920 .055/2025 .28/10/2025 . .7 .Itajá/202517647003922 .056/2025 .28/10/2025 . .8 .Trombas/202517647003927 .057/2025 .29/10/2025 . .9 .Estrela do Norte/202517647004158 .058/2025 .30/10/2025 . .10 .Santa Helena de Goiás/202517647003925 .059/2025 .30/10/2025 . .11 .Santo Antônio do Descoberto/202517647003926 .060/2025 .30/10/2025 . .12 .Goianira/202517647004157 .061/2025 .30/10/2025